CENPLAFAM - BS

CURSO MENSAL DO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS EM SANTOS/SP

2011-11-06T07:49:00.000-08:00

A CENPLAFAM - BAIXADA SANTISTA realiza mensalmente em parceria com a COMUNIDADE CATÓLICA SAGRADA FAMÍLIA o Curso do Método de Ovulação Billings, destinado a jovens, casais, sacerdotes, religiosos, agentes de pastoral e profissionais de saúde que desejem conhecer este método natural de planejamento familiar.

Neste mês do Novembro, o curso será dia 20/11/11 às 14h00 na Casa de Missão da CCSF à Av. Pedro Lessa, 2532 - Altos - Santos/SP. Taxa R$ 5,00.

As inscrições devem ser confirmadas por e-mail santos@sagradafamilia.org.br ou pelo telefone 13-3345-5377.

IRMÃ MARTHA BHERING, INESQUECÍVEL

2011-01-28T07:14:00.000-08:00

Inesquecível.

Esta é a definição exata, e diga-se não exagerada, do sorriso de nossa Irmã Martha. Quem a conheceu pessoalmente, ainda que por poucos momentos, vai concordar com esta afirmativa.

“Marthinha”, como era carinhosamente chamada pelos mais próximos, de pequena só tinha o nome e a estatura. O sorriso e o coração eram enormes. Eram da grande Irmã Martha, apóstola da vida e da família.

Sorriso que se mantinha inabalável, mesmo diante das não poucas dificuldades enfrentadas ao longo das décadas de sua luta incansável.

Sorriso que foi levado aos rincões mais distantes deste país-continente, levando a boa notícia do Planejamento Natural da Família e do amor do Criador.

Sorriso que fazia sorrir.

Sorriso capaz de emocionar e inspirar todos ao seu redor, mesmo quando sua caminhada nesta terra já estava em vias de terminar.

É claro que nós da cenplafam temos lágrimas em nossos olhos. Até Nosso Senhor chorou a morte de seu amado amigo...

Mas nossas lágrimas ficam mais brandas pela certeza de que nossa Irmã Martha, nossa Martinha, está sorrindo, lá no céu, fazendo sorrir Aquele que sempre foi a razão de seu sorriso.

Obrigada Irma Martha, por nos ensinar a sorrir!

* Irmã Martha Bhering faleceu santamente no último dia 21/01/2011.

cenplafam bs: CENPLAFAM - BAIXADA SANTISTA PROMOVE CURSO BÁSICO MENSAL DO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS

2010-09-30T09:09:00.000-07:00

Em parceria com a Comunidade Católica Sagrada Família, a CENPLAFAM – BAIXADA SANTISTA promove curso básico mensal permanente do Método de Ovulação Billings na sede da Casa de Missão da Comunidade à Av. Pedro Lessa nº 2532 – Boqueirão – Santos/SP.

Os cursos são ministrados todos os segundos Domingos de cada mês a partir das 14h.00.

Excepcionalmente no mês de Outubro de 2010, em razão do feriado de N. Sra. Aparecida, o curso será realizado no dia 17, no mesmo horário.

As pessoas que puderem contribuir com uma taxa de R$ 5,00 por pessoa ou por casal, ajudarão nas despesas próprias do curso, sobretudo o material de estudo que será distribuído a todos os presentes.

As inscrições devem ser confirmadas pelo telefone 13-3345-5377 ou pelo e-mail: santos@sagradafamilia.org.br ou ainda no campo fale conosco deste blog.

Obs.: Com este curso mensal estão suspensos os cursos da cidade de Guarujá.

atualidades: “ELLA": ANTICONCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA OU PÍLULA ABORTIVA?

2010-07-19T15:03:00.000-07:00

WASHINGTON, domingo, 18 de julho de 2010 (ZENIT.org) – Um novo fármaco classificado entre os anticoncepcionais de emergência estará disponível dentro das próximas semanas nas prateleiras das farmácias norte-americanas para qualquer mulher maior de 17 anos.

Trata-se da pílula “Ella” ou “EllaOne”, aprovada em 17 de junho pelo Food and Drug Administration (FDA), agência do governo dos EUA de controle de alimentos e medicamentos.

A pílula é eficaz até cinco dias após o intercurso sexual. Segundo o laboratório farmacêutico francês HRA Pharma, que produz o fármaco, trata-se de uma “versão melhorada” da pílula do dia seguinte.

Como age?

“EllaOne” contém uma substância chamada acetato de ulipristal (CDB-2914), um modulador seletivo dos receptores da progesterona. Atua bloqueando a ação da progesterona, hormônio produzido pelo organismo da mulher para induzir as transformações necessárias para acolher o óvulo fecundado, fixando-o no útero.

O ulipristal é tóxico para o embrião, e pode provocar sua morte no caso de já estar implantado no útero.

A substância tem efeitos semelhantes aos da mifepristona e da pílula RU-486, introduzidos no mercado norte-americano há cerca de 10 anos.

Manipulação

Erin Gainer, diretor da HRA Pharma, declarou que “a contracepção de emergência representa uma necessidade terapêutica real”.

“Nosso objetivo é garantir a disponibilidade do EllaOne para os milhões de mulheres que podem dele necessitar”, acrescentou. “Pretendemos colocar em marcha, mediante nossas estruturas comerciais e de marketing e nossa rede de parceiros privilegiados, projetos que assegurem este objetivo”.

Falando com ZENIT em maio de 2009, o professor Lucio Romanos, diretor do departamento de ciências obstétrico-ginecológicas , urológicas e de medicina reprodutiva da Universidade de Nápoles “Federico II”, destacou que a campanha de promoção do novo fármaco “apresenta a gravidez, quando não planejada, como uma doença a ser tratada”.

Por sua vez, o Population Research Institute, em nota enviada a ZENIT, convida a refletir sobre a possibilidade de um fármaco “impedir a gravidez cinco dias após uma relação sexual”, esclarecendo que “os espermatozóides podem alcançar a trompa e fecundar o óvulo em poucos minutos”.

A HRA Pharma insiste que a pílula não é abortiva. “Segundo seu ponto de vista, a gravidez não se inicia com a concepção, mas com a implantação do embrião no útero da mãe, cinco a sete dias depois”, afirma o comunicado do Population Research Institute.

Para a entidade, a estratégia envolve uma campanha de desinformação, manipulando a linguagem para iludir a consciência das mulheres.

Pontos contrários

Diversos grupos pró-vida nos EUA têm se pronunciado contra o fármaco, defendendo a vida desde sua concepção. Beth Lauver, diretora do apostolado arquidiocesano Respect Life, afirmou que a inovação consiste simplesmente “em outra forma de aborto precoce”.

Para o Dr. Brian Gosser, do Centro Médico Saint Anthony de South County, o principal aspecto de controvérsia em relação ao fármaco reside “na questão moral sobre quando de fato a vida tem início”.

“Se acreditarmos, tal qual ensina a Igreja, que a vida se inicia no momento em que o óvulo e o espermatozóide se unem, então evidentemente qualquer fármaco que atue impedindo a implantação do embrião é abortivo, e portanto, moralmente inaceitável”, afirmou.

Carmen Elena Villa

ZP10071807 - 18-07-2010

Fonte: http://www.zenit.org/article-25545?l=portuguese

cenplafam bs: PRIMEIRO TREINAMENTO DE INSTRUTORES DO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS NA BAIXADA SANTISTA

2010-03-02T08:01:00.000-08:00

No intuito de promover a maior divulgação do Planejamento Natural da Família e aumentar sua equipe de instrutores, a CENPLAFAM BAIXADA SANTISTA realizará no próximo dia 07/03/10 a primeira etapa do Treinamento de Instrutores do Método da Ovulação Billings, a ser ministrado pela Heloísa Pereira, Presidente da Cenplafam Nacional e referência no ensino do Método no Brasil.

O curso será na Casa de Missão da Comunidade Sagrada Família (Av Pedro Lessa, 2532 altos - Embaré - Santos/SP) das 08h.00 às 17h.00 com taxa de R$ 10,00. O almoço será por conta do participante.

Os interessados devem confirmar presença com Silvia Paula 13-9776-0489 ou silvia.paul@gmail.com.

cenplafam bs: CURSOS BÁSICOS MÉTODO BILLINGS MARÇO/10

2010-02-19T07:25:00.001-08:00

A CENPLAFAM-BAIXADA SANTISTA promoverá Cursos Básicos do Método de Ovulação Billings nos dias:

- 14/03 às 14h.00 na Casa de Missão da Comunidade Sagrada Família - Av. Pedro Lessa, 2532 altos - Embaré - Santos/SP. Inscrições: Graça - 3382-2097

- 27/03 às às 14h.00 na Capela São Lucas - Rua Maurici Moura, 58 - Guarujá/SP. Inscrições: Paulinha - 9776-0489.

Os interessados devem confirmar sua presença nos telefones acima ou e-mail: silvia.paul@gmail.com

Taxa: R$ 5,00 por usuária ou casal.

atualidades: CURSO DO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS COM INSTRUTORAS AUSTRALIANAS EM FORTALEZA-CE

2009-11-11T08:23:00.000-08:00

Data: 13 a 15/11/09

Local: ABO (Rua Gonçalves Lêdo, 1630)

Valor: R$25,00 (vagas limitadas)

Informações:

Projeto Família Shalom (3224-0843 / 8845-1961).
Email: plafam@comshalom.org
Comunidade Face de Cristo (3258-1188 / 3281-8202)
Email: angelaface@bol.com.br

Horários: Sex - 18h às 22h
Sab - 08h às 20h
Dom - 08h às 18h

Ministrantes: Marian Corkill e Marie Marshell (Diretoras da WOOMB)

Inscrição com depósito em conta
Só com o comprovante de depósito é que podemos garantir as vagas.
Raquel Rocha Viana e/ou Maurício Jorge de Azevedo Rodrigues
Agência: 2251 Conta: 6088-7 Bradesco
Realização: Comunidade Católica Shalom e Comunidade Católica Face de Cristo

Apoio: WOOMB (World Organization Ovulation Method Billings)
CENPLAFAM NACIONAL

atualidades: TERMINA O CURSO BÁSICO DO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS COM INSTRUTORAS DA WOOMB INTERNACIONAL

2009-11-03T04:46:00.000-08:00

Encerrou-se em 02/11/09 o Curso Básico do Método de Ovulação Billings ministrados pelas australianas Marye Marshell e Marian Corkill, diretoras da WOOMB – INTERNACIONAL.

O curso realizado na sede da Canção Nova em Cachoeira Paulista/SP em parceria com a CENPLAFAM NACIONAL (WOOMB-BRASIL) contou com participantes de todo o Brasil. Alguns participantes seguem durante esta semana participando do Curso Avançado ministrado pelas mesmas palestrantes, com temas voltados especificamente para o aperfeiçoamento de instrutores.

A CENPLAFAM-BS também se fez representar no evento para aperfeiçoamento de nossas atividades, participando inclusive da tradução de um dos dias do evento.

Veja aqui a matéria da TV Canção Nova sobre o curso: http://www.webtvcn.com/video/metodo_billings_CN

TREINAMENTO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS

2009-10-22T04:16:00.000-07:00

O evento será ministrado pelas australianas Marian Corkill e Marie Marshell, diretoras da Organização Mundial do Método da Ovulação Billigns (WOOMB).

O curso, que será realizado no Auditório São Paulo (Canção Nova - Cachoeira Paulista), vai ser dividido em dois níveis: de 30 de outubro a 2 de novembro para iniciantes; e, de 3 a 5 de novembro, para pessoas que querem se aprofundar mais no tema.

Realização: CENPLAFAM NACIONAL e Comunidade Canção Nova

Informações: www.cancaonova.com

método billings: HISTÓRIA DO MÉTODO BILLINGS

2009-09-09T10:00:00.000-07:00

Publicamos o link deste belíssimo documentário da ABC australiana (em inglês) que conta a história do Método de Ovulação Billings:

http://www.abc.net.au/compass/s2542293.htm

É só copiar e colar o endereço acima em seu navegador

atualidades: I CONGRESSO NACIONAL DE PLANEJAMENTO NATURAL DA FAMÍLIA

2009-07-28T14:15:00.000-07:00

Entre os dias 16 e 18 de outubro, na Universidade Católica do Paraná, se realizará o 1° Congresso Nacional de Planejamento Natural da Família. O tema será “Gerar a vida com responsabilidade”.

Promovido pelo Regional Sul 2 da CNBB (Paraná); pela Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família; pela Comissão Nacional de Pastoral Familiar e pela Confederação Nacional de Planejamento Natural da Família (CENPLAFAM) o congresso tem como objetivo motivar os agentes de pastoral para o trabalho de planejamento natural familiar e lançar bases para um processo de formação a distância em planejamento natural da família, com a instalação de uma rede de supervisão e de intercâmbio.

“O curso será importante para esclarecer algumas dúvidas sobre o planejamento natural familiar e deverá ser voltado para os arcebispos, bispos, padres, casais, religiosos, agentes de pastoral (familiar, juventude, noivos, pessoas que atuam na preparação para a vida matrimonial), médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, psicólogos e educadores em geral”, afirmou a coordenação do Congresso.

Nós da Cenplafam-Wommb Brasil-BS mandaremos representantes para o evento, com as bênçãos de nosso Bispo D. Jacyr Francisco Braido.

método billings: CURSO BÁSICO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS - JUNHO/09

2009-06-19T14:34:00.000-07:00

Neste mês a CENPLAFAM BS fará o curso mensal em Santos/SP.
Será dia 21/06 às 14:00 na Paróquia São Jorge Mártir.
Os interessados podem ligar 9776-0489
Fiquem no colo de Maria

documentos da igreja: DECLARAÇÃO SOBRE A DIMINUIÇÃO DA FERTILIDADE NO MUNDO

2009-04-17T11:11:00.000-07:00

PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA

27 de Fevereiro de 1998

A atenção à evolução demográfica

Em conformidade com o mandato que lhe foi dado, o Pontifício Conselho para a Família segue de perto as evoluções demográficas dos diferentes países do mundo (1). Com esta finalidade, o Conselho já reuniu em muitas ocasiões peritos de fama internacional. Diferentes reuniões permitiram examinar de modo mais particular as situações próprias de cada continente. Assim, as situações das Américas foram objecto de um Congresso no México, celebrado de 21 a 23 de Abril de 1993 (2). As da Ásia e da Oceânia foram estudadas durante um colóquio em Taipé, que teve lugar de 18 a 20 de Setembro de 1995 (3). As diversidades das evoluções demográficas dos países da Europa foram examinadas em Roma, de 17 a 19 de Outubro de 1996 (4). O Pontifício Conselho para a Família está a preparar actualmente uma reunião dedicada à situação dos países da África.

Ao mesmo tempo, o Pontifício Conselho para a Família segue com atenção e interesse os trabalhos dos centros de pesquisa que se dedicam às questões demográficas. Entre estes centros figura a Divisão da População, no Conselho Económico e Social da ONU. De 4 a 6 de Novembro de 1997, este prestigioso Organismo reuniu quatorze especialistas de fama internacional, com o objectivo de estudar a diminuição da fecundidade em escala mundial, na sua importância actual, nas suas causas e consequências. Estes especialistas não puderam deixar de confirmar o que todos os dados demográficos indicavam desde há muitos anos: isto é, que a diminuição da fecundidade, que há vinte anos afectava a maioria dos países desenvolvidos industrialmente — Europa do Norte e do Oeste — Canadá, Estados Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia — se estende agora a um número crescente de países em vias de desenvolvimento, na Europa do Sul e do Leste, na Ásia e no Caribe, e causou uma diminuição da taxa de fecundidade (total fertility rate ou TFR) abaixo do «limiar de substituição» das gerações em 51 países, que representam 44% da população mundial. Como notava um destes peritos, a propósito do carácter contí-nuo deste declínio desde 1975, nalguns países que apresentavam portanto, desde então, uma escassa fecundidade: «Uma vez que a transição da fecundidade começou, o seu discernimento continua de maneira invariável» (5).

Uma versão global e errónea

Desde há muito tempo, a maior parte dos discursos sobre a população difunde uma versão global e errónea, segundo a qual o mundo seria prisioneiro de um crescimento demográfico «exponencial », isto é, «galopante», que levaria a uma «explosão demográfica». O Pontifício Conselho para a Família, que mostrara numa das suas publicações (6) a inconsistência desta «versão», alegra-se por constatar que, inclusive em certos organismos das Nações Unidas, se começa a reconhecer a verdade acerca dos dados demográficos. Com efeito, após cerca de trinta anos, as conferências patrocinadas por essa Organização tiveram como efeito provocar inquietudes infundadas sobre as questões demográficas, de modo particular nos países do Sul. Baseando-se nestes dados alarmistas, diferentes organismos das Nações Unidas inverteram, e continuam a inverter, consideráveis meios financeiros, com a finalidade de obrigar inúmeros países a adoptarem políticas maltusianas. É um facto provado que esses programas, supervisionados a partir do exterior, comportam habitualmente medidas coercitivas de controle da natalidade. De igual modo, a ajuda ao desenvolvimento está regularmente condicionada à aplicação de programas de controle da população, que incluem a esterilização forçada ou realizada sem que as vítimas o saibam. Por outro lado, estas acções maltusianas são assumidas e ampliadas pelos governos nacionais, com a colaboração de organizações não governamentais (ONG), entre as quais a mais conhecida é a Federação Internacional da Planificação da Família (IPPF).

Nos países pobres, as primeiras vítimas desses programas são as populações inocentes e indefesas. Elas são enganadas deliberadamente, impelindo-as a aceitar a sua mutilação, sob o pretexto falso de que se trata da condição prévia para o seu desenvolvimento.

O envelhecimento das populações e a diminuição demográfica

Essas políticas desastrosas estão em total contradição com a evolução demográfica real, tal como mostram as estatísticas e se deduz da análise dos dados. Desde há trinta anos, a taxa de crescimento da população mundial não cessa de diminuir a um ritmo regular e significativo. Agora, depois de ter registrado uma diminuição impressionante da sua fecundidade, 51 países do mundo (entre 185) já não conseguem substituir as suas gerações. Noutras palavras, o índice sintético de fecundidade desses países, isto é, o número de filhos por mulher, é inferior a 2,1. Sabe-se que se situa neste ponto o nível mínimo indispensável para a renovação das gerações nos países que contam com as melhores condições sanitárias.

Esta situação é igual em quase todos os continentes. Assim, têm uma fecundidade inferior ao limiar de substituição, na América: Estados Unidos, Canadá, Cuba e a maioria das Ilhas do Caribe; na Ásia: Geórgia, Tailândia, China, Japão e Coreia do Sul; na Oceânia: Austrália, e quase a totalidade dos países da Europa. Neste último continente, a gravidade dos efeitos do envelhecimento leva agora à despopulação, com um número de mortes superior ao dos nascimentos. Este saldo negativo já é um facto em treze países como Estónia, Letónia, Alemanha, Bielo-Rússia, Bulgária, Hungria, Rússia, Espanha e Itália.

Para além do envelhecimento das populações que implica, esta diminuição da fecundidade apresenta, em numerosos territórios, uma questão particularmente angustiosa: o decrescimento demográfico, com todos os efeitos negativos que acarreta de maneira inevitável. A perspectiva que se apresenta é o aumento do número de países que têm uma fecundidade inferior à substituição das gerações. De igual modo, está comprovado que aumenta o número de países onde a mortalidade é superior à natalidade.

A percepção destas realidades, desde há muito tempo familiares aos demógrafos atentos, é quase desconhecida da mídia, da opinião pública e daqueles que têm o poder de tomar decisões. Foi praticamente silenciada nas Conferências internacionais, como se pode constatar, por exemplo, por ocasião da Conferência do Cairo, em 1994, ou de Pequim, em 1995.

Causas complexas

As causas desta situação totalmente inédita são, sem dúvida, complexas. J. Cl. Chesnais, do Instituto Nacional de Estudos Demográficos (Paris), analisou-as de modo detalhado durante a reunião de especialistas em demografia, na qual se abordou a questão (7).

Em todo o caso, algumas são facilmente identificáveis. A nupcialidade, num ambiente que lhe é pouco favorável, diminuiu muito; isto significa que as pessoas se casam menos do que antes. A idade média da maternidade aumentou nitidamente e continua a aumentar. As leis do trabalho não facilitam o desejo das mulheres de conciliar de maneira harmónica vida familiar e actividade profissional. A ausência de uma verdadeira política familiar, nos países mais fortemente afectados pelo decrescimento demográfico, faz com que as famílias praticamente não possam ter o número de filhos que desejariam; estima-se em 0,6 filhos por mulher a diferença entre o número de filhos que as mulheres europeias desejam e o número que efectivamente têm (8).

J. Cl. Chesnais conclui o seu relatório sobre as causas da diminuição da fertilidade, introduzindo em demografia um factor que até então tinha sido de todo descuidado pelos especialistas: a relação entre pessimismo e esperança vivida pelas populações. Segundo este autor, não se poderia esperar um aumento da fertilidade nos países onde se dá o decrescimento demográfico, sem uma mudança prévia no «humor» destes países, fazendo-os passar do pessimismo actual a um estado espiritual comparável com o da era do baby-boom, durante a reconstrução que seguiu a segunda guerra mundial (9).

Ao lado destas causas, ligadas às condições de vida e a certos reajustes sócio-culturais nos países desenvolvidos industrialmente, influem de maneira indirecta no decrescimento demográfico outros factores relacionados com a vontade do homem e, portanto, com a sua responsabilidade. Trata-se dos meios e das políticas de limitação voluntária dos nascimentos. A difusão das técnicas químicas de contracepção, e com frequência a legalização do aborto, foram decididas enquanto que, ao mesmo tempo, se debilitavam as políticas favoráveis ao acolhimento da vida.

Desde há alguns anos, a essas causas veio unir-se a esterilização de massas, já assinalada. É preciso recordar as campanhas maciças de esterilização masculina e feminina, realizadas na Índia em 1954 e 1976, com todos os escândalos que se produziram, e que levaram à queda do Governo da Senhora Gandhi (10). No Brasil, entre as mulheres que utilizaram algum método de controle da natalidade, cerca de 40% ficaram esterilizadas.

Precisamente durante estes dias, os meios de comunicação informaram-nos sobre a campanha de esterilização levada a cabo no ano passado, com grande publicidade, no Peru, sob a direcção do Ministério da Saúde, e que acaba de suscitar um movimento geral, e mundial, de reprovação (11). Não só se fala de «pressões» exercidas pelos funcionários da saúde (12) para convencer as mulheres, na sua maioria analfabetas e pouco ou nada informadas sobre o alcance real da sua «operação»(13), a fazerem- se esterilizar: admite-se também que a operação comportou a perda de vidas humanas. A Igreja católica, através dos seus Bispos, exigiu um esclarecimento (14). Ela, porém, não foi a única a fazê-lo: um numeroso grupo de parlamentares exigiu que o Congresso peruano examinasse as esterilizações efectuadas (mais de 100.000), a fim de verificar em que condições sanitárias e morais se realizaram. Esses parlamentares exigem que se diga toda a verdade sobre as violações dos direitos do homem, que se perpetram durante a mencionada campanha governamental (15).

Rumo a graves desequilíbrios

Dessas causas principais, mencionadas rapidamente, derivam algumas consequências muito preocupantes. A proporção dos jovens nas populações diminui em grande medida. Isto produz uma inversão da pirâmide das idades, com uma escassa população de adultos jovens, que devem assegurar a produção de uma ampla população de pessoas idosas, inactivas e que requerem cada vez mais cuidados e material médico. No sentido mesmo da população activa produzem-se profundos desequilíbrios entre os jovens activos e os activos menos jovens, que procuram assegurar o seu emprego, em detrimento das jovens gerações que chegam a um mercado de trabalho reduzido.

Não se deveria esquecer tampouco o impacto de uma população idosa sobre o sistema educativo. Com efeito, para enfrentar o peso das pessoas anciãs, é grande a tentação de reduzir os contributos destinados normalmente à formação das novas gerações. Este enfraquecimento do sistema educativo comporta, por sua vez, um perigo notável: a perda da memória colectiva. A transmissão das conquistas culturais, científicas, técnicas, artísticas, morais e religiosas encontram- se gravemente hipotecadas. Notemos também que, ao contrário do que se divulga, inclusive o desemprego se agrava por causa do decrescimento demográfico.

Os especialistas indicam também alguns outros aspectos desta evolução: assim, o aumento da idade média das populações influi, logicamente, no perfil psicológico desta população: «morosidade », falta de dinamismo intelectual, económico, científico e social, e falta de criatividade, que parecem afectar certas nações «velhas», não fariam senão exprimir a estrutura da sua pirâmide demográfica.

Ao mesmo tempo, aumenta a proporção das pessoas idosas que estão directamente a cargo da sociedade, enquanto que a base produtiva desta sociedade, fonte de entradas para as finanças públicas, se reduz. Então, para garantir o funcionamento dos sistemas de segurança social (mútuas, pensões, reembolso por empréstimos, etc.), é grande a tentação de recorrer à eutanásia. Sabe-se que já se pratica em vários países da Europa.

Entre as consequências mais evidentes da diminuição da fecundidade, é necessário mencionar também os desequilíbrios violentos, previsíveis desde agora, entre países cujas populações apresentam estruturas muito diferentes por idade. Se, por exemplo, se compara a pirâmide das idades, por um lado, em países como a França, a Espanha e a Itália, e, por outro, em países como a Argentina, Marrocos e a Turquia, impressiona o seu carácter invertido e as dificuldades que esta situação acarreta, cujos problemas actuais, unidos à impossibilidade dos países ricos de limitar de modo efectivo a imigração clandestina a partir dos países mais pobres, são apenas uma prefiguração.

É urgente que a opinião pública e os que têm o poder de tomar decisões estejam perfeitamente informados sobre esta evolução. É de igual modo urgente rechaçar os dados falsos, aduzidos com frequência nas apresentações que ocultam sofismas puramente ideológicos, para não falar das estatísticas trucadas. No campo da demografia, como nos diferentes campos do saber, os factos são evidentes e a verdade não pode ser ocultada indefinidamente. Não podemos deixar de nos alegrar quando constatamos que esta verdade se manifesta cada vez com maior clareza, pois a Divisão da População das Nações Unidas não duvidou de se unir a esse grupo de especialistas, para se interrogar sobre a «fecundidade inferior ao limiar de substituição» (Below replacement fertility). Nada impede que sejam banidas as inexactidões e mentiras que, com frequência, se aduzem com a finalidade de «justificar» programas, políticas e outras coisas, totalmente incompatíveis com o respeito pelos direitos fundamentais do homem.

Celebrar o homem e os seus direitos

A este propósito, oxalá o quinquagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos reavive a memória da comunidade humana. Celebrar esses direitos é celebrar o homem. Trata- se de uma ocasião privilegiada para que esta Comunidade ponha em prática o respeito dos valores essenciais, que por ela foi assinado e sobre os quais se comprometeu a construir o seu futuro, Esses valores não devem ser negados por parte dos Estados, dos Organismos internacionais, dos grupos privados ou de particulares. São os seguintes: direito à vida, direito à integridade física e psicológica, igual dignidade de todos os seres humanos (cf. artigo 1).

Assim, pois, o ano de 1998 oferece a todos os homens e a todas as nações a ocasião para reafirmar com entusiasmo a sua adesão, sem reservas, à letra e ao espírito da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinada em 1948.

Impõe-se aqui uma grande vigilância. A fidelidade à Declaração implica que se exclua qualquer manobra que, sob a cobertura dos chamados «novos direitos, pretenda incorporar o aborto (cf. artigo 3), atentar contra a integridade física (cf. ibid.) e destruir a família heterossexual e monogâmica (cf. artigo 16). Estão a realizar-se actualmente algumas operações dissimuladas neste sentido. Têm um objectivo nefasto: privar o ser humano de alguns dos seus direitos fundamentais e submeter os mais débeis a novas formas de opressão (cf. artigos 4 e 5). As mentiras de que se alimentam estas tentativas resultam fatalmente na violência e na barbárie e introduzem a cultura da morte» (16).

Como declarou o Papa João Paulo II, «os direitos do homem transcendem toda a ordem constitucional». Estes direitos são inerentes a cada homem. Não nascem de modo algum de decisões consensuais, renegociáveis continuamente, à mercê das relações de força ou dos interesses presentes. A existência mesma destes direitos, reconhecidos e declarados solenemente em 1948, de modo algum depende das formulações mais ou menos felizes que se encontram nas constituições e nas leis (cf. artigo 2, 2). Qualquer constituição, qualquer lei que pretendesse limitar o alcance destes direitos declarados ou falsear o seu significado, deveria ser em seguida denunciada como discriminatória e, segundo sugere o Preâmbulo da Declaração, como suspeitosa de fermentos totalitários.

Com base nesta referência comum aos valores, defendidos à custa de tantas lágrimas, é que se pode regenerar o tecido das nações e construir uma cidade mundial aberta à «cultura da vida ». Este ambicioso projecto não é irrealizável, porém a solidariedade entre os povos, que é ao mesmo tempo o seu alimento e o seu fruto, supõe como condição prévia a reafirmação da solidariedade das gerações.

Como consequência, o Pontifício Conselho para a Família convida todos os homens de boa vontade, e em particular as associações cristãs, a fazerem conhecidas as realidades objectivas da evolução demográfica. Convida-os a condenar com coragem os programas maltusianos perfeitamente injustificados e, além disso, totalmente contrários aos direitos do homem.

Roma, 27 de Fevereiro de 1998.

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Notas

1) Cf. Pontifício Conselho para a Família, Evoluções demográficas: dimensões éticas e pastorais, Cidade do Vaticano, Libreria Editrice Vaticana 1994, ISBN 88-209-1991-5.

2) Cuestiones Demográficas en América Latina en perspectiva del año internacional de la familia 1994, México, Abril de 1993, Ediciones PROVIVE, ISBN 980-6256-4-2.

3) International Conference on Demography and the Family in Asia and Oceania, Taipei, Taiwan, R.O.C., 18-20 de Setembro de 1995, The Franciscan Gabriel Printing Co. Ltd., Dezembro de 1996, ISBN, 957-98831-1-4.

4) Familia et Vita, ano II, n. 1, 1997, pp. 3-137.

5) «Once the fertility transition begins, further declines follow invariably», Aminur Khan, Fertility Trends among Low Fertility Countries, Expert Group Meeting on Below-Replacement Fertility, Population Division, Department of Economic and Social Affairs, U.N. Secretariat, UN/POP/BRF/BP/1997/1, pág. 11.

6) Cf. nota 1.

7) J-Cl. Chesnais, Determinants of Below-Replacement Fertility, Expert Group Meeting on Below-Replacement Fertility, Population Division, Department of Economic and Social Affairs, United Nations Secretariat, Nova Iorque, 4-6 de Novembro de 1997, UN/POP/BRF/BP/1997/2, pp. 3-17.

8) Ibid., pág. 12.

9) «A segunda metade deste século experimentou o declínio do puritanismo e a vitória do materialismo (hedonismo, culto do consumismo, estilo de vida norte-americano). O século vindouro poderia acentuar os limites deste modelo (...). A interpretação trivial do «baby-boom » como uma resposta ao crescimento económico carece de valor. A mudança real e crucial foi a mudança de mentalidade, do luto à esperança. Como é possível imaginar semelhante invers ão da tendência histórica sem um grande impacto?», J-Cl. Chesnais, op. cit., pp. 13-14.

10) O consentimento das pessoas a uma intervenção cirúrgica feita em condi ções carentes de higiene foi obtido oferecendo-lhes produtos alimentares. O número destas esterilizações «volunt árias» diminuiu de 90% no ano seguinte a queda do Governo da Senhora Ghandi. J. H. Leavesley, Update on sterilization, Family Planning Information Service, vol. 1, n. 5, 1980.

11) Como indica o jornal Le Monde, as acusações contra a política dos nascimentos neste país não eram novas, «mas, como até agora provinham da Igreja católica, a opinião pública já quase não lhes dava atenção, atribuindo-as à tradicional oposição da Igreja à contracepção. Hoje, contudo, precisamente no seio do terceiro Congresso nacional das mulheres camponesas e indígenas surgem os protestos, retomados pelo sindicado rural, pelas organizações populares de mulheres, pelas feministas e pelos parlamentares da oposição». N. Bonnet, A campanha de esterilização no Peru levanta numerosas críticas. A existência de pressões exercidas sobre as mulheres foi denunciada por um jornal e por muitas organizações, e reconhecida pelo Vice-Ministro da Saúde, Le Monde, sexta-feira 2 de Janeiro de 1998, pág. 3.

12) Como dizia o perito norte-americano Richard Clinton: «Os dispensários têm quotas mensais que devem ser respeitadas... ». Por isso, quando chega o final do mês, sob pena de perder o seu lugar de trabalho, há uma pressão dos funcionários do Ministério da Saúde para que as mulheres quéchuas passem «pelo dispensário» para «vacinar os seus bebés e realizar uma pequena intervenção indolor e grátis...». N. Bonnet, A campanha de esterilização no Peru...

13) O jornal El Comercio, decidido a conhecer a verdade, realizou uma vasta pesquisa sobre estas esterilizações, nas regiões mais pobres do país, oferecendo testemunhos que confirmam que, em troca de víveres e de cuidados para os seus filhos, as mulheres se submeteram à ligadura das trompas. O jornal explica que o Estado se ocupa da intervenção cirúrgica, mas, quando esta fracassa, se nega a assumir a responsabilidade das complicações e das mortes. N. Bonnet, A campanha de esterilização no Peru...

14) Joaquim D. Esteban, La campaña de control de la natalidad se cobra cinco víctimas. Palabra, 1/2/1998, pág. 22.

15) Ibid.

16) João Paulo II, Centesimus annus, 1991, n. 39.

método de billings: CONFERÊNCIA BIENAL WOOMB 2009

2009-02-19T03:53:00.000-08:00

Com o tema "NATUREZA E GRAÇA E O MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS" a WOOMB INTERNACIONAL, fundada pelos Drs. John e Evelyn Billings e referência internacional no MOB, realizará nos próximos dias 01 a 03 de Maio de 2009 a "Conferência de 2009", evento que reúne as maiores autoridades do MOB ao redor do mundo.

As palestras serão ministradas em inglês com tradução para espanhol. Os nomes da Dra. Evelyn Billings, Prof. Pilar Vigil e Dr. Lek-Lin Chan estão na lista dos palestrantes.

Estarão presentes instrutores do mundo inteiro e Heloísa Pereira, presidente da Cenplafam Nacional - Woomb Brasil, única entidade brasileira certificada pela WOOMB, já confirmou sua presença.

Os instrutores e demais interessados que quiserem participar do evento, podem obter maiores informações na sede da Cenplafam Nacional (11-3889-8800).

Eis os links (em inglês) do evento:

Da programação do evento:
http://www.woomb.org/omrrca/conference2009/CONFBROCHURE.pdf

Da ficha de inscrição: http://www.woomb.org/omrrca/conference2009/Reg2009NationalConference.pdf

atualidades: "HUMANA VITAE" PROFECIA CIENTÍFICA

2009-01-19T09:36:00.000-08:00

O presidente dos métodos católicos denuncia os perigos da pílula anticoncepcional

Por Antonio Gaspari

ROMA, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 (ZENIT.org).- Apesar de ter sido publicada há 40 anos, a encíclica Humanae Vitae ainda suscita um forte debate. Para alguns, inclusive dentro da Igreja Católica, trata-se de um texto inadequado aos tempos e insuficiente nas respostas, enquanto outros sustentam que se trata de uma encíclica «profética».

Para estes últimos, o Papa Paulo VI fez bem em advertir contra o uso de anticoncepcionais, já que estes são perigosos para a saúde da mulher e para a relação dentro do casal.

Neste contexto, o doutor espanhol José María Simón Castellví, presidente da Federação Internacional das Associações de Médicos Católicos (FIAMC), anunciou um texto em 4 de janeiro passado, com o título «40 anos depois da Encíclica Humanae Vitae, do ponto de vista médico», no qual se ilustram todos os problemas relativos à saúde da mulher, à contaminação ambiental e ao enfraquecimento e banalização das relações de casal que a pílula contraceptiva provocou.

Sobre esta questão, o dr. Simón Castellví concedeu esta entrevista à Zenit.

– Os críticos da Humanae Vitae sustentam que os anticoncepcionais trouxeram a emancipação feminina, progresso, saúde médica e ambiental. Mas segundo o informe da FIAMC, isso não é verdade. Pode explicar-nos por quê?

– Simón Castellví: Os anticoncepcionais não são um verdadeiro progresso nem para as mulheres nem para o planeta. Compreendo e sou solidário com as mulheres que deram a vida a muitos filhos, mas a solução não está na contracepção, e sim na regulação natural da fertilidade. Esta respeita os homens e as mulheres. O estudo que apresentamos é científico e nos diz que a pílula é contaminadora e em muitos casos anti-implantatória, ou seja, abortiva.

– O estudo sustenta de fato que a pílula denominada anovulatória, a mais utilizada, que tem como base doses de hormônios de estrogênio e progesterona, funciona em muitos casos com um verdadeiro efeito anti-implantatório. É verdade?

– Simón Castellví: É verdade. Atualmente, a pílula anticoncepcional denominada anovulatória funciona em muitos casos com um verdadeiro efeito anti-implantatório, ou seja, abortivo, porque expele um pequeno embrião humano. E o embrião, inclusive em seus primeiros dias, é um pouco diferente de um óvulo ou célula germinal feminina. Sem essa expulsão, o embrião chegaria a ser um menino ou menina.

O efeito anti-implantatório destas pílulas está reconhecido na literatura científica. Os investigadores o conhecem, está presente nos prospectos dos produtos farmacêuticos dirigidos a evitar uma gravidez, mas a informação não chega ao grande público.

– O estudo em questão sustenta que a grande quantidade de hormônios no ambiente tem um efeito grave de contaminação meio-ambiental que influi na infertilidade masculina. Você poderia nos explicar por quê?

– Simón Castellví: Os hormônios têm um efeito nocivo sobre o fígado, e depois se dispersam no ambiente, contaminando-o. Durante anos de utilização das pílulas anticoncepcionais se verteram toneladas de hormônios no ambiente. Diversos estudos científicos indicam que isso poderia ser um dos motivos do aumento da infertilidade masculina. Pedimos que se façam pesquisas mais precisas sobre os efeitos contaminadores desses hormônios.

– O estudo elaborado pela FIAMC retoma as preocupações expressas em 29 de julho de 2005 pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (International Agency for Research on Cancer), a agência da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a qual os preparados orais de combinados de estrogênio e progesterona podem ter efeitos cancerígenos. Você poderia ilustrar-nos a gravidade destas implicações?

– Simón Castellví: É grave que se esteja distribuindo um produto não indispensável para a saúde e que poderia ser cancerígeno. Esta não é uma opinião dos médicos católicos, mas da Agência da OMS que luta contra a difusão do câncer. Nós só citamos suas preocupações ao respeito.

– Você e a associação que você representa sustentam que a Humanae Vitae foi profética ao propor os métodos naturais de regulação da fertilidade. Pode explicar-nos por quê?

– Simón Castellví: O Papa Paulo VI foi profético também do ponto de vista científico. Com essa encíclica, ale alertou sobre os perigos da pílula anticoncepcional, como o câncer, a infertilidade, a violação dos direitos humanos, etc. O Papa tinha razão e muitos não quiseram reconhecer isso. Quando se trata de regular a fertilidade, são muito melhores os métodos naturais, que são eficazes e respeitam a natureza da pessoa.

– Em um artigo publicado pelo L'Osservatore Romano («L'Humanae vitae. Una profezia scientifica», 4 de janeiro de 2009), você sustenta que os métodos anticoncepcionais violam os direitos humanos. Pode precisar-nos por quê?

– Simón Castellví: No 60º aniversário da Declaração dos Direitos do Homem se pode demonstrar que os meios anticoncepcionais violam pelo menos cinco importantes direitos:

O direito à vida, porque em muitos casos se trata de pílulas abortivas, e cada vez se elimina um pequeno embrião.

O direito à saúde, porque a pílula não serve para curar e tem efeitos secundários importantes sobre a saúde de quem a utiliza.

O direito à informação, porque ninguém informa sobre os efeitos reais da pílula. Em particular, não se adverte sobre os riscos para a saúde e a contaminação ambiental.

O direito à educação, porque poucos explicam como se praticam os métodos naturais.

O direito à igualdade entre os sexos, porque o peso e os problemas das práticas anticoncepcionais recaem quase sempre sobre a mulher.

– A Humanae vitae sustenta que os anticoncepcionais influenciam negativamente na relação do casal, separando o ato de amor da procriação. Você poderia explicar-nos, como homem de ciência, esta afirmação?

– Simón Castellví: A relação entre os esposos deve ser de total confiança e amor. Excluir com meios impróprios a possibilidade da procriação prejudica a relação de casal. O doar-se um ao outro deveria ser total e enriquecer-se pela capacidade da transmissão da vida.

– Substancialmente, a Humanae vitae é um documento que une e reforça os casais; por que então tantas críticas?

– Simón Castellví: Muitas das críticas foram sugeridas pelos interesses econômicos que estão por trás da venda da pílula. Outras críticas surgem daqueles que querem reduzir e selecionar a fertilidade e o crescimento demográfico. Finalmente, as críticas procedem também daqueles que querem limitar a autoridade moral da Igreja Católica.

– O que teria acontecido se a Igreja não tivesse se oposto à difusão da pílula?

– Simón Castellví: Não quero sequer pensar nisso. Só considerando o efeito abortivo das pílulas, a própria Igreja Católica seria hoje menos numerosa. Posso compreender o pensamento de milhões de mulheres que usam a pílula, mas quero sugerir que existe uma antropologia melhor para elas, a que a Igreja Católica propõe.

Publicado originalmente em: http://www.zenit.org/article-20479?l=portuguese

cenplafam bs - RECESSO DE FINAL DE ANO

2008-12-01T06:50:00.000-08:00

Em virtude do recesso de final de ano, não teremos curso básico no dia 28/12.

Retomaremos nosso curso mensal no dia 25/01.

Os usuários que precisarem de atendimento devem agendar diretamente com seu instrutor.

Um Santo Natal e um Ano Novo cheio das bênçãos de Deus para todos.

atualidades: PELA PRIMEIRA VEZ, CIENTISTAS FOTOGRAFAM O MOMENTO DA OVULAÇÃO

2008-06-13T08:50:00.000-07:00

A revista New Scientist publicou em sua edição desta semana fotos que mostram o momento em que o ovário libera o óvulo.

A revista diz que as fotos, capturadas pelo ginecologista belga Jacques Donnez durante uma operação, são as primeiras já feitas de tão perto.

Donnez, da Universidade Católica de Louvai, disse à revista ter presenciado o momento da ovulação “por acaso” enquanto fazia uma histerectomia parcial – retirada do útero - em uma mulher de 45 anos.

Nas imagens, é possível ver o óvulo emergindo do folículo, um saco vermelho cheio de fluidos localizado nos ovários (área clara).

Ao ser expelido, o óvulo vem envolvido em uma espécie de gelatina amarela contendo células.

Ele então entra nas trompas de falópio e é levado até o útero.

O óvulo em si tem o tamanho de um “ponto final” e o ovário mede até cinco centímetros.

Donnez disse à New Scientist que a liberação do óvulo era entendida até então como um processo de “explosão”, mas que a ovulação à qual testemunhou durou pelo menos 15 minutos.

“Essas fotos são extremamente importante para entender melhor o mecanismo”, disse o ginecologista à New Scientist.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/06/080612_ovulacaofotos_fp.shtml

método de billings: CURSO BÁSICO MENSAL DO MOB EM GUARUJÁ-SP

2008-05-29T08:58:00.000-07:00

Com o apoio do Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro, Pe. Marcos Roberto Sabino (SDB), a Equipe de instrutores do MOB "Santa Geanna Beretta Molla" inicia a partir de 29 de junho próximo sua atividades de instrução do Método de Ovulação de Billings.

O trabalho com os interessados será desenvolvido em dois momentos: um curso básico a ser realizado no último Domingo de cada mês e o atendimento pessoal e indivudualizado do casal realizado pelos instrutores. A equipe trabalha sob a orientação da Cenplafam.

Que Santa Geanna interceda por este serviço tão útil às famílias.

documentos da igreja: INSTRUÇÕES DA SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ SOBRE O RESPEITO À VIDA HUMANA NASCENTE E A DIGNIDADE DA PROCRIAÇÃO

2008-03-17T13:42:00.001-07:00

RESPOSTA A ALGUMAS QUESTÕES ATUAIS

PREÂMBULO

A Congregação para a Doutrina da Fé foi interpelada por diversas Conferências episcopais e, individualmente, por bispos, teólogos, médicos e cientistas, acerca da conformidade com os princípios da moral católica das técnicas biomédicas que consentem intervir na fase inicial da vida do ser humano e nos próprios processos da procriação. Fruto de ampla consulta e, em particular, de uma atenta avaliação das declarações de episcopados, a presente Instrução não pretende propor novamente todo o ensinamento da Igreja acerca da dignidade da vida humana nascente e da procriação. É seu desejo oferecer, à luz da precedente doutrina do Magistério, respostas específicas às principais interrogações que se levantam a esse respeito.

A exposição está organizada do seguinte modo: uma introdução recordará os princípios fundamentais de caráter antropológico e moral necessários para uma adequada avaliação dos problemas e para a elaboração das respostas a tais questões; a primeira parte terá como tema o respeito pelo ser humano a partir do primeiro momento da sua existência; a segunda parte abordará as questões morais suscitadas pelas intervenções da técnica na procriação humana; na terceira parte serão oferecidas algumas orientações quanto às relações que sobrevêm entre lei moral e lei civil, a propósito do respeito devido aos embriões e fetos humanos,[1*] com relação à legitimidade das técnicas de procriação artificial.

INTRODUÇÃO

1.
PESQUISA BIOMÉDICA
E ENSINAMENTO DA IGREJA

O dom da vida que Deus Criador e Pai confiou ao homem, exige que este tome consciência do seu valor inestimável e assuma a responsabilidade do mesmo: este princípio fundamental deve ser posto no centro da reflexão, a fim de esclarecer e resolver os problemas morais suscitados pelas intervenções artificiais na vida nascente e nos processos da procriação.

Graças ao progresso das ciências biológicas e médicas, o homem pode dispor de recursos terapêuticos sempre mais eficazes, mas pode adquirir também novos poderes sobre a vida humana em seu próprio início e nos seus primeiros estágios, com consequências imprevisíveis. Hoje, diversas técnicas permitem uma intervenção não apenas para assistir mas também para dominar os processos da procriação. Tais técnicas podem consentir ao homem « tomar nas mãos o próprio destino », mas expõem-no também « à tentação de ultrapassar os limites de um domínio razoável sobre a natureza ».[1] Por mais que possam constituir um progresso a serviço do homem, elas comportam também graves riscos. Desta forma, um urgente apelo é expresso por parte de muitos, a fim de que, nas intervenções sobre a procriação, sejam salvaguardados os valores e os direitos da pessoa humana. Os pedidos de esclarecimento e de orientação provêm não apenas dos fiéis, mas também da parte de todos aqueles que, de algum modo, reconhecem que a Igreja, « perita em humanidade », [2] tem uma missão a serviço da « civilização do amor » [3] e da vida.

Não é em nome de uma particular competência no campo das ciências experimentais que o Magistério da Igreja intervém. Após ter levado em consideração os dados da pesquisa e da técnica, em virtude da própria missão evangélica e do seu dever apostólico, ele pretende propor a doutrina moral correspondente à dignidade da pessoa e à sua vocação integral, expondo os critérios de juízo moral sobre as aplicações da pesquisa científica e da técnica, particularmente naquilo que diz respeito à vida humana e aos seus inícios. Tais critérios são o respeito, a defesa e a promoção do homem, o seu « direito primário e fundamental » à vida, [4] a sua dignidade de pessoa, dotada de uma alma espiritual, de responsabilidade moral [5] e chamada à comunhão beatífica com Deus.

Também neste campo, a intervenção da Igreja se inspira no amor que ela deve ao homem, ajudando-o a reconhecer e respeitar os seus direitos e os seus deveres. Tal amor alimenta-se nas fontes da caridade de Cristo: contemplando o mistério do Verbo Encarnado, a Igreja conhece também o « mistério do homem »; [6] anunciando o Evangelho da salvação, revela ao homem a sua dignidade e convida-o a descobrir plenamente a sua verdade. Assim, a Igreja repropõe a lei divina, realizando uma obra de verdade e de libertação.

Com efeito, é por bondade — para indicar o caminho da vida — que Deus dá ao homem os seus mandamentos e a graça de observá-los; como é também por bondade — para ajudá-los a perseverar no mesmo caminho — que Deus sempre oferece a todos os homens o seu perdão. Cristo tem compaixão de nossas fraquezas: Ele é nosso Criador e nosso Redentor. Que o seu Espírito abra os ânimos ao dom da paz de Deus e à compreensão dos seus preceitos.

2.
CIÊNCIA E TÉCNICA
A SERVIÇO DA PESSOA HUMANA

Deus criou o homem à sua imagem e semelhança: « homem e mulher ele os criou » (Gn 1, 27), confiando-lhes a missão de « dominar a terra » (Gn 1, 28). Tanto a pesquisa científica de base como a aplicada constituem uma significativa expressão deste senhorio do homem sobre a criação. A ciência e a técnica, preciosos recursos do homem quando são postos a seu serviço e promovem o seu desenvolvimento integral em benefício de todos, não podem indicar sozinhos o sentido da existência e do progresso humano. Sendo ordenadas ao homem, de quem recebem origem e incremento, é na pessoa e em seus valores morais que vão buscar a indicação da sua finalidade e a consciência dos seus limites.

Seria, portanto, ilusório reivindicar a neutralidade moral da pesquisa científica e das suas aplicações; por outro lado, não se pode deduzir os critérios de orientação somente da eficiência técnica, da utilidade que podem trazer a alguns em prejuízo de outros ou, pior ainda, das ideologias dominantes. A ciência e a técnica, portanto, por seu próprio significado intrínseco, exigem o respeito incondicionado aos critérios fundamentais da moralidade: isto é, devem estar a serviço da pessoa humana, dos seus direitos inalienáveis e do seu bem verdadeiro e integral, segundo o plano e a vontade de Deus.[7]

O rápido desenvolvimento das descobertas tecnológicas torna mais urgente esta exigência de respeito aos critérios mencionados: sem a consciência, a ciência só pode conduzir à ruína do homem. « A nossa época, mais do que nos séculos passados, precisa desta sabedoria para que se tornem mais humanas todas as novidades descobertas pelo homem. Realmente estará em perigo a sorte futura do mundo se não surgirem homens mais sábios » [8]

3.
ANTROPOLOGIA E INTERVENÇÕES
NO CAMPO BIO-MÉDICO

Quais critérios morais devem ser aplicados para esclarecer os problemas hoje suscitados no âmbito da biomédica? A resposta a esta pergunta supõe uma adequada concepção da natureza da pessoa humana na sua dimensão corpórea.

Com efeito, somente seguindo a sua verdadeira natureza é que a pessoa humana pode realizar-se como « totalidade unificada »: [9] ora, esta natureza é simultaneamente corporal e espiritual. Por força da sua união substancial com uma alma espiritual, o corpo humano não pode ser considerado apenas como um conjunto de tecidos, órgãos e funções, nem pode ser avaliado com o mesmo critério do corpo dos animais. Ele é parte constitutiva da pessoa que através dele se manifesta e se exprime.

A lei moral natural exprime e prescreve as finalidades, os direitos e os deveres que se fundamentam na natureza corporal e espiritual da pessoa humana. Portanto, ela não pode ser concebida como uma normatividade simplesmente biológica, mas deve ser definida como a ordem racional segundo a qual o homem é chamado pelo Criador a dirigir e regular a sua vida e os seus atos e, em particular, a usar do próprio corpo e a dele dispor.[10]

De tais princípios, pode-se tirar uma primeira conseqüência: uma intervenção no corpo humano não atinge apenas tecidos, órgãos e suas funções, mas envolve também, em diversos níveis, a própria pessoa; ela comporta, pois, um significado e uma responsabilidade morais, de modo implícito talvez, porém real. João Paulo II reafirmava-o, com vigor, à Associação médica mundial: « Toda pessoa humana, na sua singularidade irrepetível, não é constituída apenas pelo espírito mas também pelo corpo; assim, no corpo e através do corpo atinge-se a pessoa mesma, na sua realidade concreta. Respeitar a dignidade do homem comporta, por conseguinte, salvaguardar esta identidade do homem corpore et anima unus, como afirmava o Concílio Vaticano II (Const. Gaudium et Spes, n. 14, 1). É sobre a base desta visão antropológica que devem ser encontrados os critérios fundamentais para a; decisões a tomar, quando se trata de intervenções não estritamente terapêuticas, por exemplo, aquelas que visam a melhoria da condição biológica humana ».[11]

A biologia e a medicina, em suas aplicações, concorrem para o bem integral da vida humana quando vêm em auxílio da pessoa atingido pela doença e enfermidade, no respeito à sua dignidade de criatura do Deus. Nenhum biólogo ou médico pode razoavelmente pretender, por força da sua competência científica, decidir sobre a origem e o destino dos homens. Esta doutrina deve ser aplicada, de modo particular, no âmbito da sexualidade e da procriação, no qual o homem e a mulher atuam os valores fundamentais do amor e da vida.

Deus, que é amor e vida, inscreveu no homem e na mulher a vocação a uma participação especial no seu mistério de comunhão pessoa e na sua obra de Criador e Pai.[12] Por isso o matrimônio possui bens 1 valores específicos de união e de procriação que não se podem compara com os que existem nas formas inferiores de vida. Tais valores e significados de ordem pessoal determinam, do ponto de vista moral, o sentido e os limites das intervenções artificiais na procriação e na origem da vida humana. Estas intervenções não devem ser recusadas pelo fato de serem artificiais. Como tais, elas demonstram as possibilidades da arte médica. Sob o aspecto moral, porém, devem ser avaliadas com referência à dignidade da pessoa humana, chamada a realizar a vocação divina ao dom do amor e ao dom da vida.

4.
CRITÉRIOS FUNDAMENTAIS
PARA UM JUÍZO MORAL

Os valores fundamentais conexos com as técnicas de procriação artificial humana são dois: a vida do ser humano chamado à existência e a originalidade da sua transmissão no matrimônio. O juízo moral acerca de tais métodos de procriação artificial, portanto, deverá ser formulado em referência a estes valores.

A vida física, pela qual tem início a caminhada humana no mundo, certamente não esgota em si todo o valor da pessoa, nem representa o bem supremo do homem que é chamado à eternidade. Todavia, de certo modo, ela constitui o seu valor « fundamental », exatamente porque sobre a vida física fundamentam-se e desenvolvem-se todos os outros valores da pessoa.[13] A inviolabilidade do direito do ser humano inocente à vida « desde o momento da concepção até à morte »,[14] é um sinal e uma exigência da inviolabilidade mesma da pessoa à qual o Criador concedeu o dom da vida.

Com respeito à transmissão das outras formas de vida no universo, a transmissão da vida humana tem uma sua originalidade, que deriva da originalidade própria da pessoa humana. « A transmissão da vida humana é confiada pela natureza a um ato pessoal e consciente e, como tal, sujeito às sacrossantas leis de Deus: leis imutáveis e invioláveis que devem ser reconhecidas e observadas. É por isso que não se pode usar meios e seguir métodos que podem ser lícitos na transmissão da vida das plantas e dos animais ».[15]

Atualmente, os progressos da técnica tornaram possível uma pro-criação sexual, mediante o encontro in vitro das células germinais previamente retiradas do homem e da mulher. Mas aquilo que é tecnicamente possível não é necessariamente, por esta mera razão, admissível do ponto de vista moral. Por isso, é indispensável a reflexão racional acerca dos valores fundamentais da vida e da procriação humana, para formular o juízo moral a respeito de tais intervenções da técnica no ser humano desde os primeiros estágios do seu desenvolvimento.

5.
ENSINAMENTO DO MAGISTÉRIO

Por sua vez, o Magistério da Igreja, também neste campo, oferece à razão humana a luz da Revelação: a doutrina sobre o homem, ensinada pelo Magistério, contém muitos elementos que esclarecem os problemas que aqui são enfrentados.

Desde o momento da concepção, a vida de todo ser humano deve ser respeitada de modo absoluto, porque o homem é, na terra, a única criatura que Deus « quis por si mesma »,[16] e a alma espiritual de cada um dos homens é « imediatamente criada » por Deus; [17] todo o seu ser traz a imagem do Criador. A vida humana é sagrada porque desde o seu início comporta « a ação criadora de Deus » [18] e permanece para sempre em uma relação especial com o Criador, seu único fim.[19] Somente Deus é o Senhor da vida, desde o seu início até o seu fim: ninguém, em nenhuma circunstância, pode reivindicar para si o direito de destruir diretamente um ser humano inocente.[20]

A procriação humana exige uma colaboração responsável dos esposos com o amor fecundo de Deus; [21] o dom da vida humana deve realizar-se no matrimônio, através dos atos específicos e exclusivos dos esposos, segundo as leis inscritas nas suas pessoas e na sua união.[22]

I.
O RESPEITO AOS EMBRIÕES HUMANOS

Uma reflexão atenta sobre este ensinamento do Magistério e sobre os dados da razão acima relembrados permite responder aos múltiplos problemas morais suscitados pelas intervenções técnicas no ser humano nas fases iniciais da sua vida e nos processos da sua concepção.

1. QUE RESPEITO É DEVIDO AO EMBRIÃO HUMANO, TENDO EM CONTA A SUA NATUREZA E A SUA IDENTIDADE?

O ser humano deve ser respeitado como pessoa, desde o primeiro instante da sua existência.

A atuação de procedimentos de fecundação artificial tornou possível diversas intervenções nos embriões e nos fetos humanos. As finalidades que se buscam são de vários tipos: diagnosticas e terapêuticas, científicas e comerciais. Daí surgem graves problemas. Pode-se falar de um direito à experimentação em embriões humanos com fins de pesquisa científica? Que normas ou que legislação elaborar nesta matéria? A resposta a tais problemas supõe uma reflexão aprofundada sobre a natureza e a identidade próprias — fala-se de « estatuto » — do embrião humano.

Por sua parte, no Concílio Vaticano II a Igreja propôs novamente ao homem contemporâneo a sua doutrina constante e certa segundo a qual « a vida deve ser protegida com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto como o infanticídio são crimes nefandos » [23] Mais recentemente a Carta dos direitos da família, publicada pela Santa Sé, reafirmava: « A vida humana deve ser respeitada e protegida de modo absoluto, desde o momento da concepção ».[24]

Esta Congregação tem conhecimento das discussões atuais acerca do início da vida humana, da individualidade do ser humano e da identidade da pessoa humana. Ela relembra os ensinamentos contidos na Declaração sobre o aborto provocado: « A partir do momento em que o óvulo é fecundado, inaugura-se uma nova vida que não é aquela do pai ou da mãe e sim de um novo ser humano que se desenvolve por conta própria. Nunca tornar-se-á humano se já não o é desde então. A esta evidência de sempre ... a ciência genética moderna fornece preciosas confirmações. Esta demonstrou que desde o primeiro instante encontra-se fixado o programa daquilo que será este vivente: um homem, este homem-indivíduo com as suas notas características já bem determinadas. Desde a fecundação tem início a aventura de uma vida humana, cujas grandes capacidades exigem, cada uma, tempo para organizar-se e para encontrar-se prontas a agir » [25] Esta doutrina permanece válida e, além disso, é confirmada — se isso fosse necessário — pelas recentes aquisições da biologia humana, que reconhece que no zigoto [2*] derivante da fecundação já está constituída a identidade biológica de um novo indivíduo humano.

É certo que nenhum dado experimental, por si só, pode ser suficiente para fazer reconhecer uma alma espiritual; todavia, as conclusões da ciência acerca do embrião humano fornecem uma indicação valiosa para discernir racionalmente uma presença pessoal desde esta primeira aparição de uma vida humana: como um indivíduo humano não seria pessoa humana? O Magistério não se empenhou expressamente em uma afirmação de índole filosófica, mas reafirma de maneira constante a condenação moral de qualquer aborto provocado. Este ensinamento não mudou e é imutável. [26]

O fruto da geração humana, portanto, desde o primeiro momento da sua existência, isto é, a partir da constituição do zigoto, exige o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade corporal e espiritual. O ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde aquele mesmo momento devem ser-lhe reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais, antes de tudo, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida.

Este conteúdo doutrinal oferece o critério fundamental para a solução dos diversos problemas suscitados pelo progresso das ciências biomédicas neste campo: uma vez que deve ser tratado como pessoa, o embrião também deverá ser defendido na sua integridade, tratado e curado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano, no âmbito da assistência médica.

2. O DIAGNÓSTICO PRE-NATAL É MORALMENTE LÍCITO?

Se o diagnóstico pre-natal respeitar a vida e a integridade do embrião e do feto humano e se orientar para a sua salvaguarda ou para a sua cura individual, a resposta é afirmativa.

Com efeito, o diagnóstico pre-natal pode dar a conhecer as condições do embrião e do feto quando ainda se encontram no seio da mãe; possibilita algumas intervenções terapêuticas, médicas ou cirúrgicas com maior antecedência e mais eficazmente, ou permite a sua previsão.

Tal diagnóstico é lícito se os métodos empregados, com o consentimento dos pais devidamente informados, salvaguardarem a vida e a integridade do embrião e de sua mãe, sem fazê-los correr riscos desproporcionados.[27] Mas ele está gravemente em contraste com a lei moral quando contempla a eventualidade, dependendo dos resultados, de provocar um aborto: um diagnóstico que ateste a existência de uma deformação ou de uma doença hereditária não deve equivaler a uma sentença de morte. Por conseguinte, a mulher que solicitasse o diagnóstico com a determinada intenção de realizar o aborto caso o seu resultado confirmasse a existência de uma deformação ou anomalia, cometeria uma ação gravemente ilícita. Agiriam igualmente de modo contrário à moral o cônjuge, os parentes ou qualquer outra pessoa, que aconselhassem ou impusessem o diagnóstico à gestante, com a mesma intenção de, eventualmente, chegar ao aborto. Seria também responsável por colaboração ilícita o especialista que, ao efetuar o diagnóstico e ao comunicar o seu resultado, contribuísse voluntariamente para estabelecer ou favorecer o nexo entre diagnóstico pré-natal e aborto.

Por fim, deve-se condenar como violação do direito à vida com relação ao nascituro e como prevaricação contra os direitos e deveres prioritários dos cônjuges, uma diretriz ou programa das autoridades civis e sanitárias ou de organizações científicas que, em qualquer modo, favorecesse a conexão entre diagnóstico pre-natal e aborto ou ainda induzisse as gestantes a se submeterem ao diagnóstico pré-natal planejado com a finalidade de eliminar os fetos atingidos por deformações ou doenças hereditárias ou delas portadores.

3. AS INTERVENÇÕES TERAPÊUTICAS NO EMBRIÃO HUMANO SÃO LÍCITAS ?

Como para qualquer intervenção médica nos pacientes, devem ser consideradas lícitas as intervenções no embrião humano sob a condição de que respeitem a vida e a integridade do embrião, não comportem para ele riscos desproporcionados e sejam orientadas para a sua cura, para a melhoria das suas condições de saúde ou para a sua sobrevivência individual.

Qualquer que seja o tipo de terapia médica, cirúrgica ou de outro gênero, requer-se o consentimento livre e informado dos pais, segundo as regras deontológicas previstas para o caso das crianças. A aplicação deste princípio moral pode exigir cautelas delicadas e particulares, tratando-se de vida embrionária ou de fetos.

A legitimidade e os critérios de tais intervenções foram claramente expressos por João Paulo II: « Uma intervenção estritamente terapêutica que se proponha como objetivo a cura de diversas doenças, como as que se devem a defeitos cromossômicos, como regra geral deve ser considerada desejável, suposto que tenda a realizar a verdadeira promoção do bem-estar pessoal do indivíduo, sem prejudicar a sua integridade ou deteriorar as suas condições de vida. Uma tal intervenção, de fato, insere-se na lógica da tradição moral cristã »[28] .

4. COMO JULGAR MORALMENTE A PESQUISA E A EXPERIMENTAÇÃO [3*] COM EMBRIÕES E FETOS HUMANOS?

A pesquisa médica deve abster-se de intervenções em embriões vivos, a menos que haja a certeza moral de não causar dano nem à vida nem à integridade do nascituro e da mãe e contanto que os pais tenham consentido na intervenção, de modo livre e informado. Disso segue-se que qualquer pesquisa, ainda que limitada à mera observação do embrião, tornar-se-ia ilícita sempre que, por causa dos métodos empregados ou pelos efeitos produzidos, implicasse um risco para a integridade física ou para a vida do embrião.

No que diz respeito à experimentação, pressuposta a distinção geral entre a que tem finalidade não diretamente terapêutica e aquela claramente terapêutica para o sujeito mesmo, no caso concreto deve-se distinguir também entre a experimentação exercida em embriões ainda vivos e a que é levada a cabo com embriões mortos. Se estão vivos, viáveis ou não, eles devem ser respeitados como todas as pessoas humanas; a experimentação não diretamente terapêutica com embriões é ilícita. [29]

Nenhuma finalidade, ainda que nobre em si mesma, como a previsão de utilidade para a ciência, para outros seres humanos ou para a sociedade, pode, de modo algum, justificar a experimentação em embriões ou fetos humanos vivos, viáveis ou não, no seio materno ou fora dele. O consentimento informado, normalmente exigido para a experimentação clínica com o adulto, não pode ser concedido pelos pais, que não podem dispor nem da integridade física nem da vida do nascituro. Por outro lado, a experimentação em embriões e fetos comporta sempre o risco e até mesmo, na maioria das vezes, a previsão certa de um dano à sua integridade física, quando não da sua morte.

Usar o embrião humano ou o feto como objeto ou instrumento de experimentação representa um delito contra a sua dignidade de ser humano que tem direito ao mesmo respeito devido à criança já nascida e a toda pessoa humana. A Carta dos direitos da família, publicada pela Santa Sé, afirma: « O respeito pela dignidade do ser humano exclui qualquer forma de manipulação experimental ou exploração do embrião humano ».[30] A prática de se manter em vida embriões humanos, in vivo ou in vitro, para fins experimentais ou comerciais, é absolutamente contrária à dignidade humana.

No caso da experimentação claramente terapêutica, isto é, desde que se trate de terapias experimentais, empregadas em benefício do próprio embrião, com o fim de salvar-lhe a vida em uma tentativa extrema e na falta de outras terapias válidas, pode ser lícito o recurso a remédios ou procedimentos ainda não plenamente convalidados.[31]

Os cadáveres de embriões ou fetos humanos, voluntariamente abortados ou não, devem ser respeitados como os restos mortais dos outros seres humanos. De modo particular, não podem ser objeto de multilação ou autópsia se a sua morte não for assegurada e sem o consentimento dos pais ou da mãe. Além disso, deve-se sempre salvaguardar a exigência moral de que não tenha havido nenhuma cumplicidade com o aborto voluntário e que seja evitado o perigo de escândalo. Também no caso de fetos mortos, como no que diz respeito aos cadáveres de pessoas adultas, qualquer prática comercial deve ser considerada ilícita e deve ser proibida.

5. COMO JULGAR MORALMENTE O USO PARA FINS DE PESQUISA DOS EMBRIÕES OBTIDOS MEDIANTE A FECUNDAÇÃO «IN VITRO»?

Os embriões humanos obtidos in vitro são seres humanos e sujeitos de direito: a sua dignidade e o seu direito à vida devem ser respeitados desde o primeiro momento da sua existência. É imoral produzir embriões humanos destinados a serem usados como « material biológico » disponível.

Na prática habitual da fecudação in vitro, nem todos os embriões são transferidos para o corpo da mulher; alguns são destruídos. Assim como condena o aborto provocado, a Igreja proibe também o atentado contra a vida destes seres humanos. É necessário denunciar a particular gravidade da destruição voluntária dos embriões humanos obtidos in vitro, unicamente para fins de pesquisa, seja mediante fecundação artificial como por « fissão gemelar ». Agindo de tal forma, o pesquisador toma o lugar de Deus e, mesmo se não é consciente disso, faz-se senhor do destino de outrem, uma vez que escolhe arbitrariamente quem fazer viver e quem mandar à morte, suprimindo seres humanos indefesos.

Os métodos de observação e de experimentação que causam dano ou impõem riscos graves e desproporcionados aos embriões obtidos in vitro são moralmente ilícitos pelos mesmos motivos. Cada ser humano deve ser respeitado em si mesmo e não pode ser reduzido a mero e simples valor instrumental em proveito de outrem. Por isso não é conforme à moral expor deliberadamente à morte embriões humanos obtidos in vitro. Pelo fato de serem produzidos in vitro, estes embriões não transferidos para o corpo da mãe e denominados « excedentes », permanecem expostos a uma sorte absurda, sem possibilidade de que lhes sejam oferecidas vias seguras de sobrevivência a serem buscadas licitamente.

6. QUE JULGAMENTO DEVE SER FEITO ACERCA DOS OUTROS PROCEDIMENTOS DE MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES, LIGADOS ÀS « TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA »?

As técnicas de fecundação in vitro podem abrir possibilidade a outras formas de manipulação biológica ou genética dos embriões humanos, tais como as tentativas ou projetos de fecundação entre gametas humanos e animais e de gestação de embriões humanos em úteros de animais bem como a hipótese ou projeto de construção de úteros artificiais para o embrião humano. Estes procedimentos são contrários à dignidade de ser humano própria do embrião e, ao mesmo tempo, lesam o direito de cada pessoa a ser concebida e a nascer no matrimônio e pelo matrimônio.[32] Também as tentativas ou hipóteses destinadas a obter um ser humano sem conexão alguma com a sexualidade, mediante « fissão gemelar », clonagem ou parto gênese, devem ser consideradas contrárias à moral por se oporem à dignidade tanto da procriação humana como da união conjugal.

O próprio congelamento dos embriões, mesmo se executado para assegurar uma conservação em vida do embrião — crioconservação — constitui uma ofensa ao respeito devido aos seres humanos, uma vez que os expõe a graves riscos de morte ou de dano à sua integridade física, priva-os ao menos temporariamente da acolhida e da gestação maternas, pondo-os em uma situação suscetível de ulteriores ofensas e manipulações.

Algumas tentativas de intervenção no patrimônio cromossômico ou genético não são terapêuticas, mas visam produzir seres humanos selecionados segundo o sexo ou outras qualidades pré-estabelecidas. Estas manipulações são contrárias à dignidade pessoal do ser humano, à sua integridade e à sua identidade. De forma alguma, pois, podem ser justificadas em vista de eventuais consequências benéficas para a humanidade futura.[33] Cada pessoa deve ser respeitada por si mesma: nisso consiste a dignidade e o direito de todo ser humano, desde o seu princípio.

II.
INTERVENÇÕES NA PROCRIAÇÃO HUMANA

Por « procriação artificial » ou « fecundação artificial » entende-se aqui os diversos procedimentos técnicos que visam obter uma concepção humana de maneira diversa da união sexual do homem e da mulher. A Instrução trata de fecundação de um óvulo em proveta (fecundação in vitro) e da inseminação artificial mediante a transferência, nas vias genitais da mulher, do esperma previamente recolhido.

Um ponto preliminar para o juízo moral acerca de tais técnicas é constituído pela consideração das circunstâncias e das conseqüências que elas comportam em relação ao respeito devido ao embrião humano. A consolidação da prática da fecundação in vitro exigiu inúmeras fecundações e destruições de embriões humanos. Ainda hoje, pressupõe habitualmente uma hiperovulação da mulher: vários óvulos são extraídos, fecundados e, a seguir, cultivados in vitro por alguns dias. Normalmente, nem todos são inoculados nas vias genitais da mulher; alguns embriões, comumente chamados « excedentes », são destruídos ou congelados. Entre os embriões implantados, às vezes alguns são sacrificados por diversas razões eugênicas, econômicas ou psicológicas. Tal destruição voluntária de seres humanos ou a sua utilização para diversos fins, em detrimento da sua integridade e da sua vida, é contrária à doutrina já recordada, a propósito do aborto provocado.

Freqüentemente verifica-se uma relação entre fecundação in vitro e eliminação voluntária de embriões humanos. Isso é significativo: com esta maneira de proceder, de finalidades aparentemente opostas, a vida e a morte acabam submetidas às decisões do homem que, dessa forma, vem a se constituir doador arbitrário de vida ou de morte. Esta dinâmica de violência e de domínio pode permanecer despercebida por parte daqueles mesmos que, querendo utilizá-la, a ela se sujeitam. Um juízo moral acerca do FIVET (fecundação in vitro e transferência do embrião) deve levar em consideração os dados de fato aqui recordados e a fria lógica que os liga: a mentalidade abortista que o tornou possível, conduz assim, inevitavelmente, ao domínio por parte do homem sobre a vida e a morte dos seus semelhantes, que pode levar a uma eugenia radical.

No entanto, abusos deste tipo não eximem de uma aprofundada e ulterior reflexão ética acerca das técnicas de procriação artificial consideradas em si mesmas, abstração feita, tanto quanto possível, da destruição dos embriões produzidos in vitro.

A presente Instrução, portanto, levará em consideração, em primeiro lugar, os problemas suscitados pela fecundação artificial heteróloga (II, 1-3),[4*] e, sucessivamente, os problemas conexos com a fecundação artificial homóloga (II, 4-6)[5*] .

Antes de formular o julgamento ético sobre cada uma delas, serão considerados os princípios e valores que determinam a avaliação moral de cada um destes procedimentos.

A.
FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

1. POR QUE A PROCRIAÇÃO HUMANA DEVE DAR-SE NO MATRIMÔNIO?

Todo ser humano deve ser acolhido como um dom e uma bênção de Deus. Todavia, do ponto de vista moral, uma procriação verdadeiramente responsável com relação ao nascituro, deve ser fruto do matrimônio.

Com efeito, a procriação humana possui características específicas, por força da dignidade pessoal dos pais e dos filhos: a procriação de uma nova pessoa, mediante a qual o homem e a mulher colaboram com a potência do Criador, deverá ser fruto e sinal da mútua doação pessoal dos esposos, do seu amor e da sua fidelidade. [34] A fidelidade dos esposos, na unidade do matrimônio, comporta o respeito recíproco do seu direito a se tornarem pai e mãe somente através um do outro.

O filho tem direito a ser concebido, levado no seio, posto no mundo e educado no matrimônio: é através da referência segura e reconhecida aos próprios pais que ele pode descobrir a própria identidade e amadurecer a própria formação humana.

Os pais encontram no filho uma confirmação e um complemento da sua doação recíproca: ele é a imagem viva do seu amor, o sinal permanente da sua união conjugal, a síntese vivente e indissolúvel da sua dimensão paterna e materna. [35]

Por força da vocação e das responsabilidades sociais da pessoa, o bem dos filhos e dos pais contribui para o bem da sociedade civil; a vitalidade e o equilíbrio da sociedade exigem que os filhos venham ao mundo no seio de uma família e que esta seja estavelmente fundada no matrimônio.

A tradição da Igreja e a reflexão antropológica reconhecem no matrimônio e na sua unidade indissolúvel o único lugar digno de uma procriação verdadeiramente responsável.

2. A FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA É CONFORME COM A DIGNIDADE DOS ESPOSOS E A VERDADE DO MATRIMÔNIO?

Através do FIVET e da inseminação artificial heteróloga, a concepção humana é obtida mediante o encontro dos gametas de ao menos um doador diverso dos esposos que são unidos pelo matrimônio. A fecundação artificial heteróloga é contrária à unidade do matrimônio, à dignidade dos esposos, à vocação própria dos pais e ao direito do filho a ser concebido e posto no mundo no matrimônio e pelo matrimônio. [36]

O respeito à unidade do matrimônio e à fidelidade conjugal exige que o filho seja concebido no matrimônio; o liame existente entre os cônjuges atribui aos esposos, de maneira objetiva e inalienável, o direito exclusivo a se tornarem pai e mãe somente através um do outro. [37] O recurso aos gametas de uma terceira pessoa, para se ter à disposição o esperma ou o óvulo, constitui uma violação do compromisso recíproco dos esposos e uma falta grave para com aquela propriedade essencial do matrimônio, que é a sua unidade.

A fecundação artificial heteróloga lesa os direitos do filho, priva-o da relação filial com as suas origens parentais e pode obstar o amadurecimento da sua identidade pessoal. Além disso, ela constitui uma ofensa à vocação comum dos esposos que são chamados à paternidade e maternidade: priva objetivamente a fecundidade conjugal da sua unidade e da sua integridade; realiza e manifesta uma ruptura entre função parental genética, função parental de gestação e responsabilidade educativa. Tal alteração das relações pessoais dentro da família repercute na sociedade civil: aquilo que ameaça a unidade e a estabilidade da família é fonte de dissensão, de desordem e de injustiças em toda a vida social.

Estas razões levam a um juízo moral negativo acerca da fecundação artificial heteróloga: é, portanto, moralmente ilícita a fecundação de uma esposa com o esperma de um doador que não seja o seu marido e a fecundação com o esperma do marido de um óvulo que não provém da sua mulher. Além disso, a fecundação artificial de uma mulher não casada, solteira ou viúva, seja quem for o doador, não pode ser justificada moralmente.

O desejo de ter um filho e o amor entre os esposos que desejam solucionar uma esterilidade não superável de outra forma, constituem motivos que merecem compreensão; mas as intenções subjetivamente boas não tornam a fecundação artificial heteróloga nem conforme com as propriedades objetivas e inalienáveis do matrimônio nem respeitosa dos direitos do filho e dos esposos.

3. A MATERNIDADE « SUBSTITUTIVA » [6*] É MORALMENTE LÍCITA?

Não, pelas mesmas razões que levam a recusar a fecundação artificial heteróloga: com efeito, ela é contrária à unidade do matrimônio e à dignidade da procriação da pessoa humana.

A maternidade substitutiva representa uma falta objetiva contra as obrigações do amor materno, da fidelidade conjugal e da maternidade responsável; ofende a dignidade e o direito do filho a ser concebido, levado no seio, posto no mundo e educado pelos próprios pais; em prejuízo da família, instaura uma divisão entre os elementos físicos, psíquicos e morais que a constituem.

B.
FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA

Declarada inaceitável a fecundação artificial heteróloga, pergunta-se como avaliar moralmente os procedimentos de fecundação artificial homóloga: FIVET e inseminação artificial entre esposos. Preliminarmente ocorre esclarecer uma questão de princípio.

4. DO PONTO DE VISTA MORAL, QUE LIAME É EXIGIDO ENTRE PROCRIAÇÃO E ATO CONJUGAL?

a) O ensinamento da Igreja acerca do matrimônio e da procriação humana afirma « a conexão indivisível, que Deus quis e o homem não pode romper, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o procriador. Com efeito, o ato conjugal, por sua estrutura íntima, enquanto une os esposos com um vínculo profundíssimo, torna-os aptos para o geração de novas vidas, segundo leis inscritas no ser mesmo do homem e da mulher ». [38] Este princípio, fundamentado na natureza do matrimônio e na íntima conexão dos seus bens, comporta conseqüências bem conhecidas no plano da paternidade e maternidade responsáveis. « Salvaguardando ambos os aspectos essenciais, unitivo e procriador, o ato conjugal conserva integralmente o sentido do verdadeiro amor mútuo e a sua ordenação à altíssima vocação do homem para a paternidade ». [39]

A mesma doutrina relativa ao liame existente entre os significados do ato conjugal e entre os bens do matrimônio, esclarece o problema moral da fecundação artificial homóloga, uma vez que « nunca é permitido separar estes aspectos diversos, a ponto de excluir positivamente ou a intenção procriadora ou a relação conjugal ». [40]

A contracepção priva intencionalmente o ato conjugal da sua abertura à procriação e, dessa forma, realiza uma dissociação voluntária das finalidades do matrimônio. A fecundação artificial homóloga, buscando uma procriação que não é fruto de um específico ato de união conjugal, realiza objetivamente uma separação análoga entre os bens e os significados do matrimônio.

Portanto, a fecundação é querida licitamente quando é o termo de um « ato conjugal de per si apto para a geração da prole, ao qual, por sua natureza, se ordena o matrimônio, e com o qual os cônjuges se tornam uma só carne ».[41] Mas do ponto de vista moral a procriação é privada da sua perfeição própria quando não é querida como o fruto do ato conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos.

b) O valor moral do íntimo liame existente entre os bens do matrimônio e entre os significados do ato conjugal funda-se na unidade do ser humano, unidade resultante do corpo e da alma espiritual. [42] Os esposos expressam reciprocamente o seu amor pessoal na « linguagem do corpo », que comporta claramente e, ao mesmo tempo, « significados esponsais » e parentais.[43] O ato conjugal, com o qual os esposos manifestam reciprocamente o dom de si, exprime simultaneamente a abertura ao dom da vida: é um ato indissoluvelmente corporal e espiritual. É em seu corpo e por meio dele que os esposos consumam o matrimônio e podem tornar-se pai e mãe. Para respeitar a linguagem dos corpos e a sua natural generosidade, a união conjugal deve acontecer no respeito pela abertura à procriação, e a procriação de uma pessoa deve ser o fruto e o termo do amor esponsal. Dessa forma, a origem do ser humano é o resultado de uma procriação « ligada à união não somente biológica mas também espiritual dos pais ligados pelo vínculo do matrimônio ».[44] Uma fecundação obtida fora do corpo dos esposos permanece privada, por isso mesmo, dos significados e valores que se exprimem na linguagem do corpo e na união das pessoas humanas.

c) Somente o respeito pelo liame existente entre os significados do ato conjugal e pela unidade do ser humano consente uma procriação conforme com a dignidade da pessoa. Na sua origem única e irrepetível, o filho deverá ser respeitado e conhecido como igual em dignidade pessoal àqueles que lhe dão a vida. A pessoa humana deve ser acolhida no gesto de união e de amor dos seus pais; a geração de um filho, por isso mesmo, deverá ser o fruto da doação recíproca, [45] que se realiza no ato conjugal, no qual os esposos cooperam com a obra do Amor Criador, como servidores e não como senhores.[46]

A origem de uma pessoa humana, na realidade, é o resultado de uma doação. O concebido deverá ser o fruto do amor dos seus pais. Não pode ser querido e concebido como o produto de uma intervenção de técnicas médicas e biológicas: isso equivaleria a reduzi-lo a se tornar objeto de uma tecnologia científica. Ninguém pode submeter a vinda ao mundo de uma criança a condições de eficiência técnica a serem avaliadas segundo parâmetros de controle e de domínio.

A relevância moral do liame existente entre os significados do ato conjugal e entre os bens do matrimônio, a unidade do ser humano e a dignidade da sua origem exigem que a procriação de uma pessoa humana deva ser buscada como o fruto do ato conjugal específico do amor entre os esposos. O nexo existente entre procriação e ato conjugal, por isso, revela-se de grande importância no plano antropológico e moral, e esclarece as posições do Magistério a propósito da fecundação artificial homóloga.

5. A FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA « IN VITRO » É MORALMENTE LÍCITA?

A resposta a esta questão depende estritamente dos princípios que acabamos de recordar.

Não é possível ignorar, é certo, as legítimas aspirações dos esposos estéreis; para alguns o recurso ao FIVET homólogo aparece como o único meio de obter um filho, desejado sinceramente: pergunta-se se em tais situações a globalidade da vida conjugal não baste para assegurar a adequada dignidade da procriação humana. Reconhece-se que o FIVET certamente não pode suprir a ausência das relações conjugais [47] e não pode ser preferido aos atos específicos da união conjugal, considerados os riscos que se podem verificar para o filho e os incômodos do processo. Mas pergunta-se, na impossibilidade de remediar de outro modo a esterilidade, que é causa de sofrimento, se a fecundidade homóloga in vitro não possa constituir um auxílio, quando não uma terapia, pelo que poder-se-ia admitir a sua liceidade moral.

O desejo de um filho — ou, pelo menos, a disponibilidade para transmitir a vida — é um requisito necessário, do ponto de vista moral, para uma procriação humana responsável. Mas esta boa intenção não é suficiente para dar um juízo moral positivo acerca da fecundação in vitro entre os esposos. O processo do FIVET deve ser julgado em si mesmo e não pode tomar emprestada a sua qualificação moral definitiva nem do conjunto da vida conjugal na qual ele se inscreve, nem dos atos conjugais que o possam preceder ou seguir.[48]

Já foi recordado como nas circunstâncias em que habitualmente é praticado, o FIVET implica a destruição de seres humanos, fato esse contrário à já mencionada doutrina sobre a iliceidade do aborto. [49] Mas mesmo no caso em que se tomassem todas as cautelas para evitar a morte dos embriões humanos, o FIVET homólogo efetua a dissociação dos gestos que, pelo ato conjugal, são destinados à fecundação humana. A natureza mesma do FIVET homólogo, portanto, deverá também ser considerada, abstraindo-se o liame com o aborto provocado.

O FIVET homólogo realiza-se fora do corpo dos cônjuges mediante gestos de terceiros, cuja competência e actividade técnica determinam o sucesso da intervenção; ele entrega a vida e a identidade do embrião ao poder dos médicos e dos biólogos e instaura um domínio da técnica sobre a origem e o destino da pessoa humana. Uma tal relação de domínio é, em si, contrária à dignidade e à igualdade que deve ser comum a pais e filhos.

A concepção in vitro é o resultado da ação técnica que preside a fecundação; ela não é nem obtida de fato, nem pretendida positivamente como a expressão e o fruto de um ato específico da união conjugal. Por isso, no FIVET homólogo, embora considerado no contexto das relações conjugais de fato existentes, a geração da pessoa humana é objetivamente privada da sua perfeição própria: isto é, a de ser o termo e o fruto de um ato conjugal no qual os esposos possam fazer-se « cooperadores de Deus para o dom da vida a uma nova pessoa ». [50]

Essas razões permitem compreender porque o ato de amor conjugal é considerado no ensinamento da Igreja como o único lugar digno da procriação humana. Pelas mesmas razões o assim chamado « caso simples », isto é, um processo de FIVET homólogo que seja livre de qualquer compromisso com a prática abortiva da destruição de embriões e com a masturbação, permanece uma técnica moralmente ilícita porque priva a procriação humana da dignidade que lhe é própria e conatural.

É certo que o FIVET homólogo não é agravado por toda aquela negatividade ética que se encontra na procriação extraconjugal; a família e o matrimônio continuam a constituir o âmbito do nascimento e da educação dos filhos. Todavia, em conformidade com a doutrina tradicional relativa aos bens do matrimônio e à dignidade da pessoa, a Igreja permanece contrária, do ponto de vista moral, à fecundação homóloga « in vitro »; esta é, em si mesma, ilícita e contrária à dignidade da procriação e da união conjugal, mesmo quando se tomam todas as providências para evitar a morte do embrião humano.

Embora não podendo ser aprovada a modalidade em que é obtida a concepção humana no FIVET, toda criança que vem ao mundo deverá, em qualquer caso, ser acolhida como um dom vivo da Bondade divina e deverá ser educada com amor.

6. COMO JULGAR DO PONTO DE VISTA MORAL A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA?

A inseminação artificial homóloga, dentro do matrimónio, não pode ser admitida, com exceção do caso em que o meio técnico resulte não substitutivo do ato conjugal, mas se configure como uma facilitação e um auxílio para que aquele atinja a sua finalidade natural.

O ensinamento do Magistério a este propósito já foi explicitado:[51] ele não é apenas expressão de circunstâncias históricas particulares, mas se baseia na doutrina da Igreja sobre a conexão entre união conjugal e procriação, e na consideração da natureza pessoal do ato conjugal e da procriação humana. « O ato conjugal, na sua estrutura natural, é uma ação pessoal, uma cooperação simultânea e imediata dos cônjuges, a qual, pela natureza mesma dos agentes e pela propriedade do ato, é a expressão do dom recíproco que, segundo a palavra da Escritura, realiza a união "em uma só carne" ».[52] Portanto, a consciência moral « não proíbe necessariamente o uso de alguns meios artificiais destinados unicamente ou a facilitar o ato natural ou a fazer com que o ato natural, normalmente realizado, atinja o seu fim próprio ». [53] Se o meio técnico facilita o ato conjugal ou o ajuda a atingir os seus objetivos naturais, ele pode ser moralmente aceito. Sempre que, ao contrário, a intervenção se substituir ao ato conjugal, ela é moralmente ilícita.

A inseminação artificial substitutiva do ato conjugal é proibida em razão da dissociação voluntariamente exercida entre os dois significados do ato conjugal. A masturbação mediante a qual obtém-se normalmente o esperma, é um outro sinal de tal dissociação: também quando é efetuado em vista da procriação, o gesto permanece privado do seu significado unitivo: « falta-lhe ... a relação sexual exigida pela ordem moral, aquela que realiza "o sentido integral da doação mútua e da procriação humana" no contexto do verdadeiro amor ».[54]

7. QUE CRITÉRIO MORAL DEVE SER PROPOSTO A RESPEITO DA INTERVENÇÃO DO MÉDICO NA PROCRIAÇÃO HUMANA?

A ação do médico não deve ser avaliada apenas em relação com a sua dimensão técnica, mas também e sobretudo em relação com a sua finalidade, que é o bem das pessoas e a sua saúde corporal e psíquica. Os critérios morais para a intervenção médica na procriação são deduzidos da dignidade tanto das pessoas humanas, como da sua sexualidade e origem.

A medicina que queira ser ordenada ao bem integral da pessoa deve respeitar os valores especificamente humanos da sexualidade.[55] " O médico encontra-se ao serviço das pessoas e da procriação humana: não possui a faculdade de dispor delas nem de decidir a seu respeito. A intervenção médica respeita a dignidade das pessoas quando visa ajudar o ato conjugal, seja facilitando-lhe a realização plena, seja permitindo que alcance o seu fim, uma vez que tenha sido realizado normalmente. [56]

Algumas vezes, ao contrário, acontece que a intervenção médica substitui-se técnicamente ao ato conjugal, a fim de obter uma procriação que não é nem o resultado nem o fruto deste último. Em tal caso, a ação médica não se encontra, como seria seu dever, ao serviço da união conjugal, mas apropria-se da função procriadora e contradiz, dessa forma, a dignidade e os direitos inalienáveis dos esposos e do nascituro.

A humanização da medicina, hoje insistentemente pedida por todos, exige o respeito da dignidade integral da pessoa humana, em primeiro lugar no ato e no momento em que os esposos transmitem a vida a uma nova pessoa. É lógico, portanto, dirigir também um premente apelo aos médicos e pesquisadores católicos para que dêem um testemunho exemplar do respeito devido ao embrião humano e à dignidade da procriação. O pessoal médico e paramédico dos hospitais e clínicas católicos é especialmente convidado a observar as obrigações morais contratuais, muitas vezes mesmo de forma estatutária. Os responsáveis por estes hospitais e clínicas católicos e que freqüentemente são religiosos, estarão particularmente atentos em garantir e promover uma exata observância das normas morais recordadas na presente Instrução.

8. O SOFRIMENTO DA ESTERILIDADE CONJUGAL

O sofrimento dos esposos que não podem ter filhos ou que temem pôr no mundo um filho excepcional, é um sofrimento que todos devem compreender e avaliar adequadamente.

Por parte dos esposos, o desejo de um filho é natural: exprime a vocação à paternidade e à maternidade, inscrita no amor conjugal. Este desejo pode ser ainda mais forte se o casal é atingido por uma esterilidade que pareça incurável. Todavia, o matrimônio não confere aos esposos um direito a ter um filho, mas tão somente o direito a realizar aqueles atos naturais que, de per si, são ordenados à procriação. [57]

Um verdadeiro e próprio direito ao filho seria contrário à sua dignidade e à sua natureza. O filho não é algo devido e não pode ser considerado como objeto de propriedade; ele é um dom, « o maior » [58] e o mais gratuito dom do matrimônio, e é testemunho vivo da doação recíproca dos seus pais. A este título, o filho tem direito — como já se recordou — a ser o fruto do ato específico do amor conjugal dos seus pais e tem também o direito de ser respeitado como pessoa desde o momento da sua concepção.

Todavia, a esterilidade, seja qual for a sua causa e o seu prognóstico, é certamente uma dura provação. A comunidade dos fiéis é chamada a iluminar e apoiar o sofrimento daqueles que não podem realizar uma legítima aspiração à maternidade e à paternidade. Os esposos que se encontram nesta dolorosa situação são chamados a descobrir nela a oportunidade para uma particular participação na cruz do Senhor, fonte de fecundidade espiritual. Os casais estéreis não devem esquecer que « mesmo quando a procriação não é possível, nem por isso a vida conjugal perde o seu valor. Com efeito, a esterilidade física pode ser ocasião, para os esposos, de prestar outros importantes serviços à vida das pessoas humanas, tais como a adoção, as várias formas de obras educativas, o auxilio a outras famílias, às crianças pobres e excepcionais ». [59]

Muitos pesquisadores empenham-se na luta contra a esterilidade. Salvaguardando plenamente a dignidade da procriação humana, alguns chegaram a resultados que, precedentemente, pareciam inatingíveis. Os homens de ciência, portanto, devem ser encorajados a prosseguir as suas pesquisas, com o escopo de prevenir as causas da esterilidade e de poder remediá-las, de modo que os casais estéreis possam conseguir procriar, no respeito da sua dignidade pessoal e na do nascituro.

III

MORAL E LEI CIVIL

VALORES E OBRIGAÇÕES MORAIS QUE A LEGISLAÇÃO CIVIL DEVE RESPEITAR E RATIFICAR NESTA MATÉRIA

O direito inviolável à vida de todo indivíduo humano inocente, os direitos da família e da instituição matrimonial constituem valores morais fundamentais, porque dizem respeito à condição natural e à vocação integral da pessoa humana; ao mesmo tempo, são elementos constitutivos da sociedade civil e do seu ordenamento jurídico.

Por este motivo, as novas possibilidades técnicas, abertas neste campo da biomédica, exigem a intervenção das autoridades políticas e do legislador, uma vez que um recurso incontrolado a tais técnicas poderia levar a conseqüências imprevisíveis e prejudiciais para a sociedade civil. A referência à consciência de cada um e à auto-regulamentação dos pesquisadores não pode ser suficiente para o respeito dos direitos pessoais e da ordem pública. Se o legislador, responsável pelo bem-comum, abdicasse da sua vigilância, poderia vir a ser expropriado das suas prerrogativas por parte de pesquisadores que pretendessem governar a humanidade em nome das descobertas biológicas e dos presumidos processos de « melhoria » que poderiam delas derivar. A « eugenia » e as discriminações entre os seres humanos poderiam encontrar-se legitimadas. Isso constituiria uma violência e uma ofensa grave contra a igualdade, a dignidade e os direitos fundamentais da pessoa humana.

A intervenção da autoridade política deve ser inspirada nos princípios racionais que regulamentam as relações entre lei civil e lei moral. Função da lei civil é garantir o bem-comum das pessoas através do reconhecimento e defesa dos direitos fundamentais, da promoção da paz e da moralidade pública.[60] Em nenhum âmbito de vida a lei civil pode substituir-se à consciência, nem pode ditar normas naquilo que ultrapassa a sua competência; às vezes, ela deve tolerar, em vista da ordem pública, aquilo que não pode proibir sem que disso derive um dano mais grave. Todavia, os direitos inalienáveis da pessoa deverão ser reconhecidos e respeitados por parte da sociedade civil e da autoridade política: tais direitos do homem não dependem nem dos indivíduos singularmente, nem dos pais e tampouco representam uma concessão da sociedade e do Estado. Eles pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa por força do ato criador do qual ela se origina.

Entre estes direitos fundamentais, é necessário recordar, a este propósito: a) o direito à vida e à integridade física de todo ser humano, desde o momento da concepção até à morte; b) os direitos da família e do matrimônio como instituição e, neste âmbito, o direito, para o filho, de ser concebido, posto no mundo e educado por seus pais. Sobre cada um desses temas é necessário desenvolver aqui algumas considerações ulteriores.

Em várias nações, algumas leis autorizaram a supressão direta de inocentes: no momento em que uma lei positiva priva uma categoria de seres humanos da proteção que a legislação civil deveria conceder-lhes, o Estado nega a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não põe a sua força ao serviço dos direitos de cada um dos cidadãos, e, particularmente, de quem é mais fraco, são ameaçados os fundamentos mesmos de um Estado de direito. Por conseguinte, a autoridade política não pode aprovar que seres humanos sejam chamados à existência mediante processos tais que os exponham aos gravíssimos riscos acima recordados. O reconhecimento eventualmente concedido pela lei positiva e pelas autoridades políticas às técnicas de transmissão artificial da vida e às experimentações conexas tornaria mais ampla a brecha aberta pela legislação do aborto.

Como conseqüência do respeito e da proteção que devem ser assegurados ao nascituro a partir do momento da sua concepção, a lei deverá prever apropriadas sanções penais para toda violação deliberada dos seus direitos. A lei não poderá tolerar — antes, deverá proibir expressamente — que seres humanos, ainda que em estágio embrionário, sejam tratados como objeto de experimentação, sejam mutilados ou destruídos, sob o pretexto de que seriam supérfluos ou incapazes de se desenvolver normalmente.

A autoridade política é obrigada a assegurar à instituição familiar, sobre a qual se baseia a sociedade, a proteção jurídica a que ela tem direito. Pelo fato mesmo de estar a serviço das pessoas, a autoridade política deverá estar também a serviço da família. A lei civil não poderá conceder a sua garantia àquelas técnicas de procriação artificial que, em benefício de terceiros (médicos, biólogos, poderes econômicos ou governamentais), subtraem aquilo que constitui um direito inerente à relação entre os esposos e, por isso, não poderá legalizar a doação de gametas entre pessoas que não estejam legitimamente unidas em matrimônio.

Além disso, a legislação deverá proibir, em razão do apoio devido à família, os bancos de embriões, a inseminação post mortem e a « maternidade substitutiva ».

Pertence aos deveres da autoridade pública agir de modo que a lei civil seja regulada pelas normas fundamentais da lei moral, naquilo que diz respeito aos direitos do homem, da vida humana e da instituição familiar. Os políticos deverão esforçar-se, através de sua intervenção junto à opinião pública, para obter na sociedade o consenso mais vasto possível acerca de tais pontos essenciais e para consolidá-lo sempre que correr o risco de enfraquecer-se ou de vir a desaparecer.

Em muitos países, a legalização do aborto e a tolerância jurídica para com os casais não unidos pelo matrimônio tornam mais difícil obter o respeito aos direitos fundamentais recordados nesta Instrução. Oxalá os Estados não assumam a responsabilidade de tornar ainda mais graves estas situações de injustiça, socialmente prejudiciais. Pelo contrário, é de se desejar que as nações e os Estados tomem consciência de todas as implicações culturais, ideológicas e políticas, ligadas às técnicas de procriação artificial e saibam encontrar a sabedoria e a coragem necessárias para emanar leis mais justas e respeitosas da vida humana e da instituição familiar.

Hoje, aos olhos de muitos, a legislação civil de numerosos Estados confere uma legitimação indevida a certas práticas; ela demonstra-se incapaz de garantir aquela moralidade que é conforme com as exigências naturais da pessoa humana e com as « leis não escritas », impressas pelo Criador no coração do homem. Todos os homens de boa vontade devem esforçar-se, especialmente no âmbito da sua profissão e no exercício dos seus direitos civis, para que sejam reformadas as leis civis moralmente inaceitáveis e corrigidas as práticas ilícitas. Além disso, deve ser incentivada e reconhecida a « objeção de consciência » em face de tais leis. Mais ainda, começa a se impor, com acuidade, à consciência moral de muitos, especialmente entre os especialistas das ciências biomédicas, a exigência em prol de uma resistência passiva à legitimação de práticas contrárias à vida e à dignidade do homem.

CONCLUSÃO

A difusão das tecnologias de intervenção nos processos da procriação humana suscita gravíssimos problemas morais com relação ao respeito devido ao ser humano desde a sua concepção e à dignidade da pessoa, bem como à da sua sexualidade e da transmissão da vida.

Com o presente documento, a Congregação para a Doutrina da Fé, cumprindo o seu dever de promover e tutelar o ensinamento da Igreja em uma matéria tão grave, dirige um novo e premente apelo a todos aqueles que, em razão da sua função e do seu empenho, podem exercer uma influência positiva para que, na família e na sociedade, seja atribuído o devido respeito à vida e ao amor: aos responsáveis pela formação das consciências e da opinião pública, aos cultores da ciência e aos profissionais da medicina, aos juristas e aos políticos. Ela augura que todos compreendam a incompatibilidade existente entre o reconhecimento da dignidade da pessoa humana e o desprezo pela vida e pelo amor, entre a fé no Deus vivo e a pretensão de querer decidir arbitrariamente sobre a origem e a sorte de um ser humano.

A Congregação para a Doutrina da Fé dirige, particularmente, um confiante apelo e um encorajamento aos teólogos e, sobretudo, aos moralistas, para que aprofundem e tornem sempre mais acessível aos fiéis o conteúdo do ensinamento do Magistério da Igreja, à luz de uma válida antropologia em matéria de sexualidade e matrimônio, no contexto da necessária abordagem interdisciplinar. Dessa forma, poder-se-á compreender sempre melhor os motivos e a validade deste ensinamento. Defendendo o homem contra os excessos do seu próprio poder, a Igreja de Deus recorda-lhe os títulos da sua verdadeira nobreza; somente assim poder-se-á assegurar à humanidade de amanhã a possibilidade de viver e de amar com aquela dignidade e liberdade que derivam do respeito pela verdade. As precisas indicações que são oferecidas na presente Instrução não pretendem, pois, paralisar o esforço de reflexão, mas antes favorecer um seu impulso renovado, na irrenunciável fidelidade à doutrina da Igreja.

À luz da verdade acerca do dom da vida humana e dos princípios morais que dela derivam, cada um é convidado a agir como o bom samaritano, no âmbito da responsabilidade que lhe é própria, e a reconhecer como seu próximo também o menor entre os filhos dos homens (cf. Lc 10, 29-37). A palavra de Cristo encontra aqui uma ressonância nova e particular: « Tudo o que fizerdes a um dos meus irmãos mais pequeninos, a Mim o fizestes » (Mt 25, 40).

O Sumo Pontífice João Paulo II, no decurso da Audiência concedida ao abaixo-assinado Prefeito após a reunião plenária desta Congregação, aprovou a presente Instrução e ordenou a sua publicação.

Roma, na sede da Congregação para a Doutrina da Fé, 22 de fevereiro de 1987, Festa da Cátedra do Apóstolo São Pedro.

JOSEPH Card. RATZINGER
Prefeito

ALBERTO BOVONE
Arcebispo tit. de Cesaréia de Numídia
Secretário

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Notas

[1*] Os termos « zigoto », « pre-embrião », « embrião » e « feto » podem indicar, na terminologia da biologia, estágios sucessivos do desenvolvimento de um ser humano. A presente Instrução usa livremente estes termos, atribuindo-lhes uma idêntica relevância ética, para indicar o fruto, visível ou não, da geração humana, desde o primeiro momento da sua existência até o nascimento. A razão de tal uso será esclarecida no texto (cf. I, 1).

[1] João Paulo II, Discurso aos participantes do 81. Congresso da Sociedade Italiana de Medicina Interna e do 82. Congresso da Sociedade Italiana de Cirurgia Geral, 27 de outubro de 1980: AAS 72 (1980) 1126.

[2] Paulo VI, Discurso à Assembléia Geral das Nações Unidas, 4 de outubro de 1965: AAS 57 (1965) 878; Encicl. Populorum Progressio, 13: AAS 59 (1967) 263.

[3] Paulo VI, Homilia durante a Missa de encerramento do Ano Santo, 25 de dezembro de 1975: AAS 68 (1976) 145; João Paulo II, Encicl. Dives in Misericordia, 30: AAS 72 (1980) 1224.

[4] João Paulo II, Discurso aos participantes da 35ª Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, 29 de outubro de 1983: AAS 76 (1984) 390.

[5] Cf. Declar. Dignitatis Humanae, 2.

[6] Const. past. Gaudium et Spes, 22; João Paulo II, Encicl. Redemptor Hominis, 8: AAS 71 (1979) 270-272.

[7] Cf. Const. past. Gaudium et Spes, 35.

[8] Const. past. Gaudium et Spes, 15; cf. também Paulo VI, Encicl. Populorum Progressio, 20: AAS 59 (1967) 267; João Paulo II, Encicl. Redemptor Hominis, 15: AAS 71 (1979) 286-289; Exort. Apost. Familiaris Consortio, 8: AAS 74 (1982) 89.

[9] João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris Consortio, 11: AAS 74 (1982) 92.

[10] Cf. Paulo VI, Encicl. Humanae Vitae, 10: AAS 60 (1968) 487-488.

[11] João Paulo II, Discurso aos participantes da 35ª Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, 29 de outubro de 1983: AAS 76 (1984) 393.

[12] Cf. João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris Consortio, 11: AAS 74 (1982) 91-92 cf. também Const. Past. Gaudium et Spes, 50.

[13] Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração sobre o aborto provocado, 9: AAS 66 (1974) 736-737.

[14] João Paulo II, Discurso aos participantes da 35ª Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, 29 de outubro de 1983: AAS 76 (1984) 390.

[15] João XXIII, Encicl. Mater et Magistra, III: AAS 53 (1961) 447.

[16] Const. past. Gaudium et Spes, 24.

[17] Cf. Pio XII, Encicl. Humani Generis: AAS 42 (1950) 575; Paulo VI, Professio Fidei: AAS 60 (1968) 436.

[18] João XXIII, Encicl. Mater et Magistra, III: AAS 53 (1961) 447; cf. João Paulo II, Discurso aos sacerdotes participantes de um seminário de estudo sobre « A procriação responsável », 17 de setembro de 1983, Insegnamenti di Giovanni Paolo II, VI, 2 (1983) 562: « Na origem de cada pessoa humana encontra-se um ato criador de Deus: nenhum homem vem à existência por acaso; ele é sempre o termo do amor criativo de Deus ».

[19] Cf. Const. past. Gaudium et Spes, 24.

[20] Cf. Pio XII, Discurso à União Medico-Biológica « São Lucas », 12 de novembro de 1944: Discorsi e Radiomessaggi VI (1944-1945) 191-192.

[21] Cf. Const. past. Gaudium et Spes, 50.

[22] Cf. Const. past. Gaudium et Spes, 51: « Por isso a moralidade da maneira de agir, quando se trata de harmonizar o amor conjugal com a transmissão responsável da vida, não depende apenas da intenção sincera e da reta apreciação dos motivos, mas deve ser determinada segundo critérios objetivos tirados da natureza da pessoa e de seus atos, critérios esses que respeitam o sentido integral da doação mútua e da procriação humana no contexto do verdadeiro amor ».

[23] Const. past. Gaudium et Spes, 51.

[24] Santa Sé, Carta dos direitos da família, 4: L'Osservatore Romano, ed. diária, 25 de novembro de 1983.

[25] Sagrada congregação para a Doutrina da Fé, Declaração sobre o aborto provocado, 12-13: AAS 66 (1974), 738.

[2*] O zigoto é a célula resultante da fusão dos núcleos dos dois gametas.

[26] Cf. Paulo VI, Discurso aos participantes do XXIII Congresso Nacional dos juristas Católicos Italianos, 9 de dezembro de 1972: AAS 64 (1972) 777.

[27] A obrigação de evitar riscos desproporcionados comporta um autêntico respeito pelos seres humanos e a retidão das intenções terapêuticas. Ela implica que o médico « deverá avaliar atentamente, antes de tudo, as eventuais consequências negativas que o uso necessário de uma determinada técnica de pesquisa pode ter para o concebido e evitar o recurso a procedimentos diagnósticos acerca de cuja finalidade e substancial inocuidade não se tenham suficientes garantias. E se, como freqüentemente acontece nas opções humanas, um coeficiente de risco tiver de ser enfrentado, o médico deverá ter a preocupação de verificar que ele seja compensado por uma verdadeira urgência do diagnóstico e pela importância dos resultados a serem obtidos em favor do próprio concebido » (João Paulo II, Discurso aos participantes do Congresso do « Movimento pela Vida », 3 de dezembro de 1982: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, V, 3 [1982] 1512). Este esclarecimento sobre o « risco proporcionado » deve ser tido em consideração também nos passos sucessivos da presente Instrução, sempre que ocorrer esta palavra.

[28] João Paulo II, Discurso aos participantes da 35. Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, 29 de outubro de 1983: AAS 76 (1984) 392.

[3*] Uma vez que as palavras « pesquisa » e « experimentação » são usadas freqüentemente de modo equivalente e ambíguo, julga-se necessário precisar o significado que lhes é atribuído no presente documento.

1) Por pesquisa entende-se qualquer procedimento indutivo-dedutivo, que visa promover a observação sistemática de um dado fenômeno em campo humano ou verificar uma hipótese surgida de precedentes observações.

2) Por experimentação entende-se toda pesquisa na qual o ser humano (nos diversos estágios da sua existência: embrião, feto, criança ou adulto) representa o objeto mediante o qual ou no qual pretende-se verificar o efeito, por enquanto desconhecido ou ainda não de todo conhecido, de um determinado tratamento (por exemplo, farmacológico, teratogênico, cirúrgico, etc.).

[29] Cf. João Paulo II, Discurso aos participantes de um Congresso da Pontifícia Academia das Ciências, 23 de outubro de 1982: AAS 75 (1983) 37: «Condeno do modo mais explícito e formal as manipulações experimentais feitas no embrião humano, porque o ser humano, desde o momento de sua concepção até à morte, não pode ser explorado por nenhuma razão ».

[30] Santa Sé, Carta dos direitos da família, 4b: L'Osservatore Romano, ed. diária, 25 de novembro de 1983.

[31] Cf. João Paulo II, Discurso aos participantes do Congresso do « Movimento pela Vida », 3 de dezembro de 1982: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, V, 3 (1982) 1511: « E inaceitável toda forma de experimentação no feto que possa prejudicar sua integridade ou piorar-lhe as condições, a menos que se trate de uma tentativa extrema de salvá-lo da morte ». Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração sobre a eutanásia, 4: AAS 72 (1980) 550: « Na falta de outros recursos, é lícito recorrer, com o consentimento do enfermo, aos meios postos à disposição pela medicina mais avançada, mesmo que estejam em estado experimental e nem sempre sejam isentos de algum risco ».

[32] Ninguém pode reivindicar, antes de existir, um direito subjetivo a iniciar a existência; todavia, é legítimo afirmar o direito da criança a ter uma origem plenamente humana através da concepção conforme à natureza pessoal do ser humano. A vida é um dom que deve ser concedido de maneira digna tanto do sujeito que a recebe como dos que a transmitem. Este esclarecimento deve ser levado em consideração também acerca do que será afirmado a propósito da procriação artificial humana.

[33] João Paulo II, Discurso aos participantes da 35. Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, 29 de outubro de 1983: AAS 76 (1984) 391.

[4*] Com a denominação de Fecundação ou procriação artificial heteróloga, a Instrução entende aquelas técnicas destinadas a obter artificialmente uma concepção humana, a partir de gametas provenientes de ao menos um doador diverso dos esposos que são unidos em matrimônio. Tais técnicas podem ser de dois tipos:

a) FIVET heterólogo: a técnica destinada a obter uma concepção humana através do encontro in vitro de gametas retirados de ao menos um doador diverso dos dois esposos unidos em matrimônio.

b) Inseminação artificial heteróloga: a técnica destinada a obter uma concepção humana através da transferência para as vias genitais da mulher do esperma previamente recolhido de um doador que não é o marido.

[5*] Por Fecundação ou procriação artificial homóloga a Instrução entende a técnica destinada a obter uma concepção humana a partir dos gametas de dois esposos unidos em matrimônio. A fecundação artificial homóloga pode ser realizada de duas maneiras:

a) FIVET homólogo: a técnica destinada a obter uma concepção humana mediante o encontro in vitro dos gametas dos esposos unidos em matrimônio.

b) Inseminação artificial homóloga: a técnica destinada a obter uma concepção humana mediante a transferência para as vias genitais de uma mulher casada do esperma previamente recolhido do marido.

[34] Cf. Const. past. Gaudium et Spes, 50.

[35] Cf. João Paulo II, Exort. apost. Familiaris consortio, 14: AAS 74 (1982) 96.

[36] Cf. Pio XII, Discurso aos participantes do IV Congresso Internacional dos Médicos Católicos, 29 de setembro de 1949: AAS 41 (1949) 559. Segundo o plano do Criador, «o homem abandona seu pai e sua mãe, une-se à sua mulher e os dois tornam-se urna só carne » (Gn 2, 24). A unidade do matrimônio, ligada à ordem da criação, é uma verdade acessível à razão natural. A Tradição e o Magistério da Igreja referem-se freqüentemente ao livro do Gênesis, seja diretamente como através dos trechos do Novo Testamento que a ele se referem: Mt 19, 4-6; Mc 10, 5-8; Ef 5, 31. Cf. Atenágoras, Legatio pro christianis, 33: PG 6, 965-967; S. João Crisóstomo, In Matthaeum homiliae LXII, 19, 1: PG 58, 597; S. Leão Magno, Epist. ad Rusticum, 4: PL 54, 1204; Inocêncio III, Epist. Gaudemus in Domino: DS 778; II Concílio de Lião, IV ses.: DS 860; Concílio de Trento, XXIV ses.: DS 1798. 1802; Leão XIII, Encicl. Arcanum divinae Sapientiae: AAS 12 (1879/80) 388-391; Pio XI, Encicl. Casti Connubii: AAS 22 (1930) 546-547; Concílio Vaticano II, Cost. past. Gaudium et Spes, 48; João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris consortio, 19: AAS 74 (1982) 101-102; C.I.C., an. 1056.

[37] Cf. Pio XII, Discurso aos participantes do IV Congresso Internacional dos Médicos Católicos, 29 de setembro de 1949: AAS 41 (1949) 560; Discurso às congressistas da União Católica Italiana de Obstretas, 29 de outubro de 1951: AAS 43 (1951) 850;C.I.C., cân. 1134.

[6*] Com a denominação de « mãe substitutiva » a Instrução entende indicar:

a) a mulher que mantém em gestação um embrião transplantado em seu útero e que lhe é geneticamente estranho, porque obtido mediante a união de gametas de « doadores », com o compromisso de entregar a criança, uma vez nascida, a quem encomendou ou contratou tal gestação;

b) a mulher que mantém em gestação um embrião para cuja concepção contribuiu com a doação de seu próprio óvulo, fecundado mediante inseminação com o esperma de um homem diverso de seu próprio marido, com o compromisso de entregar o filho, uma vez nascido, a quem encomendou ou contratou a gestação.

[38] Paulo VI, Encicl. Humanae vitae, 12: AAS 60 (1968) 488-489.

[39] Loc. cit.: ibid. 489.

[40] Pio XII, Discurso aos participantes do II Congresso Mundial de Nápoles sobre a fecundidade e esterilidade humanas, 19 de maio de 1956: AAS 48 (1956) 470.

[41] C.I.C., cân. 1061. Segundo este Cânon, o ato conjugal é aquele pelo qual o matrimônio é consumado se os dois esposos « entre si (o) realizaram de modo humano ».

[42] Cf. Const. past. Gaudium et Spes, 14.

[43] Cf. João PAULO II, Audiência geral, 16 de janeiro de 1980: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, III, 1 (1980) 148-152.

[44] João Paulo II, Discurso aos participantes da 35ª Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, 29 de outubro de 1983: AAS 76 (1984) 393.

[45] Cf. Const. past. Gaudium et Spes, 51.

[46] Cf. Const. past. Gaudium et Spes, 50.

[47]Cf. Pio XII, Discurso aos participantes do IV Congresso Internacional dos Médicos Católicos, 29 de setembro de 1949: AAS 41 (1949) 560: «Seria falso pensar que a possibilidade de se recorrer a este meio (fecundação artificial) possa tornar válido o matrimônio entre pessoas incapazes de contraí-lo por causa do impedimentum impotentiae ».

[48] Uma questão análoga é tratada por PAULO VI, Encicl. Humanae vitae, 14: AAS 60 (1968) 490-491.

[49] Cf. acima: I, 1 ss.

[50] João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris consortio, 14: AAS 74 (1982) 96.

[51] Cf. Resposta do Santo Ofício, 17 de março de 1897: DS 3323; Pio XII, Discurso aos participantes do IV Congresso Internacional dos Médicos católicos, 29 de setembro de 1949: AAS 41 (1949) 560; Discurso às congressistas da União Católica Italiana de Obstetras, 29 de outubro de 1951: AAS 43 (1951) 850; Discurso aos participantes do II Congresso Mundial de Nápoles sobre a fertilidade e esterilidade humanas, 19 de maio de 1956: AAS 48 (1956) 471-473; Discurso aos participantes do VII Congresso Internacional da Sociedade Internacional de Hematologia, 12 de setembro de 1958: AAS 50 (1958) 733; João XXIII, Encicl. Mater et Magistra, III: AAS 53 (1961) 447.

[52] Pio XII, Discurso às congressistas da União Católica Italiana de Obstretas, 29 de outubro de 1951: AAS 43 (1951) 850.

[53] Pio XII, Discurso aos participantes do IV Congresso Internacional dos Médicos Católicos, 29 de setembro de 1949: AAS 41 (1949) 560.

[54] Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração sobre algumas questões de ética sexual, 9: AAS 68 (1976) 86, que cita a Constituição pastoral Gaudium et Spes, n. 51; cf. Decreto do Santo Ofício, 2 de agosto de 1929: AAS 21 (1929) 490; Pio XII, Discurso aos participantes do XXVI Congresso promovido pela Sociedade Italiana de Urologia, 8 de outubro de 1953: AAS 45 (1953) 578.

[55] Cf. João XXIII, Encicl. Mater et Magistra, III: AAS 53 (1961) 447.

[56] Cf. Pio XII, Discurso aos participantes do IV Congresso Internacional dos Médicos Católicos, 29 de setembro 1949: AAS 41 (1949) 560.

[57] Cf. Pio XII, Discurso aos participantes do II Congresso Mundial de Nápoles sobre a fertilidade e a esterilidade humanas, 19 de maio de 1956: AAS 48 (1956) 471-473.

[58] Const. past. Gaudium et Spes, 50.

[59] João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris consortio, 14: AAS 74 (1982) 97.

[60] Cf. Declar. Dignitatis humanae, 7

documentos da igreja: INSTRUÇÕES DA SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ SOBRE O RESPEITO À VIDA HUMANA NASCENTE E A DIGNIDADE DA PROCRIAÇÃO

2008-03-17T13:42:00.000-07:00

atualidades: MÉDICOS CATÓLICOS PREPARAM DOCUMENTO SOBRE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS

2008-03-14T14:15:00.000-07:00

BARCELONA, quinta-feira, 13 de março de 2008 (ZENIT.org ).- A Federação Internacional de Médicos Católicos (FIAMC) está preparando um documento sobre o uso de métodos anticoncepcionais que será difundido em breve, provavelmente em Roma, por ocasião do quadragésimo aniversário da encíclica «Humanae Vitae», de Paulo VI.

O atual presidente de FIAMC, o doutor espanhol José Maria Simón Castellví, explicou a Zenit que «o documento está dirigido aos médicos, católicos ou não, que compartilham os princípios éticos e antropológicos da cultura da vida».

«Somos conscientes, como profissionais, da dificuldade de promover esta doutrina, e depois de quarenta anos aceitamos o desafio», reconhece.

«O tema do documento é a anticoncepção e a regulação da natalidade, porque não esquecemos que os meios aceitos pela Igreja, chamados “naturais” porque respeitam os ciclos naturais da mulher, não só servem para dar espaços entre os nascimentos mas também para buscá-los».

«A encíclica, portanto, não deve ser vista desde o ponto de vista exclusivamente negativo, como rechaço à anticoncepção», declara.

O doutor afirma que existem três tipos de pílula: a Ru-486, a do dia seguinte e a anticoncepcional.

«Sobre a primeira o juízo está claro, trata-se de uma combinação produzida para provocar uma morte, e nem sequer merece o nome de medicamento. A pílula do dia seguinte é um fármaco que, em 70% das vezes em que atua, o faz para eliminar um óvulo humano fecundado, e portanto é também abortiva. A pílula anticoncepcional tem outra avaliação porque não produz a morte do embrião. A avaliação não é positiva, mas não tem a mesma gravidade moral que as anteriores», declara.

«Como médico devo dizer que nenhum dos três tipos de pílulas é inofensivo para o organismo feminino, ao contrário. A Ru-486 pode chegar a produzir a morte; a pílula do dia seguinte tem também muitos efeitos colaterais», informa.

Com respeito à pílula anticoncepcional, indica, «o que produz é uma alteração hormonal para evitar a ovulação, e isto no longo prazo pode estar associado a fenômenos de trombose, hipertensão ou depressão».

«De todas as formas, o juízo moral negativo não se remete aos efeitos secundários, porque se no dia de amanhã se desenvover uma pílula em que eles não existam, o juízo continuará sendo negativo».

«No documento que estamos preparando, e que estamos fazendo com muito carinho – conclui –, se enfrentam muitas destas questões, porque entendemos que a responsabilidade não recai só sobre nossos pastores: sem a opinião qualificada dos médicos católicos, a questão da defesa da vida ficaria um pouco paralisada».

Fonte: http://www.zenit.org/article-17864?l=portuguese

atualidades: PETIÇÃO ON-LINE A FAVOR DA VIDA

2008-03-03T13:11:00.000-08:00

Somos católicos, e como tais a favor da vida!

Se você achou ridículo o argumento acima, saiba que este é usado em favor da discriminização do aborto em nosso país.

Quem é a favor da vida deve ser contra a manipulação da vida através de pesquisas com células tronco embrionárias.

Assine este manifesto on-line a favor da inconstitucionalidade da Lei que autoriza esta atrocidade:

http://www.petitiononline.com/vidasim/petition.html

Não fique omisso!

atualidades: I TREINAMENTO DO MÉTODO DA OVULAÇÃO DE BILLINGS EM GUARUJÁ/SP

2008-02-26T08:01:00.000-08:00

Com a presença de cerca de 40 pessoas entre casais já casados, noivos e namorados, aconteceu dia 24 de fevereiro de 2008 o I TREINAMENTO DO MÉTODO DE OVULAÇÃO DE BILLINGS em Guarujá/SP, ministrado pela Heloisa Pereira do Cenplafam.

A presença da Irmã Marta do Cenplafam, pioneira na divulgação do MOB no Brasil abrilhantou o encontro, selando este início de trabalho em Guarujá.

O curso foi inteiramente gravado. O conjunto com 5 cds saem por R$ 40,00 (quarenta reais) mais despesas de envio e podem ser encomendados em www.ministeriovasonovo.blogspot.com ou com Graça - 13-3382-2097.

Que Maria, Mãe da Vida, ajude a todos os que optaram pelo Planejamento Natural de suas famílias.

atualidades: DECLARAÇÃO DE APARECIDA EM DEFESA DA VIDA

2008-02-18T04:35:00.000-08:00

"Maria, a Vós confiamos a Causa da Vida"
(João Paulo II, Evangelium Vitae, 105)

Nós, reunidos no Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (Aparecida – Brasil), de 06 a 10 de fevereiro de 2008, representantes brasileiros, do continente europeu e das Américas, no I Congresso Internacional em Defesa da Vida, promovido pela Comissão Diocesana em Defesa da Vida, da Diocese de Taubaté, com o apoio do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Arquidioceses de Aparecida e de Brasília, Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida, Associação Nacional Mulheres pela Vida, Frente Parlamentar contra a Legalização do Aborto, Human Life International, Alianza Latinoamericana para la Família, Associazione per la Difesa dei Valori Cristiani - Voglio Vivere, Family Center, Agência ZENIT e outras entidades representativas da sociedade civil, bem como membros do Congresso Nacional brasileiro, de Assembléias Legislativas e de Câmara Municipais, e de pastorais diversas, procuramos fazer deste encontro uma resposta imediata ao que propõe a Campanha da Fraternidade de 2008, no Brasil, com o Tema: "Fraternidade e Defesa da Vida", e o Lema: "Escolhe, pois, a Vida".

Realizamos um intenso e aprofundado intercâmbio cultural e de experiências no que tange ao respeito à vida e à dignidade da pessoa humana. Estiveram presentes especialistas das mais diversas ciências e renomadas personalidades da área da Bioética, com expressivas lideranças nacionais e internacionais, unidos no esforço de ampliar a conscientização das inúmeras ameaças e ataques sem precedentes contra a família e a dignidade da pessoa humana, que contrariam a lei natural e a garantia do primeiro de todos os direitos humanos, que é o direito à vida.

Sentimo-nos também como um dos primeiros frutos da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, celebrada neste mesmo local, em maio passado, em que o Santo Padre, o Papa Bento XVI, destacou a necessidade dos povos garantirem "o direito à uma vida plena, própria dos filhos de Deus, com condições mais humanas", para desenvolver "em plenitude a existência humana, em sua dimensão pessoal, familiar, social e cultural" (cf. Discurso Inaugural da Conferência). É necessário, por conseguinte, defender a vida em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural, reconhecer e promover a estrutura natural da família, como união entre um homem e uma mulher através do matrimônio, e tutelar o direito dos pais a educar os próprios filhos, tudo isto como conseqüência de princípios inscritos na natureza humana e comuns a toda a humanidade.

Pois, de fato, a legislação não pode basear-se somente no consenso político, mas também sobre a moral que se fundamenta em uma ordem natural objetiva. A economia deve destinar-se ao ser humano como portador de intrínseca dignidade. Não pode haver economia sem população e não pode haver população sem filhos. A sexualidade, ademais, compartilha dos direitos e da dignidade do ser humano e destina-se à construção de uma família como ao seu fim natural.

Depois de havermos estudado e refletido sobre tais princípios, sobre suas conseqüências e sobre fatos fartamente documentados da história recente, DESTACAMOS que:

● O aborto, químico ou cirúrgico, tem sido utilizado pelos países desenvolvidos como a principal ferramenta para sustentar uma política global de controle populacional. Desde 1952, com o surgimento do Conselho Populacional, aos quais se somaram, mais tarde, a Fundação Rockefeller, Ford, Gates e outras, está sendo implantado internacionalmente um programa populacional destinado ao controle demográfico do planeta. O projeto inclui a disseminação de uma mentalidade anti-natalista, compreendendo a implantação de anticonceptivos, o aborto legal e outros ataques contra a vida, dentro de uma perspectiva geopolítica e eugênica que decidiu priorizar o combate à pobreza impedindo os pobres de ter descendência em vez de investir no desenvolvimento econômico. Dentro desta nova perspectiva, a anticoncepção, o aborto e também a eutanásia tornaram-se parte de uma política demográfica, integrada a uma política mais ampla de globalização, que busca a implantação do monopólio econômico.

● Desde os anos 80, por consenso estratégico, elaborado pelas grandes Fundações que promovem o aborto, as políticas de controle populacional têm sido apresentadas propositadamente camufladas sob a aparência de uma falsa emancipação da mulher e da defesa de pretensos direitos sexuais e reprodutivos, difundidos através da criação e do financiamento de uma rede internacional de organizações não-governamentais (ONGs) que promovem o feminismo, a educação sexual liberal e o homossexualismo.

● A Organização das Nações Unidas (ONU), desde a década de 1980, comprometeu-se com as políticas de controle populacional, que constituem, atualmente, um dos grandes pólos de suas ações. Através de seus comitês de monitoramento a ONU tem propositalmente fomentado o desenvolvimento de uma jurisprudência no campo do direito internacional pela qual tenciona-se preparar o reconhecimento do aborto como direito humano. Através de vários de seus órgãos e de suas agências, a ONU tem sido ainda um dos principais organismos internacionais promotores da legalização do aborto nos países da América Latina.

● Os organismos internacionais de crédito, como o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros, outorgam créditos para o desenvolvimento de nossas nações condicionando-os a metas políticas de controle populacional.

● Vários países da União Européia estão implicados na difusão internacional do aborto e do controle populacional, destinando para isso importantes somas de dinheiro e usando sua influência política.

● A IPPF (Federação Internacional de Paternidade Planificada), que constitui a segunda OnG mais poderosa do mundo, depois da Cruz Vermelha Internacional, com suas filiais locais (no Brasil, a Bemfam), e seus organismos satélites, como o GPI (Grupo Parlamentar Interamericano de População e Desenvolvimento) e o IPAS, principal provedor de máquinas de sucção para abortos precoces e de cursos de capacitação em práticas de abortos para médicos, têm como objetivo respectivamente a implantação, nos países em desenvolvimento, da contracepção, esterilização, aborto e treinamento de profissionais da área da Saúde para a incorporação dessas práticas.

● Parlamentares, profissionais da área da Saúde, universitários, meios de comunicação social, a classe jurídica, têm sido pressionados e influenciados pelos promotores desta cultura de morte.

● Os governos, seja por omissão ou por cumplicidade, em sua maior parte têm cedido a estas pressões implantando programas ou políticas populacionais, ou mesmo, como no caso do Brasil, propondo a total e completa descriminalização do aborto, com o que a prática se tornaria legal durante todos os nove meses da gestação.

POR TUDO ISSO:

● Denunciamos a implantação de uma cultura de morte que nos leva à perda do sentido da vida, dos valores éticos e direitos naturais, dos quais deriva todo o direito positivo.

● Denunciamos a tentativa de descriminalizar e legalizar o aborto na América Latina.

● Denunciamos a fraude no campo científico, a manipulação da linguagem e as autorizações estatais que permitem em nossos países a fabricação e a distribuição de fármacos aptos para matar seres humanos, desde suas primeiras horas de vida, como ocorre com a "pílula do dia seguinte".

● Denunciamos os programas estatais para liberar o aborto por via indireta, como as Normas Técnicas do Ministério da Saúde, que "autorizam" o aborto por mera declaração da interessada.

● Denunciamos a implantação de uma educação sexual escolar hedonista, propositalmente dissociada da idéia do matrimônio e da construção da família como seu fim natural e, em vez disso, centralizada na genitalidade, na ideologia de gênero e que promove o homossexualismo entre crianças e jovens.

● Denunciamos as tentativas de implantar a eutanásia no País, por meio de resoluções de conselhos profissionais.

E finalmente PROPOMOS:

● Difundir o conhecimento da Doutrina Social da Igreja é fundamental para a consolidação destas propostas que visam a valorização da vida, pelo entendimento e fidelidade na sua vivência dentro da perspectiva do Evangelho da Vida.

● Promover uma opção decisiva pela vida humana e por sua plena dignidade, implementando-a por meio das diversas pastorais, movimentos e outras iniciativas.

● Manter observadores permanentes dentro do Congresso Nacional brasileiro e outras Casas de Lei, de modo a um acompanhamento eficaz das propostas relativas aos autênticos direitos humanos, à vida e à família.

● Patrocinar ações legais para que cessem as violações aos direitos humanos aqui denunciadas, sem exceção alguma.

● Exigir o cumprimento da ação efetiva da defesa da vida, por todas as instituições, organismos e níveis de poder competentes, o respeito integral à vida e dignidade humana, assinalando como primeiro, o requerimento à Organização das Nações Unidas pela decretação da moratória sobre a pena de morte no mundo, especificamente dos não nascidos, dos idosos e inválidos.

Que esta Declaração seja um solene compromisso com a cultura da vida, para que todos tenham vida e a tenham em abundância.

Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, 09 de fevereiro de 2008

in http://www.zenit.org/article-17595?l=portuguese

planejamento natural da família: "PLANEJAMENTO NATURAL DA FAMÍLIA”: CONTROLE EFETIVO DE NASCIMENTOS APROVADO PELA IGREJA CATÓLICA

2008-02-15T11:43:00.000-08:00

R.E.J.REYDER
Médico consultor do Departamento de Endocrinologia Hospital Dudley Road, Birmingham B18 7QH

O seguimento da Eco 92 ocorrerá neste ano de 1993 em Manchester entre 20 e 22 de setembro e é entitulado de “Parceiros para a Mudança”. A Eco 92 focalizou considerável atenção na expansão da população mundial como um assunto importante relacionado aos recursos naturais, meio ambiente, e pobreza. Na mídia a “oposição da Igreja Católica ao controle da natalidade” foi discutida (BBC Rádio 4, Programa Hoje, 18 de maio de 1992) e considerado de importância para os milhões de católicos no mundo, particularmente os do Terceiro Mundo, como o Brasil. Na imprensa médica a “contínua oposição do Papa ao controle da natalidade” foi condenada 1 e a oposição do poderoso Vaticano foi considerada capaz de frustrar as esperanças de um avanço da Eco 92 no que se refere à superpopulaçao do planeta, como o mais urgente desafio ecológico 2. A imediata implantação de métodos artificiais de contracepção no Terceiro Mundo, admitida como a única resposta à ameaça de superpopulação, tem na Igreja Católica firme oposição. A crença difundida de que a Igreja Católica se opõe ao controle da natalidade 1, deriva da noção de que os chamados “métodos naturais de planejamento familiar”, por ela aprovados, não são confiáveis, aceitáveis ou efetivos. Historicamente esta posição é baseada na inconfiabilidade do método do rítmo, de contracepção (“Roleta Romana”), que tentava identificar a fase fértil do ciclo menstrual por cálculos no calendário. Será que esta posição é hoje tão correta como pode ter sido no passado?

O óvulo tem uma sobrevida de não mais que 24 horas e é fertilizável por apenas uma parte desse tempo 3 . A sobrevida do espermatozóide pode ser medida em horas sob condições adversas. Sob condições ideais, contudo, ele pode se manter viável por 4 a 5 dias, e uma sobrevida de até 7 dias tem sido admitida3 . Assim uma mulher é potencialmente fértil por não mais de 6 a 8 dias de seu ciclo, provavelmente menos na maioria dos casos. A que níveis, esses dias potencialmente férteis, podem ser seguramente identificados e evitados pela maioria das mulheres como um método de controle de nascimentos?

Alterações cíclicas do muco cervical
Em 1972 Billings et al relataram as alterações características na secreção do muco cervical que ocorre durante o ciclo menstrual 4 . Após a menstruação sobrevêm um número variável de “dias secos” com pouca ou nenhuma secreção mucosa e uma sensação de secura na área vaginal. Então, como a ovulação se aproxima sob a influência do aumento da concentração de estrogênio 3, 5 , a sensação de secura desaparece e advém um aumento de secreção de muco cervical que, por ocasião da ovulação, se converte em uma descarga abundante de um material com o aspecto de “clara de ovo”. Após a ovulação a primeira secreção de progesterona abruptamente reverte o efeito do estrogênio no muco cervical e faz com que ele se torne espesso e viscoso, formando um tampão no colo uterino 3 5 .O muco cervical de tipo fértil em “clara de ovo” é de baixa viscosidade e grande elasticidade e capacidade de formar filamentos (spinnbarkeit) com fibrilas de glicoproteínas em uma estrutura tipo misceliana que auxilia a migração do espermatozóide. Contém açucares e eletrólitos necessários à sobrevida, capacitação, e transporte do espermatozóide e pode mantê-lo apto à fertilização por vários dias 3 5 6 .Pelo contrário, o muco espesso, branco, não extensível, que ocorre em outras fases do ciclo, é impenetrável pelo espermatozóide e hostíl à sua sobrevida.

Outros sintomas têm sido descritos associados à ovulação , particularmente dor periovulatória e a elevação da temperatura basal induzida na fase pós-ovulatória pela progesterona. Estudos hormanais confirmaram esta estreita relação dos vários sintomas com a ovulação 4 7 , e mais recentemente a ultrassonografia ovariana sugere que o dia de secreção de muco fértil, do tipo clara de ovo, identifica o dia da ovulação tão precisamente como faz o pico de hormônio luteinizante (ver figura) 8 . Outros sintomas associados com as variações cíclicas das concentrações de estrogênio e progesterona incluem alterações no colo uterino, tecido mamário, pele, cabelos, libido e disposição 3 5 .

Gravidez e contracepção
Relatos de frequência de gestações ( número de gestações por 100 mulheres por ano; índice de Pearl) em casais bem motivados usando o condom, diafragma, DIU e pílulas anticoncepcionais de progesterona isolada ou de associação estrogênio/progesterona são respectivamente de 3,6 - 1,9 - 1,4 - 1,2 - e 0,18 9 . Frequências maiores têm sido relatadas, particularmente entre casais menos motivados - por exemplo, índices de frequência de 21 e 22 em usuários de condom 10 e de 23 em usuários de diafrágma 10 . Índices de gestação de 23 e 28 tem sido também descritos em usuários de contraceptivos orais nos países em desenvolvimento 11 . Como mostrado em Oxford, mesmo a pílula anticoncepcional pode falhar se a mulher se esquece de tomá-la, termina seu estoque ou tem diarréia e vômito ou outra indisposição. 12

Avaliações de métodos antigos de planejamento familiar baseados em observação de sintomas revelou índices de gestações que variaram de 6,017 a 25,413 . A maioria das concepções ocorreu em virtude de relações sexuais nos dias designados com férteis pelo método. A controvérsia por isso se instalou 18 21 entre aqueles que pensavam que todas as gestações que ocorreram deveriam ser creditadas como falha de um determinado método 19 21 e aqueles que pensavam que o método não poderia ser acusado se os casais tiveram relações sexuais durante uma fase em que eles sabiam ser fértil 18 20 . É também possível que o ceticismo inicial sobre os métodos de planejamento natural da família tenha levado os casais a uma abordagem descuidada.

Estudo da Organização Mundial de Saúde

Dada uma frequência natural de gestações - isto é, um índice de Pearl sem qualquer método limitador de gestações - estimado em 8022 , os baixos custos do método natural de planejamento familiar, e sua aceitação por várias culturas e religiões, a Organização Mundial de Saúde (OMS) levou a cabo um estudo internacional 23-27 . Um total de 869 mulheres de fertilidade comprovada e com características culturais, educacionais e econômicas foram estudadas em 5 centros (Auckland, Bangalore, Dublin, Manila e San Miguel, El Salvador). Independentemente de cultura e educação, 93% das mulheres interpretou corretamente o padrão do muco da fase ovulatória. Das mulheres de El Salvador, 48,1% eram analfabetas e todavia foram capazes de reconhecer os padrões do muco cervical 23 .

Análise detalhada no estudo da OMS confirmou a confiabilidade da observação do muco cervical como um meio de planejamento familiar. A probabilidade de concepção advinda de relações sexuais fora do período fértil definido pela observação do muco cervical foi de 0.004 (ver tabela) 25 Relação sexual em dias designados como férteis pela observação do muco cervical resultou em concepção tão mais frequente quanto mais próxima à ovulação ela ocorresse e se a relação fosse no pico da secreção do muco cervical a probabilidade de concepção era de 0.667 (tabela) 25 Assim, fica claro que mulheres de todos os padrões culturais e educacionais podem aprender a reconhecer quando ovulam e quando são potencialmente férteis e que se as relações sexuais forem evitadas nos dias potencialmente férteis elas não ficarão grávidas.

Aumento da confiabilidade no planejamento natural.
Após os estudos preliminares 13-17 o aumento da confiança e experiência com os métodos de planejamento familiar natural fez com que houvesse uma redução global do índice de gestações. Os índices, contudo, permanecem variáveis, dependendo do padrão de ensinamento e da motivação para evitar a gestação 24 28-39 Um estudo feito no Chile confirmou a importância de um bom padrão inicial de ensino do método de planejamento natural da família, professores experimentados atingindo índices de gestações de 4,7. enquanto de professores sem experiência necessária fizeram com que esse índice chegasse a 16,8 28 . Avaliações diversas tem enfatizado a importância da motivação do casal. Um estudo internacional encontrou um índice de gestações de 4,13 em casais que efetivamente desejavam limitar suas famílias e de 14,56 em casais desejosos apenas de espaçar os nascimentos 29.
Outros estudos sugerem que métodos combinando vários indicadores da ovulação permitem índices ainda menores de gravidez.

No que se refere às despesas, estudos realizados na Libéria e Zambia, mostrando um índice de gestações de 4,3 e 8,9 tiveram um custo aos usuários de $40 e $30 respectivamente 35 .Um experimento de planejamento familiar natural na clínica geral, levado a efeito no Reino Unido, também demonstrou que ele é de longe o método mais barato 39.

O maior estudo sobre planejamento natural da família combinando ensino qualificado com alta motivação dos casais demonstrou que este método pode ser extremamente efetivo no Terceiro Mundo 33 O estudo foi de 19.843 mulheres, predominantemente pobres, realizado em Calcutá, em 52% de indús, 27% de mussulmanas e 21% de cristãs. Em virtude da pobreza, a motivação era elevada entre os usuários e instrutores da planejamento natural familiar. O índice de falhas foi similar àquele encontrado nas usuárias de pílulas de estrogênio/progesterona - 0,2 gestações por 100 mulheres por ano 33 . O resultado sugere que a pobreza como motivação pode melhorar enormemente a eficácia do planejamento natural familiar. Um estudo semelhante realizado na Alemanha revelou um índice de gestações de 0,8 34 .

Um experimento italiano encontrou um índice global de gestações de 3,6, onde todos os casais desejavam espaçar mas não limitar suas famílias. O índice de gestações entretanto foi de zero em casais que não desejavam mais ter filhos 30 .Em outros experimentos realizados na Alemanha o índice de gestações foi respectivamente de 1,8 31 e 2,3 36 ; no Reino Unido, uma experiência feita com clínicos gerais, encontrou um índice de 2,7 39 e outra realizada entre 3.003 mulheres analfabetas ou semi-alfabetizadas, na Índia revelou um índice de gestações de 2,04 37 . Os dados acumulados confirmam que o planejamento natural da família pode ser tão eficaz como qualquer outro método de limitação da natalidade.

Implicações para o Terceiro Mundo

No estudo da OMS, a maioria dos casais nos tres países em desenvolvimento que praticaram o planejamento natural familiar estavam satisfeitos com a frequência das relações sexuais enquanto que nos dois países desenvolvidos , um terço das pessoas e a metade de seus parceiros que praticaram o método teriam preferido frequência maior de relações 27. Por ser o método de planejamento natural familiar barato, eficaz, sem efeitos colaterais e potencial e particularmente e aceitável em áreas de pobreza, pode ser o método de escolha para o Terceiro Mundo. Os prós e contras podem ser questionados e debatidos mas sob qualquer ponto de vista, não há dúvida de que seria mais útil para a discussão mundial em curso sobre superpopulação, recursos naturais, meio ambiente, pobreza e saúde, se ela fosse conduzida sob um prisma de verdade e não de falácia. Para isso é importante que seja abandonada a interpretação errônea de que Catolicismo é sinônimo de controle de natalidade ineficaz 1 2 .

O entendimento dos simples fatos sobre os sinais de fertilidade confere considerável poder aos casais de controlar sua própria fertilidade , tanto para obter como para prevenir a concepção. A disseminação ampla desses fatos simples poderia ser útil em qualquer lugar mas pode ser de particular valor no Terceiro Mundo.

Implicações Clínicas

A sonografia ovariana mostra que o aspecto do muco cervical identifica com precisão a ovulação.

De acordo com a OMS, mulheres de todos os padrões culturais e educacionais podem aprender a observar e usar o aspecto do muco cervical para reconhecer quando elas ovulam.

Evidências obtidas em todo o Mundo sugerem que os métodos de controle de natalidade baseados em evitar as relações na fase fértil identificada pelos sinais de ovulação são associadas a índices de gestações equivalentes àqueles de contracepção artificial.

Achados entre 20.000 mulheres pobres em Calcutá com um índice de gestações próximo a zero, complementados por outros estudos realizados em países em desenvolvimento, sugerem que a motivação da pobreza pode ser particularmente associada à eficácia do “planejamento natural da família”.

Um estudo da OMS observou que casais nos países em desenvolvimento estavam satisfeitos com a frequência de relações sexuais associada ao planejamento natural da família que é barato e que pode ser particularmente válido no Terceiro Mundo.

RESUMO

Durante os dias 20-22 de setembro Manchester deverá abrigar o seguimento de 1993 da "Eco 92" ocorrida no Rio de Janeiro. Naquele conclave recebeu considerável atenção a ameaça da superpopulação mundial. O Catolicismo, em virtude de se opor ao controle da natalidade, foi reconhecido como uma ameaça particular. Isto foi baseado na noção de que o único método aprovado pela Igreja - o planejamento natural da família (PNF) - não é confiável, aceitável ou efetivo.

Nos 20 anos desde que E.L.Billings e colaboradores primeiro descreveram as características do muco cervical associadas com a ovulação , o PNF incorporou essas características e avançou consideravelmente. A ultrassonografia mostra que aquelas características identificam a ovulação com precisão. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 93% das mulheres de qualquer parte do mundo, podem identificar essas características, as quais distinguem adequadamente as fases férteis e inférteis do ciclo menstrual. A maioria das gestações ocorridas durante as pesquisas do PNF ocorreram consequentes a relações sexuais realizadas em períodos reconhecidos como férteis pelos casais. Assim, o percentual de gestações dependeu da motivação dos casais. Estudos adicionais mostram que índices equivalentes àqueles obtidos com outros métodos contraceptivos são facilmente alcançáveis no mundo desenvolvido e em desenvolvimento. Além disso, um estudo de 19.843 mulheres pobres feito na India, mostrou um número de gestações próximo a zero. O PNF é barato, efetivo, sem efeitos colaterais, e e pode ser particularmente aceitável e eficaz entre povos habitantes de áreas de pobreza.

Br.Med.J. 307:723-726,1993

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. GOODLEE,F. - Going backwards in Rio. - B.M.J., 1992;304:1525

2. POOLE,J. - Time to the Vaticand to bend. - Lancet 1992; 339:1340-1.

3. FLYNN,A.M. - Natural methods of contraception. - Maternal and Child Health 1991; 16:148-53.

4. BILLINGS, E.L., BILLINGS,J.J., BROWN, J.B., BURGER,H.G. - Symptoms and hormonal changes accompanying ovulation. Lancet 1972; I:282-4.

5. FRANCE,J.T. - The detection of ovulation for fertility and and infertility. In: Bonnar,j., ed. Recent advances in obstetrics and gynaecology. Edimburgh: Churchill Livingstone, 1982:215-39.

6. BROMWICH,P.D. - Problems with sperm/cervical mucus interaction. Part 1: pathophysiology. British Journal of Sexual Medicine. 1985; 12:124-5.

7. FLYNN,A.M., LYNCH,S.S. - Cervical mucus and identification of the fertile phase of the menstrual cycle . Br.J Obstet. Gyna ecol . 1976; 83:656-9.

8. DEPARES,J. RYDER,R.E.J., WALKER,S.M., SCANLON, M.F., NORMAN,C.M. - Ovarian ultrassonography hylights precision of symptoms of ovulation as ,markers of ovulation. B.M.J. 1986; 292:1562.

9. VESSEY ,M., LAWLESS,,M., YEATES, D. - Efficacy of different contraceptive methods. Lancet 1982; I:841-2

10. MILLS,A. - Barrier contraception. Clin. Obstet. Gynecol. 1984; 11:641-60.

11. LAING,J.E. - Natural family planning in Philipines. Stud. Fam. Plann 1984; 15:49-55.

12. DUNCAN,G. HARPER,C.,. ASHWELL, E., MANT,D., BUCHAN,H., JONES,L. - Termination of pregnancy: lessons for prevention. British Journal of Family Planning 1990, 15:112-7.

13. WEISSMAN,M.C., FOLIAKI,L., BILLINGS,E.L., BILLINGS J.J. - A trial of the ovulation method of family planning in Tonga. Lancet 1972,ii:813-6.

14. BALL,M. - A p[rospective field trial of the ovulation method of avoiding conception . Eur.J.Obstet. Gynecol.Reprod. Biol. 1976; 6:63-6

15. MARSHALL, J. - A field trial of the basal body temperature method of regulating births. Lancet 1967;ii 8-10.

16. MARSHALL,J. - Cervical mucus and basal body temperature method of regulatin births. Lancet 1976; ii:282-3.

17. PARENTEAU-CARREAU S., LANCTOT, C.A., RICE, F.J. - Étude internationale Fairfield sur l’eficacité de la méthode sympto-theermique de régul;ation des naissances. Canadiens comparés aux résultats globaux. La Vie Médicale au Canada Français. 1976; 4:145-53.

18. BILLINGS,J.J. - Natural family planning. Lancet 1976; ii:579

19. MARSHALL,J. - Natural family planning. Lancet 1976; ii:685

20. BILLINGS,J. - Natural family planning. Lancet 1976; ii:969

21. MARSHALL,J. - Natural family planning. Lancet 1976; ii:1085

22. REID,K.M. - Choice of method. In : Loudon, N., ed. Handbook of family planning. Edinburgh: Churchill Livingstone, 1985:25-39.

23. WORLD HEALTH ORGANIZATION. A prospective multicentre trial of the ovulation method of family planning. I. The teaching phase. Fertil. Steril. 1981; 36:152-8

24. WORLD HEALTH ORGANIZATION. A prospective multicentre trial of the ovulation method of family planning. II The effectiveness phase. Fertil. Steril. 1981 36:591--8.

25. WORLD HEALTH ORGANIZATION. A prospective multicentre trial of the ovulation method of family planning. III Characteristics of the menstrual cycle and the fertile phase. Fertil. Steril. 1983; 40:773-8.

26. WORLD HEALTH ORGANIZATION. A prospective multicentre trial of the ovulation method of family planning. IV The outcome of pregnancy. Feertil Steril. 1984; 41:593-8.

27. WORLD HEALTH ORGANIZATION. A prospective multicentre trial of the ovulation method of family planning. V. Psychosexual aspects. Fertil. Steril. 1987; 47:765-72.

28. PEREZ,A., ZABALA, A., LARRAIN, A., WIDMER, S., NUNEZ,M., BARANDA,B. et al. - The clinical efficiency of the ovulation method (Billings). Rev. Chil. Obstet. Ginecol. 1983; 48:97-102.

29. RYCE,R.J., LANCTOT,C.A., GARCIA-DEVESA,C. - Effectiveness of the symptothermal method of natural planning: an international study. Int. J. Fertil. 1981; 26:222-30.

30. BARBATO,M., BERTOLOTTI,G. - Natural methods for fertility control: a prospective study. Int. J. Fertil. 1988; 33(suppl):48-51.

31. FRANK-HERMAN,P., BREMME,M., ROSMUS,T., KUNKEL,W. - Use effectiveness of a symptothermal method in Germany. in: SCHAITOUITS,H., ed. Procedings of 4th. European congress IFFLP/FIDAF Vienna, Austria. Vienna: Institut für Ehe und Familie, 1987:27-45.

32. BONNAR,J. - Natural family planning including breast feeding. In: MISHELL, D.R., ed. Advances in fertility research. New York: Raven Press, 1982:1-18

33. GHOSH, A.K., SAHA,S., Symptothermia vis a vis fertility control. Journal of Obstetrics and Gynaecology of India. 1982; 32:443-7.

34. ROETZER,J. -Symptothermal methods of family planning. Inteernational Review of Natural Family Planning. 1981; 5:200-2.

35. KAMBIC,R.T., GRAY,R.H., LANCTOT,C.A., MARTIN, MC, WESLEY,R. , CREMINS,R. - Evaluation of natural family planning programs in Liberia and Zambia. Am.J. Obstet. Gynecol. 1991; 165:2078

36. FRANK-HERMAN P., FREUNDL,G., BURR,S., BREMME,M. DORING,G.K., GODEHARDT,E.A.J., et al. Effectiveness and acceptability of the symptothermal method of natural family planning in Germany. Am. J. Obstet.Gynecol. 1991; 165:2052-4.

37. DORAIRAJ, K. - The modified mucus method in India. Am. J. Obstet.Gynecol. 1991; 165:2066-7.

38. KELLY,J. - Audit of health services in Gurage. J. Trop. Pediatr. 1992; 38:206-7.

39. CLUBB,E.M., PYPER,C.M., KNIGHT,J. - A pilot study on teaching natural family planning in general practice. In: Natural family planning current knowledge and new strategies forr the 1990s. Washington, DC: Georgetown University, 1990:130-2.

40. REYDER, R.E.J., DEPARES,J., NORMAN,C., WALKER, S., SCALON,M.F. - Ovarian ultrasonography and the precision of the sympotoms of ovulation. Clin. Sci.1985;69(suppl12):17P

Traduzido do British Medical Journal 307:723-726,1993, de 18 de setembro de 1993
por Ac. Herbert Praxedes - Membro Emérito da Academia Fluminense
de Medicina. Professor Titular do Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense. Professor de
Ética Médica do Curso de Graduação da Faculdade de Medicina de UFF.

in http://www.afm.org.br/artigo17.htm

método de billings: O DIAGRAMA CIRCULAR

2008-02-14T06:57:00.000-08:00

O Padrão de Muco de Fertilidade e Infertilidade
Evelyn L. Billings AM, MBBS, DCH (Lond.) e
John J. Billings AM, KCSG, MD, FRACP, FRCP (Lond.)

Padrão Básico de Infertilidade (PB de I)
A: Uma sensação de secura na área genital. O número de tais dias pode variar em cada ciclo. Eles podem ser muitos em um ciclo longo ou poucos ou nenhum em um ciclo curto (PB de I).

Aa: Descarga contínua sem mudança (PB de I).

Fase Fértil
B: O fim da sensação seca significa que o muco começou. Se não houver dias secos após a menstruação, o muco já começou.
A mudança da descarga contínua e sem mudança (PB de I) para “algo mais” significa possível fertilidade.

C: Desenvolvimento do muco (não há número fixo de dias). O muco prolonga a vida das células espermáticas. A concepção pode ocorrer a partir de qualquer contato genital nos dias de muco que antecedem a ovulação e por três dias após o ÁPICE.

D: No ponto mais alto da fertilidade o muco propicia uma sensação lubrificante bem definida. O último dia desta sensação é definido como o ÁPICE. Este momento está muito próximo do tempo da ovulação. Filamentos transparentes podem ser vistos um ou dois dias antes do ÁPICE mas desaparecem deixando a sensação lubrificante. A vulva está edemaciada.

E: Não há mais sensação lubrificante após o ÁPICE. No dia seguinte ao ÁPICE o muco se torna opaco e pegajoso ou desaparece totalmente deixando uma sensação de secura na vulva. Os dias 2 e 3 também terão muco opaco e pegajoso ou serão secos. A concepção pode ocorrer a partir de qualquer contato genital nestes três dias após o ÁPICE.

Infertil
F: O tempo entre o ÁPICE do muco e o início da próxima menstruação dura em torno de duas semanas. A infertilidade começa novamente a partir do quarto dia após o ÁPICE. Se algum muco ocorrer a partir de então, este será normalmente pegajoso e opaco. O óvulo está desintegrado. Somente antes da menstruação o muco pode se tornar molhado.

Fonte: http://www.woomb.org/bom/circdiag/index_pt.html

Para impressão em PDF (inglês): http://www.woomb.org/bom/circdiag/circdiag.pdf

método de billings: PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O MÉTODO DA OVULAÇÃO DE BILLINGS

2008-02-14T06:53:00.000-08:00

O MOB É UM MÉTODO NATURAL?
Sim. O estado natural de fertilidade da mulher é protegido através do uso do MOB. Nenhum medicamento, dispositivo ou procedimento cirúrgico é jamais usado. As mulheres apreciam a liberdade enquanto estão usando o MOB e aumentam o conhecimento que possuem de seus corpos. Os homens frequentemente comentam que eles passam a ter maior compreensão de suas esposas.

O MOB PODE SER USADO PARA OBTER A GRAVIDEZ?
Sim. Hoje muitos casais enfrentam dificuldade em conseguir a gravidez. Uma ajuda pode ser obtida pela utilização do MOB para determinar o início e o final do período fértil da mulher. As mulheres rapidamente aprendem como identificar seus próprios padrões de fertilidade. Um lapso de regularidade ou irregularidade do ciclo, o retorno da fertilidade é conhecível mesmo quando a mulher está deixando o uso de anticoncepcionais, amamentando, desmamando ou está na pré-menopausa. Uma vez que a janela fértil é reconhecida, os casais podem usá-la para obter a gravidez.
É inerente aos métodos naturais de planejamento familiar, como o MOB, que os casais possam discutir suas intenções de engravidarem a cada ciclo.
Porque a mulher se torna familiarizada com seus próprios sinais individuais e sintomas, ela pode rapidamente detectar qualquer mudança e sinais que exijam atenção médica. E mais, o gráfico revela o reflexo dos padrões hormonais da mulher e pode ser uma excelente ferramenta médica para detectar problemas de baixa fertilidade, da fase lútea e outros fatores.

O MOB PODE SER UTILIZADO PARA ADIAR A GRAVIDEZ?
Sim. Num ciclo há apenas uma única janela fértil. Sem o uso de medicamentos e dispositivos, casais usando-se do MOB podem confiavelmente identificar as épocas em que a gravidez é possível. Os casais que usam o MOB simplesmente abstém-se durante as fases de possível fertilidade.
Existem três regras a seguir antes da ovulação (se a gravidez é para ser adiada) e uma regra após a ovulação. Uma vez que os casais entendem o ciclo da mulher e como aplicar as regras, eles podem usar o método até a mulher atingir a menopausa.

ESTOU AMAMENTANDO. POSSO USAR O MOB?
Sim. Durante a amamentação uma mulher pode experimental um período de infertilidade natural. Este período, todavia, é variável para cada mulher e para cada gestação. O tempo de infertilidade depende da fatores inter-relacionados incluindo as necessidades do bebê e da mãe, e o tipo e freqüência da mamada. Com a ajuda de um instrutor habilitado do MOB, uma mulher amamentando pode determinar seu padrão de infertilidade após quinze dias de anotações.
Porque o MOB apenas possui quatro regras para evitar a gravidez, casais de forma simples aplicam tais regras de acordo com a fase do ciclo da mulher.

QUAL É A TAXA DE EFICIÊNCIA DO MOB?
O MOB é ensinado e utilizado em mais de 120 países ao redor do mundo. Pesquisas sobre a efetividade do método para adiar a gravidez e obtê-la estão sendo realizadas.
Na China, realizou-se um estudo com 992 casais que seguiram as regras do MOB para evitar a gravidez por um ano. Houve cinco gravidezes no estudo, as quais foram classificadas como ocorridas em pessoas que não escutaram as informações necessárias e não seguiram as regras. Estas foram classificadas como “Gravidezes reportada em aprendizes”. As gravidezes relatadas com o uso do método foram de 0%. Até 2005 quase 4000 casais chineses estavam usando o MOB.
Na Indonésia, uma pesquisa entre 1978 e 1982 envolvendo 1331 casais durente 42 meses concluiu uma eficácia de 99% no método.
Na índia, 2059 casais usaram o método por 21 meses. A taxa de eficácia foi de 99,15%.
Mais sobre a eficácia do MOB: http://www.woomb.org/bom/trials/index.html
Detalhes científicos e metodologia do MOB podem ser encontrados em: www.woomb.org

O QUE O MOB FAZ PELOS CASAMENTOS?
O MOB ensina aos casais a combinarem sua fertilidade. É um método compartilhado que enriquece o casamento. Nem o marido nem a esposa assumem sozinhos a responsabilidade pelo planejamento familiar. Com a ênfase do aumento da comunicação sobre o presente da fertilidade, os casais frequentemente comentam que o MOB é um dos seus segredos.

Tradução: Silvia Paula Monteiro da Costa.

Fonte: http://www.boma-usa.org

atualidades: PROJETO DE LEI QUER INCLUIR O MÉTODO DA OVULAÇÃO DE BILLINGS E OUTROS MÉTODOS NATURAIS NA LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR

2008-02-13T11:13:00.000-08:00

Todos conhecemos as repugnantes políticas de controle da natalidade apoiadas pelo governo brasileiro.

Nadando contra a corrente, os Deputados Federais Leandro Sampaio e Talmir Rodrigues apresentaram proposta de alteração da Lei do Planejamento Familiar do Governo Federal, a fim de incluir dentre os métodos de regulação da natalidade implementados pelo Governo o Método da Ovulação de Billings, o da Temperatura Basal e o Sintotérmico.

Neste link pode ser acessado o trâmite atual da emenda: http://www2.camara.gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/prop_lista.asp?fMode=1&btnPesquisar=OK&Ano=2007&Numero=1686&sigla=PL

método de billings: HORMÔNIOS HIPOFISÁRIOS E OVARIANOS DO CICLO REPRODUTOR DA MULHER

2008-02-13T06:55:00.000-08:00

J.B. Brown D.Sc. Ph.D.
Professor Emérito, Ginecologia e Obstetrícia, Universidade de Melbourne, Austrália

A ovulação - a liberação do óvulo pelo ovário - é o evento mais importante do ciclo fértil; ocorre somente uma vez num momento específico durante o ciclo, mesmo quando há liberação de mais de um óvulo.

O mecanismo ovulatório também produz os dois hormônios ovarianos, estradiol e progesterona.

O estradiol é produzido somente pelo folículo em desenvolvimento, antes da ovulação: ele estimula as glândulas do cérvix para secretar um tipo específico de muco ("o muco com características férteis") que é essencial para a passagem dos espermatozóides através do cérvix para alcançar o óvulo. O estradiol também estimula o crescimento do endométrio revestindo o útero.

Após a ovulação, a progesterona e o estradiol são produzidos pelo corpo lúteo, que é formado a partir do folículo rompido. Esta progesterona causa a mudança abrupta no muco que ocorre imediatamente após a ovulação, definindo o sintoma Ápice.

A progesterona também prepara o endométrio, já preparado pelo estrogênio, para implantação do óvulo fertilizado.

Na ausência da gravidez, a produção de estradiol e progesterona começa a diminuir, aproximadamente 7 dias após a ovulação e isto resulta na descamação do endométrio como sangramento menstrual 11 a 16 dias após a ovulação.

O Método de Ovulação Billings utiliza as mudanças na produção do muco cervical, tal qual são observadas pela própria mulher, para identificar os eventos subjacentes do ciclo ovulatório.

As mudanças cíclicas da atividade ovariana são controladas pela secreção de dois hormônios, pela glândula hipofisária, o hormônio folículo estimulante (FSH) e o hormônio luteinizante (LH). A produção destes hormônios por sua vez é controlada por uma área do cérebro chamada hipotálamo. O hipotálamo funciona como um computador, analisando os sinais nervosos a partir de outras áreas do cérebro, incluídas aquelas produzidas por emoções e fatores ambientais, tais como a luz e a escuridão; também analisa sinais hormonais, produzidos pelos ovários e outras glândulas endócrinas e conduzidas pela corrente sanguínea.

O ciclo ovariano segue por uma série de eventos bem ordenados. Durante a última metade do ciclo anterior, a alta produção de estradiol e progesterona, agindo via hipotálamo, suprime a produção de FSH e LH pela hipófise. A produção decrescente de estradiol e progesterona pelo corpo lúteo, no fim do ciclo, elimina esta supressão e os níveis de FSH se elevam.

Os folículos dentro dos ovários têm um limiar de requisito para o FSH, abaixo do qual nenhuma estimulação ocorre. Inicialmente os níveis de FSH encontram-se abaixo deste limiar, porém estes se elevam aos poucos até ultrapassá-lo, após o qual um grupo de folículos é estimulado até o crescimento ativo. Vários dias de crescimento são necessários, antes destes folículos iniciarem a produção de estradiol, que é secretado na corrente sanguínea e alcança o hipotálamo para produzir o sinal de que o limiar foi atingido.

Também há um nível intermediário de produção de FSH que necessita ser superado, antes que um folículo seja finalmente impulsionado para sua plena resposta ovulatória. Um nível máximo de produção de FSH não pode ser ultrapassado, a fim de evitar a estimulação de vários folículos e a ocorrência de múltiplas ovulações. Este nível máximo se situa aproximadamente, apenas 20% acima do limiar, assim é essencial um controle preciso de retroalimentação, ou feedback da produção de FSH, feedback este fornecido pela produção de estrogênios pelos folículos.

A medida que o folículo dominante dispara até a ovulação, ele produz rapidamente quantidade crescente de estradiol. Este estradiol estimula a produção do muco cervical e também impede a produção do FSH, abaixo do nível do limiar, removendo assim o apoio requerido pelos folículos menores, que estão competindo na corrida para a ovulação.

A queda no FSH também induz o mecanismo de amadurecimento do folículo dominante, e o torna receptivo para a segunda gonadotrofina hipofisária, LH. Os altos níveis de estradiol também ativam o mecanismo de retoalimentação positivo, dentro do hipotálamo, que leva a hipófise a liberar uma onda maciça do LH. Essa onda de LH constitui o gatilho que inicia a ruptura do folículo (ovulação) aproximadamente 37 horas após o início da onda de LH ou 17 horas após o seu pico.

A produção ovariana de estradiol cai abuptamente durante este intervalo antes da ovulação. Após a ovulação, o folículo rompido se transforma no corpo lúteo e a produção do segundo hormônio ovariano, a progesterona, aumenta rapidamente junto com o estradiol. Esta progesterona causa a mudança abrupta nas características do muco cervical, que definirá o sintoma Ápice; sua queda no fim do ciclo causa um sangramento - a menstruação.

Todos estes mecanismos descritos acima requerem períodos de tempo que são praticamente constantes em cada ciclo e em cada mulher. Todavia, a ascenção da produção do FSH até o limiar e os níveis intermediários podem estar sujeitos a atrasos. Durante o ciclo normal de 28 dias, o limiar é atingido aproximadamente no dia 5, mas em mulheres com ciclos mais longos, pode levar vários meses, até aproximadamente 23 dias antes da próxima menstruação. Não ocorre nenhum desenvolvimento folicular até que o limiar seja atingido e assim, a secreção de estradiol é muito pequena e não há produção de muco. A mulher experimenta uma sucessão de dias "secos" durante este período.

Os valores de FSH aumentam eventualmente até ultrapassar o limiar e o desenvolvimento folicular se inicia, a menos que a mulher tenha atingido a menopausa ou tenha amenorréia permanente. Durante o ciclo normal, o aumento da produção de FSH acima do limiar continua sem interrupção com a ultrapassagem do nível intermediário, dentro de alguns dias, e o folículo dominante recebe suficiente estimulação para ser impulsionado até a ovulação, sendo que o intervalo de tempo entre a superação do limiar e a ovulação é de 7 a 10 dias. Contudo, a ascenção pode ser interrompida antes de superar o nível intermediário, deixando os folículos permanecerem em estado de estimulação crônica.

As quantidades de estradiol secretadas estabilizam-se em níveis inferiores àqueles do pico pré-ovulatório e são suficientes para estimular o muco cervical com características mais férteis, permanecendo neste estado enquanto os níveis de estradiol são constantes e até que o folículo dominante seja impulsionado até a ovulação com níveis altos de estradiol. O estradiol estimula o endométrio uterino podendo resultar, com o passar do tempo, em sangramento de disrupção. Isto é a causa habitual de sangramento intermenstrual ou manchas de sangue.

Eventualmente os mecanismos de retroalimentação ou "feedback" levam a um aumento dos níveis de FSH acima do nível intermediário, e a ovulação ocorrerá prontamente em 7 dias. A anotação de dias "secos" ou sinais de muco durante a fase pré-ovulatória de ciclos prolongados é, na verdade, o registro de níveis de FSH que estão respectivamente abaixo ou acima do limiar, assim como a ausência ou presença de folículos com produção de estradiol.

Uma vez que o folículo dominante tem sido impulsionado para a ovulação, os eventos resultantes ocorrem dentro de seqüências fixas de tempo. A fase de impulso leva 3 dias, o tempo entre o pico de produção do estradiol e a ovulação leva 1 ½ dias e o intervalo entre a ovulação e a próxima menstruação é de 11 a 16 dias. A redução deste último intervalo para menos de 11 dias denota um ciclo infértil, e um prolongamento, significa gravidez.

Os sintomas máximos da produção do muco com características férteis são observados no dia pico de produção de estradiol que precede o sintoma Ápice do muco, e a ovulação. A mudança rápida, após o sintoma ápice do muco, ocorre muito perto do dia da ovulação e é devida a produção crescente de progesterona nesta época. O início do próximo sangramento menstrual, na ausência de gravidez, é altamente previsível a partir destes eventos.

IN http://woomb.org/bom/hormones/index_pt.html

método de billings: O MÉTODO DA OVULAÇÃO DE BILLINGS E A POSTERGAÇÃO DA GRAVIDEZ

2008-02-13T06:45:00.000-08:00

Os estandartes internacionais para a medicina baseada em evidências, requerem que quando se informe sobre as taxas de êxito em medicina, não se devem simplesmente eleger estudos isolados, senão incluir variedade de estudos publicados que cumpram os requisitos da evidência médica quanto ao desenho destes estudos. Foram realizados três estudos independentes desse tipo de MOB para la postergação da gravidez, realizados por:

• A organização Mundial da Saúde (1978 –1981)
• O Conselho de Investigação médica da India (1996)
• O Instituto de Saúde Jiangsu na China (1997)

Na atualidade o modo padrão de reportar a efetividade dos métodos anticonceptivos é através do Índice de Pearl, que informa a efetividade em termos de gravidez por cada cem mulheres ano. Este é o número de gravidez que ocorreriam si cem mulheres usassem o método durante um ano.

Os estudos também fazem referência a efetividade do usuário e a efetividade do método. A efetividade do método se refere a um uso correto, quer dizer aquele em que os usuários seguem as instruções recebidas com exatidão.

Finalmente, o modo mais preciso de citar as taxas de êxito dos meios anticonceptivos é através dos iniciados. Isto é, considerar o primeiro tempo de uso do método incluindo qualquer período de aprendizagem. A razão para citar as cifras de iniciados é que as taxas de efetividade melhorarão quanto mais tempo um grupo tiver usado o método, porque aqueles que tinham probabilidade de gravidez, podem tê-lo feito e então não constariam no estudo se não se incluísse o período inicial. Os três estudos internacionais do MOB geraram taxas de efetividade do método em principiantes. Quer dizer que recrutaram mulheres que não tinham usado previamente o Método de Ovulação Billings e registraram as taxas de gravidez daquelas que ficaram grávidas durante a fase de ensino ou a posteriori.

O resultado em conjunto para os três estudos é que o MOB tem uma taxa de gravidez relativa ao método de 0- 2.2 gravidez por cada cem mulheres ano em principiantes.

O MOB E A POSTERGAÇÃO DA GRAVIDEZ:
OMS (1977 – 1981) Multicêntrico – Auckland (Nova Zelânda), Dublín (Irlanda), San Miguel (El Salvador), Bangalore (India) e Manila (Filipinas).
Publicado em : Fertility and Sterility 1981 Vol. 36, p. 152ff, 1981 Vol. 36, p. 591ff.
869 mulheres 10.215 ciclos de uso.
2.2 gravidez relativas ao método por cem mulheres ano em iniciados.
(2.8 quando se exclui a fase inicial)
Grupo de trabalho em PFN do Conselho de Investigação médica da India (1995)
Estados de Uttar Pradesh, Bihar, Rajasthan, Karnataka e Pondicherry.
Publicado em: Contraception 1996, Vol. 53 pp. 69-74.
2.059 mulheres 32957 mulheres / mês de uso.
0.86 gravidez relativas ao método por cem mulheres ano em iniciados.
Instituto de Saúde Familiar de Jiangsu, China (1997)
Dr. QIAN Shao Zhen
Publicado em: Chinese Medical Journal 1998.
1235 mulheres 14280 mulheres / mês de uso.
Não houve gravidez relativos ao método em iniciados.
(5 gravidez relativos ao usuário)

O Índice de Pearl relativo ao método do MOB baseado em evidências é de 0- 2.2 por cem mulheres ano em principiantes.

Heloísa Pereira (CENPLAFAM)

in http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=20122555&tid=2581762054905297540&start=1

documentos da igreja: COMPÊNDIO DO CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA

2008-02-13T06:38:00.000-08:00

Eis os itens do Compêndio do CIC que mencionam a regulação dos nascimentos:

495. Quais os bens do amor conjugal a que a sexualidade se ordena?

2360-2361;
2397-2398

Os bens do amor conjugal, que para os baptizados é santificado pelo sacramento do matrimónio, são: a unidade, a fidelidade, a indissolubilidade e a abertura à fecundidade.

496. Qual o significado do acto conjugal?

2362-2367

O acto conjugal tem um duplo significado: unitivo (a mútua doação dos esposos) e procriador (a abertura à transmissão da vida). Ninguém deve quebrar a conexão inquebrável que Deus quis entre os dois significados do acto conjugal, excluindo um deles.

497. Quando é que a regulação dos nascimentos é moral?

2368-2369
2399

A regulação dos nascimentos, que é uma componente da paternidade e maternidade responsáveis, é objectivamente conforme à moralidade quando é realizada pelos esposos sem imposições externas, nem por egoísmo, mas com base em motivos sérios e o recurso a métodos conformes aos critérios objectivos da moralidade, isto é, com a continência periódica e o recurso aos períodos infecundos.

498. Quais os meios imorais na regulação dos nascimentos?

2370 – 2372

É intrinsecamente imoral toda a acção – como, por exemplo, a esterilização directa ou a contracepção – que, na previsão do acto conjugal ou na sua realização ou no desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como objectivo ou como meio, impedir a procriação.

499. Porque é que a inseminação e a fecundação artificiais são imorais?

2373-2377

São imorais porque dissociam a procriação do acto com que os esposos se entregam mutuamente, instaurando assim um domínio da técnica sobre a origem e o destino da pessoa humana. Além disso, a inseminação e a fecundação heteróloga, com o recurso a técnicas que envolvem uma pessoa estranha ao casal dos esposos, prejudicam o direito do filho a nascer dum pai e duma mãe conhecidos por ele, ligados entre si pelo matrimónio e tendo o direito exclusivo a tornarem-se pais, só um através do outro.

500. Como deve ser considerado um filho?

2378

O filho é um dom de Deus, o maior dom do matrimónio. Não existe um direito a ter filhos («o filho exigido, a todo o custo»). Existe, ao contrário, o direito do filho a ser o fruto do acto conjugal dos seus progenitores e o direito a ser respeitado como pessoa desde o momento da sua concepção.

501. Que devem fazer os esposos sem filhos?

2379

No caso em que o dom do filho não lhes tivesse sido concedido, os esposos, esgotados os recursos médicos legítimos, podem mostrar a sua generosidade, mediante o cuidado ou a adopção, ou então realizando serviços significativos em favor do próximo. Deste modo, realizarão uma preciosa fecundidade espiritual.

in http://www.vatican.va/archive/compendium_ccc/documents/archive_2005_compendium-ccc_po.html

atualidades: NOTA DO MÉDICO E BISPO AUXILIAR DO RIO DE JANEIRO SOBRE A PÍLULA DO DIA SEGUINTE

2008-02-13T04:43:00.000-08:00

O médico e bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Antônio Augusto Dias Duarte, emitiu uma nota em 30 de janeiro de 2008 na qual afirma que a pílula do dia seguinte é abortiva e, por isso, “moralmente inaceitável”. Membro da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, dom Antônio explica que a pílula é “um recurso usado para interceptar o desenvolvimento do concepto após uma relação sexual dita “desprotegida”, isto é, quando não foi usado um método anticoncepcional e se supõe que houve uma fecundação e o início de uma gravidez”.

Na nota, que tem a concordância da CNBB, dom Antônio manifesta também apoio ao arcebispo de Olinda e Recife que recorreu à justiça contra a decisão da Prefeitura de Olinda de distribuir a pílula do dia seguinte nos dias de carnaval. Abaixo, segue a íntegra da nota.

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Nota à imprensa

A intervenção do Arcebispo de Recife e Olinda, Dom José Cardoso Sobrinho, na questão da distribuição da pílula do dia seguinte pelo poder público no âmbito de sua Arquidiocese tem suscitado uma polêmica em nível nacional, e merece um adequado esclarecimento.

Em primeiro lugar, qualquer tipo de pílula anticoncepcional é um fármaco, que pode ter efeitos colaterais prejudiciais ao organismo da mulher, e seu uso deve ser acompanhado com adequados critérios clínicos, e mediante receita médica.

Dentre os anticoncepcionais, a assim chamada pílula do dia seguinte – também denominada contracepção de emergência – apresenta o agravante de ser abortiva. De fato, trata-se de um recurso usado para interceptar o desenvolvimento do concepto após uma relação sexual dita “desprotegida”, isto é, quando não foi usado um método anticoncepcional e se supõe que houve uma fecundação e o início de uma gravidez.

Para interceptar o concepto, essa pílula deveria ser ingerida dentro das primeiras 72 horas após a relação sexual que se presume tenha sido durante o período fértil da mulher e que tenha ocorrido a fecundação.

Na composição dessa pílula estão presentes os hormônios femininos estrogênio e progesterona em altas doses, segundo o protocolo de Iuzpe, e eles têm a função de alterar as fases do desenvolvimento da parede uterina (endométrio), impedindo assim a nidação (ou seja, a fixação no útero materno) da pessoa recém-concebida. O uso desses hormônios em alta dose pode acarretar sérias complicações à saúde da mulher, como os tromboembolismos. Além disso, sua ingestão nas primeiras 72 horas após a concepção provoca, na verdade, um aborto químico, tão gravemente imoral quanto o aborto cirúrgico. Por tudo isso, o uso da pílula do dia seguinte é moralmente inaceitável, ainda mais quando sua distribuição é feita de maneira indiscriminada e com o uso do dinheiro público.

Dom José Cardoso Sobrinho é movido por zelo pastoral e por fundamentadas motivações éticas, e sua iniciativa merece todo o nosso apoio.

Brasília – DF, 30 de janeiro de 2008.

Dom Antonio Augusto Dias Duarte

Médico, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro e membro da

Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, da CNBB

in http://www.cnbb.org.br/index.php?op=noticia&subop=17238

planejamento natural da família: PROVAS CIENTÍFICAS DE QUE A CAMISINHA FALHA

2008-02-13T04:39:00.000-08:00

1 - FDA – Food and Drugs Administration – Comité que aprova remédios e alimentos para serem consumidos nos EUA

Segundo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos do Centro para Dispositivos e Saúde Radiológica, (Center for Devices and Radiological Health) pertencente ao FDA, órgão do governo americano que regula medicamentos, conforme publicado em seu folheto informativo “Condoms and Sexually Trasmitted Diseases … specially AIDS” que pode ser encontrado em

http://www.fda.gov/cdrh/consumer/condom-brochure.pdf diz o seguinte:”A maneira mais segura de evitar estas doenças (sexualmente transmissíveis) é não praticar o sexo (abstinência). Outra maneira é limitar o sexo a somente um parceiro que também se compromete a fazer o mesmo (monogamia). As camisinhas não são 100% seguras, mas se usadas devidamente, irão reduzir o risco de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive AIDS.

“A FDA estudou 430 marcas com 102.000 preservativos; 165 fabricadas nos EUA com 38.000 preservativos e 265 marcas estrangeiras com 64.000 preservativos. O resultado da pesquisa verificou que 12% das marcas de estadunidenses e 21% das estrangeiras não tinha um nível suficiente de qualidade”. “Aceitando essa taxa de defeitos, a probabilidade de falha no caso do preservativo seria de 20,8% anual se mantivessem relações uma vez por semana e de 41,6% se fossem duas vezes por semana”.

“Em 1992 o Dr. Ronald F. Carey, pesquisador da FDA, introduziu microesferas de poliestireno do diâmetro do HIV em preservativos que tinham superado positivamente o teste da FDA e os submeteu a variações de pressão similares às que se produzem numa relação sexual: um terço deles perdeu entre 0,4 e 1,6 nanolitros. Numa relação sexual de dois minutos, com um preservativo que perde um nanolitro por segundo, passariam 12.000 vírus de HIV Este vírus é 450 vezes menor que o espermatozóide.

O Dr. Ronald F. Carey, pôs a prova 89 preservativos em uma máquina simuladora da relação sexual, e encontrou que pelo menos 29 deixaram passar partículas do tamanho do vírus da AIDS. A falha foi de 33% (Ronald F. Carey, William A. Herman, Stephen M. Retta, Jean E. Rinaldi, Bruce A. Herman e T. Whit; Eficácia dos Preservativos de Látex corno Barreira a Partículas do Tamanho de Athey – A um Vírus da Imunodeficiência Humana sob condições de Uso Simulado - Doenças Sexualmente transmissíveis, julho-agosto, 1992, pp. 230-234).

2 - A revista Seleções (dezembro de 1991, pg. 31-33), trouxe um artigo do Dr. Robert C. Noble, condensado de “Newsweek” de Nova Iorque (1/4/91), que mostra como é ilusória a crença no tal “sexo seguro” com a camisinha.

3 - Pesquisas realizadas pelo Dr. Richard Smith, um especialista americano na transmissão da AIDS, apresenta seis grandes falhas do preservativo, entre as quais a deterioração do látex devido às condições de transporte e embalagem. Afirma o Dr. Richard que :“O tamanho do vírus HIV da AIDS é 450 vezes menor que o espermatozóide. Estes pequenos vírus podem passar entre os poros do látex tão facilmente em um bom preservativo como em um defeituoso” (Richard Smith, The Condom: Is it really safe saxe?, Public Education Commitee, Seattle, EUA, junho de 1991, p. 1-3).

4 - O Dr. Leopoldo Salmaso, médico epidemiologista no Hospital de Pádua, na Itália, afirma que: “O preservativo pode retardar o contágio, mas não acabar com ele” (idem).A Rubler Chemistry Technology, Washington, D.C., junho de 1992, afirma que :“Todos os preservativos têm poros 50 a 500 vezes maiores que o vírus da AIDS”.

5 - O presidente da Cruz Vermelha Mexicana, José Barroso Chávez, explicou que vários estudos científicos em nível internacional provam que em 40% dos casos, os preservativos falham, tornando-se, assim, um método ineficiente para evitar o contágio do vírus HIV e argumentou que todas as campanhas de prevenção da doença deveriam proclamar “a verdade completa e não a mentira” (Cidade do México, 11 fev 1998 - SN)

6- O descobridor do HIV, Luc Montagnier, disse como deveriam ser as campanhas contra a AIDS: “são necessárias campanhas contra práticas sexuais contrárias à natureza biológica do homem. E, sobretudo, há que educar a juventude contra o risco da promiscuidade e o vagabundeio sexual”. (Luc Montagnier. “AIDS Natureza do Vírus”, em Atas da IV Reunião Internacional da AIDS, 1989, p.52.)

7 - O Centro de Controle de Doenças de Atlanta (EEUU), o que mais informações possuem na luta contra AIDS, reconhece que “o uso apropriado dos preservativos em cada ato sexual pode reduzir, mas não eliminar, o risco de doenças de transmissão sexual” e acrescenta: “a abstinência e a relação sexual com um parceiro (a) mutuamente fiel e não infectado (a) são as únicas estratégias preventivas totalmente eficazes”. Nestes mesmos termos, a OMS, paradoxalmente, em algum momento já afirmou que “só a abstinência ou a fidelidade recíproca perdurável entre os parceiros sexuais não infectados, elimina completamente o risco de infecção do vírus HIV”.

8 - Uganda em 1991 contava com uma taxa de infecção de 20%, enquanto que no ano de 2002 tinha descido aos 6%, em virtude de uma política sanitária centrada na fidelidade e na abstinência, não no preservativo, à diferença de Botsuana, Zimbábue e Africa do Sulo) que ainda ocupam os primeiros lugares nos contágios .

9 - Com base nesses dados o Presidente Bush disse aos participantes do Encontro Internacional sobre Abstinência em Miami 26-28 de julho de 2001: “A abstinência é a única maneira eficaz e infalível de eliminar o risco de infecção por HIV, doença de transmissão sexual e gravidez indesejada. A abstinência não somente quer dizer não, implica em dizer sim a um futuro mais saudável e feliz. A abstinência é 100% segura, 100% eficaz e em 100% do tempo”.

10 - Segundo informe das Nações Unidas, publicado no dia 23 de junho de 2002, o esforço massivo da ONU para prover o mundo de preservativos, com o intento de frear a expansão do HIV/AIDS, fracassou. Depois de exaustiva análise dos dados dos países em desenvolvimento em todo o mundo, a Divisão de População do Departamento da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais chegou a conclusão de que a disponibilidade atual dos preservativos não alterou significativamente a conduta sexual. (Nova York, 28 de junho de 2002 (ZENIT.org).

11 - O Dr. William Blattner, Diretor do Departamento de Epidemiologia Viral de Bethesda, E.E.U.U.; na Reunião Internacional em Roma, em 13-15/X/1989, disse: “Favorecer o uso de preservativos se revelaria um erro, porque só aumenta os comportamentos arriscados, exatamente como por seringas a disposição dos toxicodependentes”.

12 - O Dr. Aquilino Polaino, catedrático de Psiquiatria,
em Ver. Palabra, Madrid, IV/90, p. 33, afirma: “Tenho tratado a muitos pacientes que padecem de AIDS, que haviam utilizado preservativos. Provavelmente, se não os tivessem usado não teriam essas relações sexuais e agora não teriam AIDS”.

13- Rubber Chemistry & Technology, Washington, D.C., junho de 1992: “O vírus da AIDS passa por esses poros com tanta facilidade como passaria um gato pela porta de uma garagem. Os poros da camisinha são de 50 a 500 vezes maiores que o vírus da AIDS. ( Quando enchemos um balão e depois de poucos dias ele já está bem vazio, não é porque foi mal amarrado e sim porque o látex tem poros por onde passam as moléculas de ar.

14 - A Dra. Susan C. Weller, da Escola Médica de Galveston, Universidade do Texas, depois de 11 estudos sobre a efetividade do preservativo, encontrou uma falha de 31 % na proteção contra a transmissão da AIDS. Diz ela: “Estes resultados indicam que os usuários do preservativo terão cerca de um terço de chance de se infectar em relação aos indivíduos praticando sexo ‘desprotegido’… O público em geral não pode entender a diferença entre ‘os preservativos podem reduzir o risco de que “os preservativos impedirão” a transmissão do HIV. Presta desserviço à população quem estimula a crença de que a camisinha evitará a transmissão sexual do HIV. A camisinha não elimina o risco da transmissão sexual; na verdade só pode diminuir um tanto o risco.” (Susan C. Weller, “A Meta-analysis of Condom Effectiveness in Reducing Sexually Transmitted IUV” Soc Sci Med 36:12 - 1993, pp. 16351644).

15 - Outros estudos mostraram as mesmas falhas:

K. Abril e W. Schreiner e colaboradores indicaram uma percentagem de 8% falhas no uso dos preservativos. (“Quale é il grado effetivo di protezione dalé HIV Del profilattico?” In Medicina e Morale, 44 (1994) 5, 903-904).

“Differences in HIV Spread in four sub-Saharar African Cities”, UNAIDS,
Lusaka, 13 setembre 1999.

L. M. Wen - C. S. Estcourt - 3. M. Simpson - A Mindel, “Risk Factors for the Acquisition of Genital Warts: Are Condoms Protective?” in Sexually Transmitted Infections 75(1999)5, 312316.

Scientific Evidence of Codom Effectiveness for Sexually Transmited Desease (STD) Prevention, 12-13 de junho 2000, Hyatt Dulles Airport Herndom, Virginia, Summary Report, National Institute of Alergy and Infections Deseases, National Institutes of Heaith, 20 de julho, de 2001, http://www.niaid.nih.gov/dmid/stds/ condomreprot.pdf

Mitchei - A. Smidt. “Safe Sex Messages for Adolescents. Do They Work” in Australian Family Physician 29(2000)1, 31-34. “Evaluating Safe Sex Efforts”, in JAMA 286(2001)2, 159.

Segundo K. R. Davis e S. C. Weller a percentagem de falha é de 13%. “The effectiviness of Condoms in Reducing Heterossexually Transmission of HIV. In Fan Plan Perspectives”. 31(1999) 6, 272-279.

J. Mann - T.C. Quinn P. Piot - N. Bosenge Nzilambi - M. Kalala H. Francis - R.L. Colebunders - R. Byers. Kma Azila - N. Kabeya J.W Curran, “Condom Use and HIV Infection among Prostitutes in
Zaire”, in NEJM 316(1987)6, 325;

N. Nzila - M. Laga - M.A. Thiam - K. Mayimona - B. Edidi - E. Van Dyck - F. Behets - S. Hassig A. Nelson - K. Mokwa - R.L. Ashley - P. Piot - R.W. Ryder, “HIV and Other Sexually Transmitted Diseases among Female Prostitutes in Kinshasa”, in AIDS 5(1991)6, 715-721.

A. Johnson, “Feedback from the Six International AIDS Conference, San Francisco 1990”, in Genitourinary Medicine 67(1991)2, 162-171, in particolare 162-163.

M. Laga - M. Alary - N. Nzila - A.T. Manoka - M. Tuliza - F. Behets - J. Goemm - M . STLouis - P. Piot, “Condom Promotion, Sexually Transmitted Diseases Treatment, and Declining Incidence of HIV-1 Infection in Female Zairian Sex Workers”, in Lancet 344(1994)8917, 246-248.

E.N. Ngugi - J.N. Simonsen – M. Bosire - A.R. Ronald - F.A. Plummer D.W Cameron - P. Waiyaki - J.O. Ndinya-Achola, “Prevention of Transmission of Human Immunodericiency Virus in Africa: “Effectiveness of Condom Promotion and Health Education among Prostitutes”, in Lancet 2(1988)8616, 887-890.

R.S. Hannenberg- W Rojanapithayakorn - P. Kunasol - D.C. Sokal., “Impact of Thailand´s HIV Control Programme as Indicated by the Decline of Sexually Transmitted Diseases”, in Lancet 344 (1994) 8917.

16 - Do site www.vidahumana.org

1) Percentagem de falha da “camisinha” para evitar a gravidez:

a) 9.8 a18.5%: Harlap et al. “Preventig Pregnancy, Protecting Health” ,Alan Guttmacher Institute, 1991, p.35.

b) 14 a 16%: Jones & Forrest. “Contraceptive Failure in the
United States” Family Planning Perspectives 21(3): 103-109. 1989.

c) 12%:
U.S. Dept. HHS. “Your Contraceptive Choices For Now, For later”, Family Life Information Exchange,
Bethesda, MD.

d) 18.4%: Mulher menor de 18 anos no primeiro ano de uso do preservativo. Grady et al. “Contraceptive Failure in the
U.S.” Family Plannig Perspectives 18(5): 204-207. 1986.

e) 10 a 20%: McCoy & Wibblesman. “The New Teenage Body Book”. The Body Press,
Los Angeles, 1987, p.210.

f) 10%: Seligman & Gesnell. “A Warning to Women on AIDS” Newsweek, 31 de agosto, 1987, p.12.

g) 3 a15%: Kolata. “Birth Control” New York Times Health, 12 de janeiro, 1989.

Se se considera que a mulher é fértil de 6 a 10 dias por ciclo, a percentagem de falha é de 21 a 36%.

2) Índice de falha do preservativo em homossexuais:

a) 26%: 11% se rompe, 15% se solta. “Wegersna & Oud.”, “Safety and Acceptability of Condoms for Use by Homosexual Man as a Prophylactic Against Transmission of HIV During Anogenital Sexual Intercourse”. “British Medical Journal”. 11 de julho, 1987, p.94.

b) 30%: Pollner. “Experts Hedge on Condom Value”, “Medical World News”, 28 de agosto, 1988, p.60.

3) Percentagem de falha do preservativo em usuários habituais:

a) 10%: 1/10 esposas de portadores de HIV que reportam o uso habitual do preservativo ficaram infectadas. Fischl. “Evaluation of Heterosexual Partners, Children and Household Contacts of Adults with AIDS”, “Journal of the American Medical Association”, 257: 640-644, 1987.

b) 17%: Goerdent. “What Is Safe Sex?”
New England Journal of Medicine, 316 (21): 1339-1342, 1987.

in http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/category/camisinha/

documentos da igreja: ORIENTAÇÕES DO PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA SOBRE A VERDADE E O SIGNIFICADO DA SEXUALIDADE HUMANA

2008-02-12T12:31:00.001-08:00

CONSELHO PONTIFÍCIO PARA A FAMÍLIA

SEXUALIDADE HUMANA:
VERDADE E SIGNIFICADO

Orientações educativas em família

INTRODUÇAO

A situação e o problema

1. Entre as múltiplas dificuldades que os pais encontram hoje, mesmo tendo em devida conta os diversos contextos culturais, está certamente a de poder oferecer aos filhos uma adequada preparação para a vida adulta, em particular no que se refere à educação para o verdadeiro significado da sexualidade. As razões desta dificuldade, que aliás não é de todo nova, são diversas.

No passado, mesmo quando da parte da família não se dava uma explícita educação sexual, todavia a cultura geral, marcada pelo respeito dos valores fundamentais, servia objectivamente para os proteger e conservar. A falta dos modelos tradicionais em grande parte da sociedade, tanto nos países desenvolvidos como naqueles em vias de desenvolvimento, deixou os filhos privados de indicações unívocas e positivas, enquanto os pais se acharam impreparados para dar as respostas adequadas. Este novo contexto é ainda agravado por um obscurecimento da verdade sobre o homem a que assistimos e em que age, entre outras coisas, uma pressão em direcção à banalização do sexo. Há portanto uma cultura em que a sociedade e os meios de comunicação a maior parte das vezes oferecem a esse respeito uma informação despersonalizada, lúdica, muitas vezes pessimista e além disso sem consideração pelas diversas etapes de formação e de evolução das crianças e dos jovens, sob o influxo de um distorcido conceito individualista da liberdade e num contexto privado de valores fundamentais sobre a vida, sobre o amor humano e sobre a família.

Então a escola, que se tornou disponível a desenvolver programas de educação sexual, fê-lo muitas vezes substituindo-se à família e o mais das vezes com intenções puramente informativas. Às vezes chega-se a uma verdadeira deformação das consciências. Os próprios pais, por causa da dificuldade e da falta de preparação, renunciaram em muitos casos à sua tarefa neste campo ou resolveram delegá-la noutra pessoa.

Nesta situação, muitos pais católicos voltam-se para a Igreja, a fim de que esta se encarregue de dar uma orientação e sugestões para a educação dos filhos, sobretudo na fase da infância e da adolescência. Em particular, os próprios pais manifestam às vezes a sua dificuldade diante ao ensino que é dispensado na escola e portanto trazido para casa pelos filhos. O Conselho Pontifício para a Família tem por isso recebido repetidos e prementes pedidos para que se possa dar uma directiva de apoio aos pais neste delicado sector educativo.

2. O nosso Dicastério, consciente desta dimensão familiar da educação para o amor e a recta vivência da própria sexualidade, deseja propor algumas linhas-de-orientação de caracter pastoral, tiradas da sabedoria que provém da Palavra do Senhor e dos valores que iluminaram o ensino da Igreja, consciente da « experiência de humanidade » que é própria da comunidade dos crentes.

Queremos, portanto, antes de mais ligar este subsídio com o conteúde fundamental relativo à verdade e ao significado do sexo, no quadro de uma antropologia genuína e rica. Oferecendo esta verdade, sabemos que « todo aquele que é da verdade » (Jo 18, 37) escuta a Palavra d'Aquele que é a própria Verdade em Pessoa (cf. Jo 14, 6).

Este guia não quer ser nem um tratado de teologia moral nem um compêndio de psicologia, mas quer ter em devida conta as aquisições da ciência, as condições socio-culturais da família e a proposta dos valores evangélicos que conservam para cada idade frescura nascente e possibilidade de incarnação concreta.

3. Algumas certezas indiscutíveis sustêm a Igreja neste campo e guiaram também a elaboração deste documento.

O amor, que se alimenta e se exprime no encontro do homem e da mulher, é dom de Deus; é, por isso, força positiva, orientada à sua maturação enquanto pessoas; é também uma preciosa reserva para o dom de si que todos, homens e mulheres, são chamados a realizar para a sua própria realização e felicidade, num plano de vida que representa a vocação de todos. O ser humano, com efeito, é chamado ao amor como espírito encarnado, isto é, alma e corpo na unidade da pessoa. O amor humano abarca também o corpo e o corpo exprime também o amor espiritual.1 A sexualidade, portanto, não é qualquer coisa de puramente biológico, mas refere-se antes ao núcleo íntimo da pessoa. O uso da sexualidade como doação física tem a sua verdade e atinge o seu pleno significado quando é expressão da doação pessoal do homem e da mulher até à morte. Este amor está exposto, assim como toda a vida da pessoa, à fragilidade devida ao pecado original e ressente-se, em muitos contextos socio-culturais, de condicionamentos negativos e, às vezes, desviantes e traumáticos. A redenção do Senhor, contudo, tornou uma realidade possível, e um motivo de alegria, a prática positiva da castidade, tanto para aqueles que têm vocação matrimonial — seja antes, durante a preparação, seja depois, no decurso da vida conjugal — como também para aqueles que têm o dom de um chamamento especial à vida consagrada.

4. Na óptica da redenção e no caminho formativo dos adolescentes e dos jovens, a virtude da castidade, que se coloca no interior da temperança — virtude cardeal que no baptismo foi elevada e impregnada pela graça — não é entendida como uma virtude repressiva, mas, pelo contrário, como a transparência e, ao mesmo tempo, a guarda de um dom recebido, precioso e rico, o dom do amor, em vista do dom de si que se realiza na vocação específica de cada um. A castidade é, portanto, aquela « energia espiritual que sabe defender o amor dos perigos do egoísmo e da agressividade e sabe promovê-lo para a sua plena realização ».2

O Catecismo da Igreja Católica assim descreve e, em certo sentido, define a castidade: « A castidade significa a integração conseguida da sexualidade na pessoa e daí a unidade interior do homem no seu ser corporal e espiritual ».3

5. A formação para a castidade, no quadro da educação do jovem para a realização e o dom de si, implica a colaboração prioritária dos pais também na formação para outras virtudes, como a temperança, a fortaleza, a prudência. A castidade como virtude não pode existir sem a capacidade de renúncia, de sacrifício, de espera.

Dando a vida, os pais cooperam com o poder criador de Deus e recebem o dom de uma nova responsabilidade: a responsabilidade não só de alimentar e satisfazer as necessidades materiais e culturais dos seus filhos, mas sobretudo de lhes transmitir a verdade da fé vivida e de os educar no amor de Deus e do próximo. Tal é o seu primeiro dever no seio da « igreja doméstica ».4

A Igreja sempre afirmou que os pais têm o dever e o direito de serem os primeiros e os principais educadores dos seus filhos.

Retomando o Concílio Vaticano II, o Catecismo da Igreja Católica recorda: « Os jovens devem ser conveniente e oportunamente instruídos, sobretudo no seio da própria família, acerca da dignidade, missão e exercício do amor conjugal ».5

6. As provocações, hoje provenientes da mentalidade e do ambiente, não podem desencorajar os pais. Por um lado, de facto, é preciso recordar que os cristãos, desde a primeira evangelização, tiveram de afrontar desafios semelhantes do hedonismo materialista. Além disso, « a nossa civilização, que aliás regista tantos aspectos positivos no plano material e cultural, deveria dar-se conta de ser, em diversos pontos de vista, uma civilização doente, que gera profundas alterações no ser humano. Por que se verifica isto? A razão está no facto de que a nossa sociedade se distancia da plena verdade sobre o ser humano, da verdade sobre o que o homem e a mulher são como pessoas. Por conseguinte, não sabe compreender de maneira adequada o que sejam verdadeiramente o dom das pessoas no matrimónio, o amor responsável e ao serviço da paternidade e da maternidade, a autêntica grandeza da geração e da educação ».6

7. É por isso indispensável a obra educativa dos pais, os quais se « ao darem a vida tomam parte na obra criadora de Deus, pela educação tornam-se participantes da sua pedagogia conjuntamente paterna e materna... Por meio de Cristo toda a educação, na família e fora dela, é inserida na dimensão salvífica da pedagogia divina, que se dirige aos homens e às famílias e culmina no mistério pascal da morte e ressurreição do Senhor ».7

Os pais no seu dever, às vezes delicado e árduo, não devem, por isso, desanimar, mas confiar no apoio de Deus Criador e de Cristo Redentor, recordando que a Igreja reza por eles com as palavras que o Papa Clemente I dirigia ao Senhor por todos aqueles que exercem em seu nome a autoridade: « Dai-lhes, Senhor, a saúde, a paz, a concórdia, a estabilidade para que exerçam, sem obstáculos, a soberania que lhes confiastes. Sois Vós, ó Mestre, celeste rei dos séculos, que dá aos filhos dos homens glória, honra e poder sobre as coisas da terra. Dirigi, Senhor, o seu conselho segundo o que é bem, segundo o que é agradável aos vossos olhos, para que exercendo com piedade, na paz e na mansidão, o poder que lhes destes, vos encontrem propício ».8

Por outro lado, os pais, tendo dado a vida e tendo-a acolhido num clima de amor, são ricos de um potencial educativo que nenhum outro detém: conhecem de um modo único os próprios filhos, a sua irrepetível singularidade e, por experiência, possuem os segredos e os recursos do amor verdadeiro.

I

CHAMADOS AO VERDADEIRO AMOR

8. O ser humano, enquanto imagem de Deus, é criado para amar. Esta verdade foi-nos revelada plenamente no Novo Testamento, juntamente com o mistério da vida intratrinitária: « Deus é amor (1 Jo 4, 8) e vive em si mesmo um mistério de comunhão pessoal de amor. Criando-a à sua imagem..., Deus inscreve na humanidade do homem e da mulher a vocação, e, assim, a capacidade e a responsabilidade do amor e da comunhão. O amor é, portanto, a fundamental e originária vocação do ser humano ».9 Todo o sentido da própria liberdade, do autodomínio consequente, é assim orientado ao dom de si na comunhão e na amizade com Deus e com os outros.10

O amor humano como dom de si

9. A pessoa é, portanto, capaz de um tipo de amor superior: não o amor da concupiscência, que vê só objectos com que satisfazer os próprios apetites, mas o amor de amizade e oblatividade, capaz de reconhecer e amar as pessoas por si mesmas. É um amor capaz de generosidade, à semelhança do amor de Deus; quere-se bem ao outro porque se reconhece que é digno de ser amado. É um amor que gera a comunhão entre as pessoas, visto que cada um considera o bem do outro como próprio. É um dom de si feito àquele que se ama, no qual se descobre, se actua a própria bondade na comunhão de pessoas e se aprende o valor de ser amado e de amar.

Cada ser humano é chamado ao amor de amizade e de oblatividade; e é libertado da tendência ao egoísmo pelo amor de outros: em primeiro lugar pelos pais ou seus substitutos e, em definitivo, por Deus, de quem procede todo o amor verdadeiro e em cujo amor somente a pessoa humana descobre até que ponto é amada. Aqui se encontra a raiz da força educadora do cristianismo: « O homem é amado por Deus! Este é o mais simples e o mais comovente anúncio de que a Igreja é devedora ao homem ».11 Foi assim que Cristo revelou ao ser humano a sua verdadeira identidade: « Cristo, que é o novo Adão, na mesma revelação do mistério do Pai e do Seu amor, manifesta plenamente o homem ao próprio homem e descobre-lhe a sua altíssima vocação ».12

O amor revelado por Cristo « aquele amor, ao qual o apóstolo Paulo dedicou um hino na Primeira Carta aos Coríntios... é, sem dúvida, um amor exigente. Mas nisto mesmo está a sua beleza: no facto de ser exigente, porque deste modo constrói o verdadeiro bem do homem e irradia-o também sobre os outros ».13 Por isso é um amor que respeita a pessoa e a edifica porque « o amor é verdadeiro quando cria o bem das pessoas e das comunidades, cria-o e dá-o aos outros ».14

O amor e a sexualidade humana

10. O ser humano é chamada ao amor e ao dom de si na sua unidade corpórea-espiritual. Feminilidade e masculinidade são dons complementares, pelo que a sexualidade humana é parte integrante da capacidade concreta de amor que Deus inscreveu no homem e na mulher. « A sexualidade é uma componente fundamental da personalidade, um modo de ser, de se manifestar, de comunicar com os outros, de sentir, de expressar e de viver o amor humano ».15 Esta capacidade de amor como dom de si tem, por isso, uma sua « encarnação » no carácter esponsal do corpo, no qual se inscreve a masculinidade e a feminilidade da pessoa. « O corpo humano, com o seu sexo, e a sua masculinidade e feminilidade, visto no próprio mistério da criação, não é somente fonte de fecundidade e de procriação, como em toda a ordem natural, mas encerra desde "o princípio" o atributo "esponsal", isto é, a capacidade de exprimir o amor precisamente pelo qual o homem-pessoa se torna dom e — mediante este dom — actuar o próprio sentido do seu ser e existir ».16 Qualquer forma de amor será sempre marcada por esta caracterização masculina e feminina.

11. A sexualidade humana é, portanto, um Bem: parte daquele dom criado que Deus viu ser « muito bom » quando criou a pessoa humana à sua imagem e semelhança e « homem e mulher os criou » (Gen 1, 27). Enquanto modalidade de se relacionar e se abrir aos outros, a sexualidade tem como fim intrínseco o amor, mais precisamente o amor como doação e acolhimento, como dar e receber. A relação entre um homem e uma mulher é uma relação de amor: « A sexualidade deve ser orientada, elevada e integrada pelo amor, que é o único a torná-la verdadeiramente humana ».17 Quando tal amor se realiza no matrimónio, o dom de si exprime, por intermédio do corpo, a complementaridade e a totalidade do dom; o amor conjugal torna-se, então, força que enriquece e faz crescer as pessoas e, ao mesmo tempo, contribui para alimentar a civilização do amor; quando pelo contrário falta o sentido e o significado do dom na sexualidade, acontece « uma civilização das "coisas" e não das "pessoas"; uma civilização onde as pessoas se usam como se usam as coisas. No contexto da civilização do desfrutamento, a mulher pode tornar-se para o homem um objecto, os filhos um obstáculo para os pais ».18

12. Ao centro da consciência cristã dos pais e dos filhos coloca-se esta grande verdade e este facto fundamental: o dom de Deus. Trata-se do dom que Deus fez chamando-nos à vida e a existir como homem ou mulher numa existência irrepetível e carregada de inexauríveis possibilidades de desenvolvimento espiritual e moral: « A vida humana é um dom recebido a fim de, por sua vez, ser dado ».19 « O dom revela, por assim dizer, uma característica particular da existência pessoal, ou antes, da própria essência da pessoa. Quando Deus (Javé) diz que "não é bom que o homem esteja só (Gen 2, 18), afirma que "sózinho" o homem não realiza totalmente esta essência. Realiza-a sómente existindo "com alguém" — e ainda mais profundamente e mais completamente: existindo "para alguém" ».20 É na abertura ao outro e no dom de si que se realiza o amor conjugal sob a forma de doação total que é própria deste estado. E é sempre no dom de si, apoiado por uma graça especial, que toma significado a vocação à vida consagrada, « forma eminente de se entregar mais facilmente a Deus só, com um coração indiviso »21 para o servir mais plenamente na Igreja. Em todas as condições e estados de vida, todavia, este dom torna-se ainda mais admirável pela graça redentora, pela qual nos tornamos « participantes da natureza divina » (2 Ped 1, 4) e somos chamados a viver juntos a comunhão sobrenatural de caridade com Deus e com os irmãos. Os pais cristãos, até nas situações mais delicadas, não podem esquecer que, como fundamento de toda a história pessoal e doméstica, está o dom de Deus.

13. « Enquanto espírito encarnado, isto é, alma que se exprime no corpo informado por um espírito imortal, o homem é chamado ao amor nesta sua totalidade unificada. O amor abraça também o corpo humano e o corpo torna-se participante do amor espiritual ».22 À luz da Revelação cristã lê-se o significado inter-pessoal da própria sexualidade: « A sexualidade caracteriza o homem e a mulher não somente no plano físico, como também no psicológico e espiritual, marcando toda a sua expressão. Esta diversidade, que tem como fim a complementaridade dos dois sexos, permite responder plenamente ao desígnio de Deus conforme a vocação à qual cada um é chamado ».23

O amor conjugal

14. Quando o amor é vivido no matrimónio, ele compreende e ultrapassa a amizade e realiza-se entre um homem e uma mulher que se dão na totalidade, respectivamente segundo a própria masculinidade e feminilidade, fundando com o pacto conjugal aquela comunhão de pessoas na qual Deus quis que fosse concebida, nascesse e se desenvolvesse a vida humana. A este amor conjugal, e somente a este, pertence a doação sexual, que se « realiza de maneira verdadeiramente humana, somente se é parte integral do amor com o qual homem e mulher se empenham totalmente um para com o outro até à morte ».24 O Catecismo da Igreja Católica recorda: « No matrimónio a intimidade corporal dos esposos torna-se sinal e penhor de comunhão espiritual. Entre os baptizados, os laços do matrimónio são santificados pelo sacramento ».25

O amor aberto à vida

15. Sinal revelador da autenticidade do amor conjugal é a abertura à vida: « Na sua realidade mais profunda, o amor é essencialmente dom e o amor conjugal, enquanto conduz os esposos ao "conhecimento" recíproco..., não se esgota no interior do próprio casal, já que os habilita para a máxima doação possível, pela qual se tornam cooperadores com Deus no dom da vida a uma nova pessoa humana. Deste modo os cônjuges, enquanto se doam entre si, doam para além de si mesmos a realidade do filho, reflexo vivo do seu amor, sinal permanente da unidade conjugal e síntese viva e indissociável do ser pai e mãe ».26 É a partir desta comunhão de amor e de vida que os conjuges atingem aquela riqueza humana e espiritual e aquele clima positivo que lhes permite oferecer aos filhos o apoio da educação para o amor e a castidade.

II

AMOR VERDADEIRO E CASTIDADE

16. Tanto o amor virginal como o amor conjugal que são, como diremos mais adiante, as duas formas pelas quais se realiza a vocação da pessoa ao amor, requerem para o seu desenvolvimento o empenho em viver a castidade, para cada um conforme ao próprio estado. A sexualidade — como diz o Catecismo da Igreja Católica — « torna-se pessoal e verdadeiramente humana quando integrada na relação de pessoa a pessoa, no dom mútuo, por inteiro e temporalmente ilimitado, do homem e da mulher ».1 É óbvio que o crescimento no amor, enquanto implica o dom sincero de si, é ajudado pela disciplina dos sentimentos, das paixões e dos afectos que nos faz chegar ao autodomínio. Ninguém pode dar aquilo que não possui: se a pessoa não é senhora de si — por meio da virtude e, concretamente, da castidade — falta-lhe aquele autodomínio que a torna capaz de se dar. A castidade é a energia espiritual que liberta o amor do egoísmo e da agressividade. Na medida em que, no ser humano, a castidade enfraquece, nessa mesma medida o seu amor se torna progressivamente egoísta, isto é, a satisfação de um desejo de prazer e já não dom de si.

A castidade como dom de si

17. A castidade é a afirmação cheia de alegria de quem sabe viver o dom de si, livre de toda a escravidão egoísta. Isto supõe que a pessoa tenha aprendido a reparar nos outros, a relacionar-se com eles respeitando a sua dignidade na diversidade. A pessoa casta não é centrada em si mesma, nem tem um relacionamento egoísta com as outras pessoas. A castidade torna harmónica a personalidade, fá-la amadurecer e enche-a de paz interior. Esta pureza de mente e de corpo ajuda a desenvolver o verdadeiro respeito de si mesmo e ao mesmo tempo torna capaz de respeitar os outros, porque faz ver neles pessoas dignas de veneração enquanto criadas à imagem de Deus e, pela graça, filhos de Deus, novas criaturas em Cristo que « vos chamou das trevas à sua luz admirável » (1 Ped 2, 9).

O domínio de si

18. « A castidade supõe uma aprendizagem do domínio de si, que é uma pedagogia da liberdade humana. A alternativa é clara: ou o homem comanda as suas paixões e alcança a paz, ou se deixa comandar por elas e torna-se infeliz ».2 Todas as pessoas sabem, até por experiência, que a castidade exige que se evitem certos pensamentos, palavras e acções pecaminosas, como S. Paulo teve o cuidado de esclarecer e recordar (cf. Rom 1, 18; 6, 12-14; 1 Cor 6, 9-11; 2 Cor 7, 1; Gal 5, 16-23; Ef 4, 17-24; 5, 3-13; Col 3, 5-8; 1 Tess 4, 1-18; 1 Tim 1, 8-11; 4, 12). Por isso se requere uma capacidade e uma atitude de domínio de si que são sinal de liberdade interior, de responsabilidade para consigo mesmo e para com os outros e, ao mesmo tempo, testemunham uma consciência de fé; este domínio de si comporta tanto o evitar as ocasiões de provocação e de incentivo ao pecado, como o saber superar os impulsos instintivos da própria natureza.

19. Quando a família realiza uma obra de válido apoio educativo e encoraja o exercício de todas as virtudes, a educação para a castidade é facilitada e liberta de conflitos interiores, mesmo que em certos momentos os jovens possam observar situações de particular delicadeza.

Para alguns, que se encontram em ambientes onde se ofende e se deprecia a castidade, viver de modo casto pode exigir uma luta dura, às vezes heroica. De qualquer maneira, com a graça de Cristo, que brota do seu amor esponsal pela Igreja, todos podem viver castamente mesmo que se encontrem em ambientes pouco favoráveis.

O próprio facto de todos serem chamados à santidade, como recorda o Concílio Vaticano II, torna mais fácil de compreender que, tanto no celibato quanto no matrimónio, possam existir — e até, de facto acontecem a todos, de um modo ou de outro, por períodos mais breves ou de mais longa duração — situações em que são indispensáveis actos heroicos de virtude.3 Também a vida matrimonial implica, por isso, um caminho alegre e exigente de santidade.

A castidade conjugal

20. « As pessoas casadas são chamadas a viver a castidade conjugal; as outras praticam a castidade na continência ».4 Os pais sabem que o pressuposto mais válido para educar os filhos para o amor casto e para a santidade de vida consiste em viverem eles mesmos a castidade conjugal. Isto comporta que eles estejam conscientes de que no seu amor está presente o amor de Deus e, por isso, também a sua doação sexual deverá ser vivida no respeito de Deus e do Seu desígnio de amor, com fidelidade, honra e generosidade para com o cônjuge e para com a vida que pode surgir do seu gesto de amor. Só dessa maneira ela se pode tornar expressão de caridade;5 portanto, o cristão no matrimónio é chamado a viver essa doação dentro da própria relação pessoal com Deus, como expressão da sua fé e do seu amor para com Deus e assim com a fidelidade e a generosa fecundidade que caracterizam o amor divino.6

Só assim ele responde ao amor de Deus e cumpre a sua vontade, que os mandamentos nos ajudam a conhecer. Não há um amor legítimo que não seja, no seu mais alto nível, também amor de Deus. Amar o Senhor implica responder positivamente aos seus mandamentos: « Se me amardes, observareis os meus mandamentos » (Jo 14, 15).7

21. Para viver a castidade o homem e a mulher têm necessidade da contínua iluminação do Espírito Santo. « No centro da espiritualidade conjugal está... a castidade, não só como virtude moral (formada pelo amor), mas igualmente como virtude ligada aos dons do Espírito Santo — antes de mais ao dom do respeito por aquilo que vem de Deus (donum pietatis)... Assim, pois, a ordem interior da convivência conjugal, que consente que as "manifestações afectivas" se desenvolvam segundo a sua justa proporção e significado, é fruto não só da virtude na qual os cônjuges se exercitam, mas também dos dons do Espírito Santo com que colaboram ».8

Por um lado, os pais, persuadidos de que a sua própria vida de castidade e o esforço de testemunharem no dia-a-dia a santidade constituem o pressuposto e a condição para a sua obra educativa, devem ainda considerar qualquer ataque à virtude e à castidade dos seus filhos como uma ofensa à própria vida de fé e uma ameaça de empobrecimento para a sua comunhão de vida e de graça (cf. Ef 6, 12).

A educação para a castidade

22. A educação dos filhos para a castidade pretende atingir três objectivos:

a) conservar na família um clima positivo de amor, de virtude e de respeito pelos dons de Deus, em particular pelo dom da vida;9 b) ajudar gradualmente os filhos a compreender o valor da sexualidade e da castidade apoiando o seu crescimento com o esclarecimento, o exemplo e a oração; c) ajudá-los a compreender e a descobrir a própria vocação ao matrimónio ou à virgindade consagrada pelo Reino dos céus em harmonia e no respeito pelas suas atitudes, inclinações e dons do Espírito.

23. Esta tarefa pode ser coadjuvada por outros educadores, mas não pode ser substituída se não por graves razões de incapacidade física ou moral. Sobre este ponto, o Magistério da Igreja exprimiu-se claramente,10 em relação a todo o processo educativo dos filhos: « Esta tarefa educacional (dos pais) reveste-se de tanta importância que, onde quer que falhe, dificilmente poderá ser suprida. É assim dever dos pais criar um ambiente tal de família, animado pelo amor, pela dedicação a Deus e aos homens, que favoreça a completa educação pessoal e social dos filhos. A família é pois a primeira escola de virtudes sociais de que precisam todas as sociedades ».11 A educação, de facto, compete aos pais enquanto a obra educadora é continuação da geração e é prolongamento da sua humanidade12 pela qual se empenharam solenemente no próprio momento da celebração do seu matrimónio. « Os pais são os primeiros e principais educadores dos próprios filhos e têm também neste campo uma competência fundamental: são educadores porque pais.

Eles partilham a sua missão educadora com outras pessoas e instituições, tais como a Igreja e o Estado; todavia, isto deve verificar-se sempre na correcta aplicação do princípio da subsidiariedade. Este implica a legitimidade e mesmo o ónus de oferecer uma ajuda aos pais, mas encontra no direito prevalecente deles e nas suas efectivas possibilidades o seu limite intrínseco e intransponível. O princípio da subsidiariedade põe-se, assim, ao serviço do amor dos pais, indo ao encontro do bem do núcleo familiar. Na verdade, os pais não são capazes de satisfazer por si sós a todas as exigências do processo educativo inteiro, especialmente no que toca à instrução e ao amplo sector da sociabilização. A subsidiariedade completa assim o amor paterno e materno, confirmando o seu carácter fundamental, porque qualquer outro participante no processo educativo não pode operar senão em nome dos pais, com o seu consenso e, em certa medida, até mesmo por seu encargo ».13

24. Em particular, a proposta educativa sobre o tema da sexualidade e do amor verdadeiro, aberto ao dom de si, deve confrontar-se hoje com uma cultura que está orientada para o positivismo, como recorda o Santo Padre na Carta às Famílias: « O desenvolvimento da civilização contemporânea está ligado a um progresso científico-tecnológico que se actua de modo frequentemente unilateral, apresentando por conseguinte características puramente positivistas. O positivismo, como se sabe, tem como seus frutos o agnosticismo no campo teórico e o utilitarismo no campo prático e ético... O utilitarismo é uma civilização da produção e do desfrutamento, uma civilização das "coisas" e não das "pessoas"; uma civilização onde as pessoas se usam como se usam as coisas... Para convencer-se disto, basta examinar — precisa ainda o Santo Padre — certos programas de educação sexual, introduzidos nas escolas, não obstante o frequente parecer contrário e até os protestos de muitos pais ».14

Em tal contexto é necessário que os pais, tirando proveito do ensinamento da Igreja, e com o seu apoio, revindiquem a si esta tarefa e, associando-se onde for necessário ou conveniente, desenvolvam uma acção educativa marcada pelos verdadeiros valores da pessoa e do amor cristão tomando uma posição clara que supere o utilitarismo ético. Para que a educação corresponda aos objectivos exigentes do verdadeiro amor, os pais devem exercê-a na sua responsabilidade autónoma.

25. Também em relação à preparação para o matrimónio, o ensinamento da Igreja recorda que a família deve continuar a ser a protagonista principal em tal obra educativa.15

Certamente « as mudanças verificadas no seio de quase todas as sociedades modernas exigem que não só a família, mas também a sociedade e a Igreja se empenhem no esforço de preparar adequadamente os jovens para as responsabilidades do seu futuro ».16 É mesmo por isto que adquire ainda mais relevo a tarefa educativa da família desde os primeiros anos: « A preparação remota tem início desde a infância, naquela sábia pedagogia familiar, orientada a conduzir as crianças a descobrir-se a si mesmas como seres dotados de uma rica e complexa psicologia e de uma personalidade particular com as forças e fragilidades próprias ».17

III

NO HORIZONTE VOCACIONAL

26. A família exerce um papel decisivo no desabrochar de todas as vocações e no seu desenvolvimento, como ensinou o Concílio Vaticano II: « Do matrimónio procede a família, onde nascem os novos cidadãos da sociedade humana, que pela graça do Espírito Santo se tornam filhos de Deus no baptismo, para que o Povo de Deus se perpetue no decurso dos tempos. É necessário que nesta espécie de Igreja doméstica os pais sejam para os filhos pela palavra e pelo exemplo os primeiros mestres da fé. E favoreçam a vocação própria a cada qual, especialmente a vocação sagrada ».18 Antes, o sinal de uma pastoral familiar adequada é o próprio facto de florescerem as vocações: « Onde existe uma pastoral da família esclarecida e eficaz, como é natural que se acolha com alegria a vida, assim é mais fácil que ressoe nela a voz de Deus e essa voz seja mais generosamente escutada ».19

Quer se trate de vocações ao matrimónio ou à virgindade e ao celibato, são sempre vocações à santidade. De facto, o documento do Concílio Vaticano II Lumen Gentium expõe o seu ensinamento acerca do apelo universal à santidade: « Munidos de tantos e tão salutares meios de salvação, todos os cristãos de qualquer condição ou estado são chamados pelo Senhor, cada um por seu caminho, à perfeição da santidade pela qual é perfeito o próprio Pai ».20

1. A vocação ao matrimónio

27. A formação para o verdadeiro amor é a melhor preparação para a vocação ao matrimónio. Em família, as crianças e os jovens poderão aprender a viver a sexualidade humana com a densidade e no contexto de uma vida cristã. As crianças e os jovens podem descobrir gradualmente que um sólido matrimónio cristão não pode ser considerado o resultado de conveniências ou de mera atracção sexual. Pelo facto de ser uma vocação, o matrimónio não pode deixar de envolver uma escolha bem meditada, um empenho mútuo diante de Deus, e a súplica constante da sua ajuda através da oração.

Chamados ao amor conjugal

28. Os pais cristãos, empenhados na tarefa de educar os filhos para o amor, podem fazer referência, antes de mais, à consciência que têm do seu amor conjugal. Como recorda a Encíclica Humanae Vitae, esse amor « exprime a sua verdadeira natureza e nobreza quando se considera na sua fonte suprema, Deus, que é Amor (cf. 1 Jo 4, 8), "o Pai, do qual toda a paternidade no céu e na terra toma o nome" (cf. Ef 3, 15). O matrimónio não é, portanto, fruto do acaso ou produto de forças naturais inconscientes: é uma instituição sapiente e providente do Criador, para realizar na humanidade o seu desígnio de amor. Mediante a doação pessoal recíproca que lhes é própria e exclusiva, os esposos tendem para a comunhão das pessoas, em vista de um aperfeiçoamento mútuo, para colaborarem com Deus na geração e educação de novas vidas. Para os baptizados, porém, o matrimónio reveste a dignidade de sinal sacramental da graça, enquanto representa a união de Cristo e da Igreja ».21

A Carta às Famílias do Santo Padre lembra que « a família é... uma comunidade de pessoas, para quem o modo próprio de existirem e viverem juntas é a comunhão: communio personarum »;22 e, remetendo-se ao ensinamento do Concílio Vaticano II, o Santo Padre recorda que tal comunhão comporta « alguma semelhança entre a união das Pessoas divinas e a união dos filhos de Deus na verdade e na caridade ».23 « Esta formulação, particularmente rica e sugestiva, confirma sobretudo o que decide a identidade íntima de cada homem e de cada mulher. Tal identidade consiste na capacidade de viver na verdade e no amor; melhor ainda, consiste na necessidade da verdade e do amor qual dimensão constitutiva da vida da pessoa. Essa necessidade de verdade e de amor abre o homem quer a Deus quer às criaturas: abre-o às outras pessoas, à vida "em comunhão", em particular, ao matrimónio e à família ».24

29. O amor conjugal, segundo o que afirma a Encíclica Humanae Vitae, tem quatro características: é amor humano (sensível e espiritual), é amor total, fiel e fecundo.25

Estas características fundamentam-se no facto de que « o homem e a mulher no matrimónio se unem entre si tão firmemente que se tornam — segundo as palavras do Livro do Génesis — "uma só carne" (Gen 2, 24). Homem e mulher por constituição física, os dois sujeitos humanos, apesar de somaticamente diferentes, participam de modo igual da capacidade de viver "na verdade e no amor". Esta capacidade, característica do ser humano enquanto pessoa, tem uma dimensão conjuntamente espiritual e corpórea... A família que daí deriva, obtém a sua solidez interior da aliança entre os cônjuges, que Cristo elevou a Sacramento. Ela recebe a própria índole comunitária, ou melhor, as suas características de "comunhão", daquela comunhão fundamental dos cônjuges que se prolonga nos filhos. "Estais dispostos a receber amorosamente da mão de Deus os filhos e a educá-los...?" — pergunta o celebrante durante o rito do matrimónio. A resposta dos noivos corresponde à mais íntima verdade do amor que os une ».26 E com a mesma fórmula da celebração do matrimónio os esposos se empenham e prometem « ser fiéis sempre »27 mesmo porque a fidelidade dos esposos deriva desta comunhão de pessoas que se firma no projecto do Criador, no Amor Trinitário e no Sacramento que exprime a união fiel de Cristo com a Igreja.

30. O matrimónio cristão é um sacramento pelo qual a sexualidade é integrada num caminho de santidade, com um vínculo reforçado na sua indissolúvel unidade: « O dom do sacramento é, ao mesmo tempo, vocação e dever dos esposos cristãos, para que permaneçam fiéis um ao outro para sempre, para além de todas as provas e dificuldades, em generosa obediência à santa vontade do Senhor: "O que Deus uniu, não o separe o homem" ».28

Os pais enfrentam uma preocupação actual

31. Infelizmente hoje, mesmo nas sociedades cristãs, os pais têm motivo para se preocupar acerca da estabilidade dos futuros matrimónios dos filhos. Devem, porém, reagir com optimismo, malgrado o aumento de divórcios e a crescente crise das famílias, empenhando-se a dar aos seus filhos uma profunda formação cristã que os torne capazes de superar várias dificuldades. Concretamente, o amor pela castidade, para a qual os ajudarão a formar-se, favorece o mútuo respeito entre o homem e a mulher e dá capacidade de compaixão, ternura, tolerância, generosidade e, sobretudo, de espírito de sacrifício, sem o qual nenhum amor resiste. Os filhos chegarão assim ao matrimónio com aquela sabedoria realista de que fala S. Paulo, segundo o ensinamento do qual os esposos devem continuamente ganhar o amor um do outro e cuidar um do outro com mútua paciência e afecto (cf. 1 Cor 7, 3-6; Ef 5, 21-23).

32. Mediante esta remota formação à castidade em família, os adolescentes e os jovens aprendem a viver a sexualidade na dimensão pessoal, recusando qualquer separação entre a sexualidade e o amor — entendido como doação de si — e o amor esponsal pela família.

O respeito dos pais para com a vida e para com o mistério da procriação evitará à criança e ao jovem a falsa ideia de que as duas dimensões do acto conjugal, unitiva e procriativa, se possam separar arbitrariamente. A família é reconhecida assim como parte inseparável da vocação ao matrimónio.

Uma educação cristã da castidade na família não pode deixar de mencionar a gravidade moral que comporta a separação da dimensão unitiva e da dimensão procriativa no âmbito da vida conjugal, o que se realiza sobretudo na contracepção e na procriação artificial: no primeiro caso, procura-se o prazer sexual intervindo sobre a expressão do acto conjugal para se evitar a concepção; no segundo caso, procura-se a concepção substituindo o acto conjugal por uma técnica. Isto é contrário à verdade do amor conjugal e à plena comunhão esponsal.

Assim, a formação dos jovens para a castidade deverá tornar-se uma preparação para a paternidade e para a maternidade responsáveis, que « dizem respeito directamente ao momento em que o homem e a mulher, unindo-se "em uma só carne", se podem tornar pais. É um momento rico de um valor peculiar seja pela sua relação inter-pessoal seja pelo seu serviço à vida: eles podem tornar-se pais — pai e mãe — comunicando a vida a um novo ser humano. As duas dimensões da união conjugal, a dimensão unitiva e a dimensão procriativa, não podem ser separadas artificialmente sem ofender a verdade íntima do próprio acto conjugal ».29

É necessário também apresentar aos jovens as consequências, cada vez mais graves, que derivam da separação entre a sexualidade e a procriação quando se chega a praticar a esterilização e o aborto, ou a seguir a prática da sexualidade mesmo dissociada do amor conjugal, antes e fora do matrimónio.

Deste momento educativo que se coloca no desígnio de Deus, na própria estrutura da sexualidade, na natureza íntima do matrimónio e da família, depende grande parte da ordem moral e da harmonia conjugal da família e, por isso, dele depende também o verdadeiro bem da sociedade.

33. Os pais que exercem o seu direito e dever de formar os filhos para a castidade podem estar certos de os ajudar na formação de famílias estáveis e unidas antecipando assim, na medida do possível, as alegrias do Paraíso: « Donde me será dado expor a felicidade do matrimónio unido pela Igreja, confirmado pela oblação eucarística, selado pela bênção, que os anjos anunciam e o Pai ratifica?... Os dois esposos são como irmãos e servem conjuntamente sem divisão quanto ao espírito, quanto à carne... Neles Cristo se alegra e lhes envia a sua paz; onde estão dois, aí se encontra Ele também, e onde Ele está já não pode estar o mal ».30

2. A vocação à virgindade e ao celibato

34. A Revelação cristã apresenta as duas vocações ao amor: o matrimónio e a virgindade. Não é raro que, em algumas sociedades hodiernas estejam em crise não só o matrimónio e a família, mas também as vocações ao sacerdócio e à vida religiosa. As duas situações são inseparáveis: « Quando não se tem apreço pelo matrimónio, não tem lugar a virgindade consagrada; quando a sexualidade humana não é considerada um grande valor dado pelo Criador, perde significado a renúncia pelo Reino dos Céus ».31

À desagregação da família segue-se a falta de vocações; por outro lado, onde os pais são generosos para acolher a vida, é mais fácil que o sejam também os filhos quando se trata de a oferecer a Deus: « É preciso que as famílias voltem a exprimir amor generoso pela vida e se ponham ao seu serviço antes de mais acolhendo, com sentido de responsabilidade não desligado de serena confiança, os filhos que o Senhor quiser dar »; e completem este acolhimento não só « com uma contínua acção educativa, mas também com o devido empenho em ajudar sobretudo os adolescentes e os jovens a colher a dimensão vocacional de toda a existência, dentro do plano de Deus... A vida humana adquire plenitude quando se torna dom de si: um dom que se pode exprimir no matrimónio, na virgindade consagrada, na dedicação ao próximo por um ideal, na escolha do sacerdócio ministerial. Os pais servirão verdadeiramente a vida dos seus filhos, se os ajudarem a fazer da própria existência um dom, respeitando as suas escolhas maduras e promovendo com alegria cada vocação, mesmo a vocação religiosa e sacerdotal ».32

Por esta razão, quando trata da educação sexual na Familiaris Consortio, o Papa João Paulo II afirma: « Os pais cristãos reservarão uma particular atenção e cuidado, discernindo os sinais da chamada de Deus, para a educação para a virgindade, como forma suprema daquele dom de si que constitui o sentido próprio da sexualidade humana ».33

Os pais e as vocações sacerdotais e religiosas

35. Os pais devem por isso alegrar-se se vêem em algum dos filhos os sinais da chamada de Deus à vocação mais alta da virgindade ou do celibato por amor do Reino dos Céus. Deverão então adaptar a formação para o amor casto às necessidades daqueles filhos, encorajando-os no seu caminho até ao momento da entrada no seminário ou na casa de formação, ou então até ao amadurecimento desta específica vocação ao dom de si com coração indiviso. Deverão respeitar e apreciar a liberdade de cada um dos filhos, encorajando a sua vocação pessoal, sem tentar impor-lhes uma determinada vocação.

O Concílio Vaticano II recorda claramente esta peculiar e honrosa tarefa dos pais, apoiados na sua obra pelos professores e pelos sacerdotes: « Os pais, ao educarem os filhos nos costumes cristãos, cultivem e protejam em seus corações a vocação religiosa ».34 « O incentivo das vocações sacerdotais é um dever de toda a comunidade cristã...; concorrem mormente para isso as famílias que, animadas pelo espírito de fé, de caridade e de piedade, se tornam como que um primeiro seminário, e as paróquias, de cuja vida fecunda participam os próprios adolescentes ».35 « Pais e mestres e todos a quem de qualquer forma incumbe o dever de educar os rapazes e jovens ensinem-nos de tal forma que conheçam a solicitude do Senhor para com o seu rebanho, pesem as necessidades da Igreja e se disponham a responder generosamente ao chamamento do Senhor, com o profeta: "Aqui estou, envia-me" (Is 6, 8) ».36

Este contexto familiar necessário para o amadurecimento das vocações religiosas e sacerdotais evoca a grave situação de muitas famílias, especialmente em certos países, que são pobres de vida, porque voluntariamente privadas de filhos ou com um filho único, nas quais é bem difícil que surjam vocações e até que se possa dar uma plena educação social.

36. Além disso, a família verdadeiramente cristã tornar-se-á capaz de fazer compreender o valor do celibato cristão e da castidade também àqueles filhos não casados ou que não possam casar por motivos independentes à sua vontade. Se forem bem formados desde crianças e na juventude, estarão em condições de enfrentar a própria situação mais facilmente. Antes, poderão rectamente descobrir a vontade de Deus em tal situação e encontrar um sentido de vocação e de paz na sua vida.37 A estas pessoas, especialmente se afectadas de alguma deficiência física, será preciso revelar as grandes possibilidades de realização de si e de fecundidade espiritual abertas a quem, apoiado pela fé e pelo Amor de Deus, se empenha em ajudar os irmãos mais pobres e mais necessitados.

IV

PAI E MAE COMO EDUCADORES

37. Deus, concedendo aos cônjuges o privilégio e a grande responsabilidade de se tornarem pais, dá-lhes a graça para cumprirem adequadamente a sua missão. Além disso, os pais na tarefa de educar os filhos são iluminados por « duas verdades fundamentais: a primeira é que o homem é chamado a viver na verdade e no amor; a segunda é que cada homem se realiza através do dom sincero de si ».1 Como esposos, pais e ministros da graça sacramental do matrimónio, os pais são sustentados, dia após dia, com energias especiais de ordem espiritual, por Jesus Cristo, que ama e nutre a Igreja, Sua Esposa.

Enquanto cônjuges, tornados « uma só carne » pelo vínculo do matrimónio, partilham o dever de formar os filhos mediante uma pronta colaboração alimentada por um diálogo mútuo e vigoroso, que « tem uma nova e específica fonte no sacramento do matrimónio, que os consagra para a educação propriamente cristã dos filhos, isto é, que os chama a participar da mesma autoridade e do mesmo amor de Deus Pai e de Cristo Pastor, como também do amor materno da Igreja, e os enriquece de sabedoria, conselho, fortaleza e de todos os outros dons do Espírito Santo para ajudarem os filhos no seu crescimento humano e cristão ».2

38. No contexto da formação à castidade, a « paternidade-maternidade » inclui evidentemente o pai que fica só e também os pais adoptivos. A tarefa do pai que fica só não é certamente fácil, porque lhe falta o apoio do outro cônjuge e, com ele o papel e o exemplo de uma pessoa do outro sexo. Deus, porém, ajuda os pais sós com um amor especial, chamando-os a enfrentar esta tarefa com a mesma generosidade e sensibilidade com que amam e cuidam dos seus filhos nos outros aspectos da vida familiar.

39. Há outras pessoas chamadas em certos casos a tomar o lugar dos pais: aqueles que assumem de modo permanente o papel de pais, por exemplo, em relação às crianças órfãs ou abandonadas. Sobre elas recai o dever de formar as crianças e os jovens no sentido global e também na castidade e receberão a graça de estado para o fazer segundo os mesmos princípios que guiam os pais cristãos.

40. Os pais nunca se devem sentir sós neste empenho. A Igreja apoia-os e encoraja-os, confiante de que podem desempenhar esta função melhor do que qualquer outra pessoa. Ela conforta igualmente aqueles homens ou aquelas mulheres que, muitas vezes com grande sacrifício, dão às crianças órfãs uma forma de amor paternal e de vida familiar. Contudo, todos se devem aproximar de tal dever em espírito de oração, abertos e obedientes às verdades morais de fé e de razão que integram o ensinamento da Igreja, e considerando sempre as crianças e os jovens como pessoas, filhos de Deus e herdeiros do Reino dos Céus.

Os direitos e deveres dos pais

41. Antes de entrar nos pormenores práticos da formação dos jovens para a castidade, é de extrema importância que os pais conheçam os seus direitos e deveres, em particular diante de um Estado e duma escola que tendem a tomar a iniciativa em matéria de educação sexual.

Na Familiaris Consortio, o Santo Padre João Paulo II reafirma-o: « O direito dever educativo dos pais qualifica-se como essencial, ligado como está à transmissão da vida humana; como original e primário, em relação ao dever de educar dos outros, pela unicidade da relação de amor que subsiste entre pais e filhos; como insubstituível e inalienável, e portanto, não delegável totalmente a outros ou por outros usurpável »;3 excepto no caso, mencionado no início, da impossibilidade física ou psíquica.

42. Esta doutrina apoia-se nos ensinamentos do Concílio Vaticano II4 e é também proclamada na Carta dos Direitos da Família: « Tendo dado a vida aos seus filhos, os pais têm o direito original, primário e inalienável de os educar; eles... têm o direito de educar os seus filhos em conformidade com as suas convicções morais e religiosas, tendo em conta as tradições culturais da família que favoreçam o bem e a dignidade da criança; devem, além disso, receber da sociedade o auxílio e a assistência necessários para desempenharem convenientemente o seu papel educativo ».5

43. O Papa insiste no facto de que isto vale particularmente a respeito da sexualidade: « A educação sexual, direito e dever fundamental dos pais, deve actuar-se sempre sob a sua solícita guia, quer em casa quer nos centros educacionais escolhidos e controlados por eles. Neste sentido a Igreja reafirma a lei da subsidiariedade, que a escola deve observar quando coopera na educação sexual, ao imbuir-se do mesmo espírito que anima os pais ».6

O Santo Padre acrescenta: « Pelos laços estreitos que ligam a dimensão sexual da pessoa e os seus valores éticos, o dever educativo deve conduzir os filhos a conhecer e a estimar as normas morais como necessária e preciosa garantia para um crescimento pessoal responsável na sexualidade humana ».7 Ninguém está em condições de realizar melhor a educação moral, neste campo delicado, do que os pais, devidamente preparados.

O significado do dever dos pais

44. Este direito implica também um dever educativo: se de facto não conferem uma adequada formação à castidade, os pais faltam a um seu dever preciso; e eles não deixariam de ser culpados se tolerassem que uma formação imoral ou inadequada fosse dada aos filhos fora de casa.

45. Este dever encontra hoje uma dificuldade particular até em relação à difusão, através dos meios de comunicação social, da pornografia, inspirada em critérios comerciais e que deforma a sensibilidade dos adolescentes. A este respeito, é necessário, da parte dos pais, um duplo cuidado: uma educação preventiva e crítica em relação aos filhos e uma acção de corajosa denúncia junto das autoridades. Os pais, individualmente ou associados entre si, têm o direito e o dever de promover o bem dos seus filhos e de exigir das autoridades leis que previnam e reprimam a exploração da sensibilidade das crianças e dos adolescentes.8

46. O Santo Padre sublinha este dever dos pais delineando a sua orientação e objectivo: « Diante do uma cultura que "banaliza" em grande parte a sexualidade humana, porque a interpreta e a vive de maneira limitada e empobrecida coligando-a unicamente ao corpo e ao prazer egoístico, o serviço educativo dos pais deve dirigir-se com firmeza para uma cultura sexual que seja verdadeira e plenamente pessoal. A sexualidade, de facto, é uma riqueza de toda a pessoa — corpo, sentimento e alma — e manifesta o seu significado íntimo ao levar a pessoa ao dom de si no amor ».9

47. Não podemos esquecer, contudo, que se trata de um direito-dever, o direito-dever de educar, no qual os pais cristãos no passado repararam e exercitaram pouco, talvez porque o problema não tinha a mesma gravidade de hoje; ou porque a sua tarefa era em parte substituída pelos modelos sociais dominantes e, além disso, pela complementaridade que neste campo exerciam a Igreja e a escola católica. Não é fácil para os pais assumir este empenho educativo, porque hoje se revela bastante complexo e maior que as próprias possibilidades da família, e porque na maioria dos casos não há a possibilidade de fazer referência à acção dos próprios pais.

Por isso, a Igreja considera seu dever contribuir, também com este documento, para dar de novo aos pais confiança nas suas capacidades e para os ajudar a desempenhar a sua tarefa.

V

ITINERÁRIOS FORMATIVOS NO SEIO DA FAMÍLIA

48. O ambiente da família é, portanto, o lugar normal e ordinário da formação das crianças e dos jovens para a consolidação e o exercício das virtudes da caridade, da temperança, da fortaleza e, portanto, da castidade. Como igreja doméstica, a família é, de facto, uma escola de enriquecimento humano.10 Isto vale particularmente para a educação moral e espiritual, sobretudo sobre um ponto tão delicado como a castidade: nela, com efeito, se entrelaçam aspectos físicos, psíquicos e espirituais, acenos de liberdade e influxo dos modelos sociais, pudor natural e tendências fortes ingénitas no corpo humano; factores que, todos eles, se encontram juntos com a consciência, mesmo que seja implícita, da dignidade da pessoa humana, chamada a colaborar com Deus e ao mesmo tempo marcada pela fragilidade. Numa casa cristã os pais têm força para orientar os filhos para um verdadeiro amadurecimento cristão da sua personalidade, segundo a estatura de Cristo, no interior do seu Corpo místico que é a Igreja.11

A família, embora rica destas forças, tem necessidade de apoio, mesmo da parte do Estado e da sociedade, segundo o princípio de subsidiariedade: « Acontece... que quando a família decide corresponder plenamente à própria vocação, pode-se encontrar privada do apoio necessário por parte do Estado, e não dispõe de recursos suficientes. É urgente promover não apenas uma política para a família, mas também políticas sociais, que tenham como principal objectivo a própria família, ajudando-a, mediante a atribuição de recursos adequados e de instrumentos eficazes de apoio, quer na educação dos filhos quer no cuidado dos anciãos ».12

49. Conscientes disto, e das dificultades reais que hoje existem em não poucos países para os jovens, especialmente em presença de factores de degradação social e moral, os pais são solicitados a ousar pedir e propor mais. Não podem contentar-se com evitar o pior — que os filhos se droguem, ou não cometam delitos — mas deverão empenharse em educá-los para os valores da pessoa, renovados pelas virtudes da fé, da esperança e do amor: a liberdade, a responsabilidade, a paternidade e a maternidade, o serviço, o trabalho profissional, a solidariedade, a honestidade, a arte, o desporto, a alegria de se saberem filhos de Deus e, por isso, irmãos de todos os seres humanos, etc.

O valor essencial do lar

50. As ciências psicológicas e pedagógicas, nas suas mais recentes aquisições e experiência, concordam em sublinhar a importância decisiva, em ordem a uma educação sexual harmónica e válida, do clima afectivo que reina na família, especialmente nos primeiros anos da infância e da adolescência e talvez até na fase pré-natal, períodos em que se instauram os dinamismos emocionais e profundos das crianças. É posta em evidência a importância do equilíbrio, da aceitação e da compreensão a nível do casal. Sublinha-se também o valor da serenidade do relacionamento entre os cônjuges, da sua presença positiva — tanto a do pai quanto a da mãe — nos anos importantes para os processos de identificação, e da relação de tranquilizante afecto para com as crianças.

51. Certas graves carências ou desiquilíbrios que se realizam entre os pais (por exemplo, a ausência da vida familiar de um deles ou de ambos os pais, o desinteresse educativo, ou a severidade excessiva) são factores capazes de causar nas crianças distonias emocionais e afectivas que podem perturbar gravemente a sua adolescência e por vezes marcá-las para toda a vida. É necessário que os pais encontrem tempo para estar com os filhos e entreter-se e dialogar com eles. Os filhos, dom e empenho, são a sua tarefa mais importante, se bem que, aparentemente, nem sempre muito rendosa: são-no mais do que o trabalho, mais do que as distracções, mais do que a posição social. Em tais conversações — e cada vez mais, à medida que os anos passam — é preciso saber escutá-los com atenção, esforçar-se por compreendê-los, saber reconhecer a parte de verdade que pode estar presente em algumas formas de rebelião. E, ao mesmo tempo, os pais poderão ajudá-los a canalizar rectamente ânsias e aspirações, ensinando-os a reflectir sobre a realidade das coisas e a raciocinar. Não se trata de impor uma determinada linha de comportamento, mas de mostrar os motivos, sobrenaturais e humanos, que a recomendam. Serão mais bem sucedidos, se souberem dedicar tempo aos seus filhos e colocar-se verdadeiramente ao nível deles, com amor.

Formação na comunidade de vida e de amor

52. A família cristã é capaz de oferecer uma atmosfera permeada daquele amor a Deus que torna possível um autêntico dom recíproco.13 As crianças que fazem esta experiência estão mais dispostas a viver segundo aquelas verdades morais que vêem praticar na vida dos seus pais. Terão confiança neles e aprenderão aquele amor — nada induz tanto a amar quanto o saber-se amados — que vence os medos. Assim, o vínculo de amor recíproco, que é testemunhado pelos pais para com os filhos, tornar-se-á uma protecção segura da sua serenidade afectiva. Tal vínculo afinará a inteligência, a vontade e as emoções, repelindo tudo o que poderia degradar ou aviltar o dom da sexualidade humana, a qual numa família em que reina o amor, é sempre entendida como parte do chamamento ao dom de si no amor por Deus e pelos outros: « A família é a primeira e fundamental escola de sociabilidade: enquanto comunidade de amor, ela encontra no dom de si a lei que a guia e a faz crescer. O dom de si, que inspira o amor mútuo dos cônjuges, deve pôr-se como modelo e norma daquele que deve ser actuado nas relações entre irmãos e irmãs e entre as diversas gerações que convivem na família. E a comunhão e a participação quotidianamente vividas na casa, nos momentos de alegria e de dificuldade, representam a mais concreta e eficaz pedagogia para a inserção activa, responsável e fecunda dos filhos no mais amplo horizonte da sociedade ».14

53. Em definitivo, a educação ao amor autêntico, que não pode ser tal se não tornando-se amor de benevolência, comporta o acolhimento da pessoa amada, o considerar o seu bem como próprio, e, portanto, implica educar no recto relacionamento com os outros. É preciso ensinar à criança, ao adolescente e ao jovem como entrar em relacionamento são com Deus, com os seus pais, com os seus irmãos e irmãs, com os seus companheiros do mesmo sexo ou de sexo diferente, com os adultos.

54. Nem se pode sequer esquecer que a educação para o amor é uma realidade global: não se pode progredir no estabelecimento de um recto relacionamento com uma pessoa sem o fazer, ao mesmo tempo, no relacionamento com qualquer outra pessoa. Como já mencionamos, a educação para a castidade, enquanto educação para o amor, é ao mesmo tempo educação do espírito, da sensibilidade e dos sentimentos. A atitude para com as pessoas depende não pouco da maneira como se governam os sentimentos espontâneos para com elas, fazendo crescer alguns deles, controlando outros. A castidade, enquanto virtude, nunca se reduz a um simples raciocínio sobre a capacidade de efectuar actos conformes à norma de comportamento exterior, mas exige a activação e o desenvolvimento dos dinamismos da natureza e da graça, que constituem o elemento principal e imanente da nossa descoberta da lei de Deus como garantia de crescimento e de liberdade.15

55. É necessário, por isso, sublinhar que a educação para a castidade é inseparável do empenho em cultivar todas as outras virtudes e, de modo particular, o amor cristão que se caracteriza pelo respeito, o altruísmo e o serviço e que, em definitivo, se chama caridade. A sexualidade é um bem de grande importância, que é necessário proteger seguindo a ordem da razão iluminada pela fé: « Quanto maior é um bem, tanto mais nele se deve observar a ordem da razão ».16 Daqui se conclui que, para educar para a castidade, « é necessário o domínio de si, o qual pressupõe virtudes como o pudor, a temperança, o respeito de si e dos outros, a abertura ao próximo ».17

São também importantes aquelas virtudes que a tradição cristã chamou as irmãs menores da castidade (modéstia, atitude de sacrifício dos próprios caprichos), alimentadas pela fé e pela vida de oração.

O pudor e a modéstia

56. A prática do pudor e da modéstia, no falar, no agir e no vestir, é muito importante para criar um clima apropriado à conservação da castidade, mas isto deve ser bem motivado pelo respeito do próprio corpo e da dignidade dos outros. Como já se mencionou, os pais devem vigiar a fim de que certas modas e certas atitudes imorais não violem a integridade da casa, particularmente através do mau uso dos mass media.18 O Santo Padre sublinhou a necessidade de « que seja posta em prática uma colaboração mais estreita entre os pais, aos quais compete o primeiro lugar na tarefa educativa, os responsáveis dos meios de comunicação a vários níveis e as autoridades públicas, a fim de que as famílias não sejam abandonadas a si mesmas num sector importante da sua missão educativa... Na realidade, devem-se reconhecer propostas, conteúdos e programas de divertimento sadio, de informação e de educação complementares aos da família e da escola. Isto não impede, infelizmente, que sobretudo nalgumas Nações sejam difundidos espetáculos e escritos nos quais proliferam todos os tipos de violência e seja praticada uma espécie de bombardeamento com mensagens que afectam os princípios morais e tornam impossível uma atmosfera séria, que permita transmitir valores dignos da pessoa humana ».19

Em particular, a respeito do uso da televisão o Santo Padre especificou: « O modo de viver — principalmente nas Nações mais industrializadas — leva bastantes vezes as famílias a descarregarem-se das suas responsabilidades educativas, encontrando na facilidade de evasão (representada, em casa, especialmente pela televisão e por certas publicações) o meio de terem ocupado o tempo e as actividades das crianças e jovens. Ninguém pode negar que há nisto também certa justificação, dado que demasiadas vezes faltam estruturas e infraestruturas suficientes para utilizar e valorizar o tempo livre dos jovens e orientar-lhes as energias ».20 Outra circunstância facilitadora é representada pelo facto de ambos os pais estarem ocupados no trabalho, mesmo extradoméstico. « A sofrer-lhe as consequências são aqueles mesmos que têm mais necessidade de ser ajudados no desenvolvimento da sua "liberdade responsável". Daqui surge o dever — especialmente para os crentes, para as mulheres e os homens que amam a liberdade — de proteger especialmente as crianças e adolescentes das "agressões" que sofrem dos mass-media. Ninguém falte a este dever alegando motivos, demasiado cómodos, de desempenho! »;21 « os pais, enquanto usuários, devem constituir-se parte activa no seu uso moderado, crítico, vigilante e prudente ».22

A justa intimidade

57. Em estreita conexão com o pudor e a modéstia, que são uma defesa espontânea da pessoa que recusa ser vista e tratada como objecto de prazer, em vez de ser respeitada e amada por si mesma, deve-se considerar o respeito da intimidade: se uma criança ou um jovem vê que se respeita a sua justa intimidade, saberá então que se espera que ele também mostre a mesma atitude diante dos outros. Desta maneira, aprende a cultivar o sentido de responsabilidade diante de Deus, desenvolvendo a sua vida interior e o gosto pela liberdade pessoal, que o tornam capaz de amar melhor a Deus e aos outros.

O autodomínio

58. Tudo isto exige geralmente o autodomínio, condição necessária para se ser capaz do dom de si. As crianças e os jovens devem ser encorajados a estimar e praticar o auto-controlo e a renúncia, a viver de modo ordenado, a fazer sacrifícios pessoais, em espírito de amor a Deus, de auto-respeito e de generosidade para com os outros, sem sufocar os sentimentos e as tendências, mas canalizando-os numa vida virtuosa.

Os pais como modelos para os seus filhos

59. O bom exemplo e a « liderança » dos pais é essencial para fortalecer a formação dos jovens para a castidade. A mãe que estima a vocação materna e o seu lugar na casa ajuda grandemente a desenvolver, nas suas filhas, as qualidades da feminilidade e da maternidade e põe diante dos filhos varões um exemplo claro, forte e nobre de mulher.23 O pai que imprime no seu comportamento um estilo de dignidade viril, sem machismos, será um modelo atraente para os filhos e inspirará respeito, admiração e segurança nas filhas.24

60. Isto vale também para educar ao espírito de sacrifício nas famílias sujeitas, hoje mais que nunca, às pressões do materialismo e do consumismo. Só assim, os filhos crescerão « numa recta liberdade diante dos bens materiais, adoptando um estilo de vida simples e austero, bem convencidos de que "o homem vale mais pelo que é do que pelo que tem". Numa sociedade agitada e desagregada por tensões e conflitos, pelo choque violento entre os diversos individualismos e egoísmos, os filhos devem enriquecer-se não só do sentido da verdadeira justiça, que por si só conduz ao respeito pela dignidade pessoal de cada um, mas também e, ainda mais, do sentido do verdadeiro amor, como solicitude sincera e serviço desinteressado para com os outros, em particular os mais pobres e necessitados »;25 « a educação coloca-se plenamente no horizonte da "civilização do amor"; desta depende e, em grande medida, contribui para a sua construção ».26

Um santuário da vida e da fé

61. Ninguém pode ignorar que o primeiro exemplo e a maior ajuda que os pais podem dar em relação aos próprios filhos é a sua generosidade em acolher a vida, sem esquecer que assim os ajudam a ter um estilo de vida mais simples e, além disso, « que é menor mal negar aos próprios filhos certas comodidades e vantagens materiais do que privá-los da presença de irmãos e irmãs que os poderiam ajudar a desenvolver a sua humanidade e a realizar a beleza da vida em todas as suas fases e em toda a sua variedade ».27

62. Finalmente, recordemos que, para chegar a todas estas metas, a família, antes de mais, deve ser casa de fé e de oração na qual se está atento à presença de Deus Pai, se acolhe a Palavra de Jesus, se sente o vínculo de amor, dom do Espírito, se ama e invoca a Mãe puríssima de Deus.28 Tal vida de fé e de « oração tem como conteúdo original a própria vida de família, que em todas as suas diversas fases é interpretada como vocação de Deus e actuada como resposta filial ao seu apelo: alegrias e dores, esperanças e tristezas, nascimento e festas de anos, aniversários de núpcias dos pais, partidas, ausências e regressos, escolhas importantes e decisivas, a morte de pessoas queridas, etc., assinalam a intervenção do amor de Deus, na história da família assim como devem marcar o momento favorável para a acção de graças, para a impetração, para o abandono confiante da família ao Pai comum que está nos céus ».29

63. Nesta atmosfera de oração e de consciência da presença e da paternidade de Deus, as verdades da fé e da moral serão ensinadas, compreendidas e penetradas com reverência, e a palavra de Deus será lida e vivida com amor. Assim a verdade de Cristo edificará uma comunidade familiar fundamentada no exemplo e na orientação dos pais que descem « em profundidade ao coração dos filhos, deixando marcas que os sucessivos acontecimentos da vida não conseguirão apagar ».30

VI

OS PASSOS NO CONHECIMENTO

64. Aos pais compete particularmente a obrigação de dar a conhecer aos filhos os mistérios da vida humana, porque a família « é o melhor ambiente para cumprir a obrigação de garantir uma educação gradual da vida sexual. Ela tem uma carga afectiva capaz de fazer aceitar sem traumas mesmo as realidades mais delicadas e integrá-las harmonicamente numa personalidade equilibrada e rica ».1

Este dever primário da família, que recordámos, comporta para os pais o direito a que os seus filhos não sejam obrigados, na escola, a assistir a cursos sobre esta matéria que estejam em desacordo com as suas convicções religiosas e morais.2 De facto, é dever da escola não se substituir à família mas, antes, « assistir e complementar a tarefa dos pais, oferecendo às crianças e aos adolescentes uma apreciação da sexualidade como valor e tarefa de toda a pessoa criada, homem e mulher, à imagem de Deus ».3

Recordemos justamente o que ensina o Santo Padre na Familiaris Consortio: « A Igreja opõe-se firmemente a uma certa forma de informação sexual, desligada dos princípios morais, tão difundida, que não é senão uma introdução à experiência do prazer e um estímulo que leva à perda — ainda nos anos da inocência — da serenidade, abrindo as portas ao vício ».4

É preciso, por isso, propor quatro princípios gerais e em seguida examinar as várias fases de desenvolvimento da criança.

Quatro princípios sobre a informação a respeito da sexualidade

65. 1. Cada criança é uma pessoa única e irrepetível e deve receber uma formação individualizada. Como os pais conhecem, compreendem e amam cada um dos seus filhos na sua irrepetibilidade, estão na melhor posição para decidir o momento oportuno para dar as diversas informações, segundo o respectivo crescimento físico e espiritual. Ninguém pode tirar aos pais conscienciosos esta capacidade de discernimento.5

66. O processo de maturação de cada criança como pessoa é diferente, pelo que os aspectos que tocam mais a sua intimidade, tanto biológica como afectiva, devem ser-lhe comunicados por meio de um diálogo personalizado.6 No diálogo com cada filho, feito de amor e confiança, os pais comunicam algo do seu próprio dom de si, o que os torna capazes de testemunhar aspectos da dimensão afectiva da sexualidade, de outro modo não transmissíveis.

67. A experiência demonstra que este diálogo se desenvolve melhor quando o « pai » que comunica as informações biológicas, afectivas, morais e espirituais, é do mesmo sexo da criança ou do jovem. Conhecedoras do papel, das emoções e dos problemas do próprio sexo, as mães tem um laço especial com as suas filhas, e os pais com os filhos. É preciso respeitar estes laços naturais; por isso, o « pai » que se encontre só deverá comportar-se com grande sensibilidade ao falar com um filho de sexo diverso, e poderá decidir confiar os aspectos particulares mais íntimos a uma pessoa de confiança do mesmo sexo da criança. Para esta colaboração de carácter subsidiário, os pais podem servir-se de educadores conscienciosos e bem formados no âmbito da comunidade escolar, paroquial ou das associações católicas.

68. 2. A dimensão moral deve sempre fazer parte das suas explicações. Os pais poderão pôr em realce que os cristãos são chamados a viver o dom da sexualidade segundo o plano de Deus que é Amor, isto é, no contexto do matrimónio ou da virgindade consagrada ou ainda no celibato.7 Deve-se insistir no valor positivo da castidade, e na capacidade de gerar verdadeiro amor para com as pessoas: este é o seu aspecto moral mais importante e radical; só quem sabe ser casto saberá amar no matrimónio ou na virgindade.

69. Desde a idade mais tenra, os pais podem observar inícios de uma actividade genital instintiva na criança. Não se deve considerar repressivo o facto de se corrigir suavemente os hábitos que poderiam tornar-se pecaminosos mais tarde e ensinar a modéstia, sempre que seja necessário, à medida que a criança cresce. É sempre importante que o juízo de recusa moral de certas atitudes, contrárias à dignidade da pessoa e à castidade, seja justificado com motivações adequadas, válidas e convincentes tanto no plano racional como no plano da fé, por isso num quadro de positividade e de alto conceito da dignidade pessoal. Muitas admoestações dos pais são simples reprovações ou recomendações que os filhos percebem como fruto do medo de certas consequências sociais ou de reputação pública, mais que de um amor atento ao seu verdadeiro bem. « Exorto-vos a corrigir com todo o empenho os vícios e as paixões que nos assaltam em cada idade. Porque se, em qualquer época da nossa vida navegarmos desprezando os valores da virtude e sofrendo assim naufrágios constantes, arriscamo-nos a chegar ao porto vazios de toda a carga espiritual ».8

70. 3. A formação na castidade e as oportunas informações sobre sexualidade devem ser fornecidas no contexto mais amplo da educação para o amor. Não é por isso suficiente comunicar informações sobre o sexo juntamente com princípios morais objectivos. É necessário também uma ajuda constante para o crescimento da vida espiritual dos filhos, a fim de que o desenvolvimento biológico e as pulsões que começam a experimentar sejam sempre acompanhados de um crescente amor a Deus Criador e Redentor e de um maior conhecimento da dignidade de cada pessoa humana e do seu corpo. À luz do mistério de Cristo e da Igreja, os pais podem ilustrar os valores positivos da sexualidade humana no contexto da inata vocação da pessoa ao amor e da vocação universal à santidade.

71. Nos colóquios com os filhos, portanto, nunca devem faltar os conselhos idóneos para crescer no amor de Deus e do próximo e para superar as dificuldades: « A disciplina dos sentidos e do espírito, a vigilância e a prudência para evitar as ocasiões de pecado, a guarda do pudor, a moderação nos divertimentos, as actividades sãs, o recurso frequente à oração e aos sacramentos da Penitência e da Eucaristia. Os jovens, sobretudo, devem empenhar-se a desenvolver a sua piedade para com a Imaculada Mãe de Deus ».9

72. Para educar os filhos para saberem avaliar bem os ambientes que frequentam, com sentido crítico e de verdadeira autonomia, e também para habituá-los a um uso comedido dos meios de comunicação social, os pais deverão sempre apresentar os modelos positivos e as modalidades adequadas para empenhar as suas energias vitais, o sentido de amizade e de solidariedade no vasto campo da sociedade e da Igreja.

Em presença de tendências e atitudes desviantes, diante das quais é preciso ter grande prudência e cautela para distinguir e avaliar bem as situações, saberão mesmo recorrer a especialistas de segura formação científica e moral para identificar as causas para além dos sintomas e ajudar as pessoas a isso sujeitas, com seriedade e clareza, a superar as dificuldades. A acção pedagógica seja orientada mais para as causas do que para a repressão directa do fenómeno,10 procurando também — se necessário — o auxílio de pessoas qualificadas, como médicos, pedagogos, psicólogos de recto sentir cristão.

73. O objectivo da obra educativa é, para os pais, transmitir a seus filhos a convicção de que a castidade no seu estado de vida é possível e portadora de alegria. A alegria brota do conhecimento de uma maturação e harmonia da sua vida afectiva, que, sendo dom de Deus e dom de amor, consente na realização do dom de si no âmbito da própria vocação. O ser humano, com efeito, única criatura na terra que Deus quis por si mesma, « não pode encontrar-se plenamente senão por um dom sincero de si mesmo ».11 « Cristo deu leis comuns para todos... Não te proíbo que te cases, nem me oponho a que te divirtas. Só quero que o faças com temperança, sem impudicícia, sem culpas e pecados. Não ponho como lei que fujais para os montes e desertos, mas que sejais corajosos, bons, modestos e castos vivendo no meio da cidade ».12

74. A ajuda de Deus nunca nos falta, se cada um puser o empenho necessário para corresponder à graça de Deus. Ajudando, formando e respeitando a consciência dos filhos, os pais devem procurar que frequentem conscientemente os sacramentos, caminhando diante deles com o próprio exemplo. Se as crianças e os jovens experimentarem os efeitos da graça e da misericórdia de Deus nos sacramentos, serão capazes de viver bem a castidade como dom de Deus, para a sua glória e para o amar e amar as outras pessoas. Um auxílio necessário e sobrenaturalmente eficaz é oferecido pela frequência do Sacramento da reconciliação, especialmente se é possível recorrer a um confessor estável. A orientação ou direcção espiritual, mesmo que não coincida necessariamente com o papel do confessor, é um auxílio precioso para o esclarecimento progressivo das fases da maturação e para um apoio moral.

De grande ajuda é a leitura de livros de formação escolhidos e aconselhados seja por oferecerem uma formação mais vasta e aprofundada seja por fornecerem exemplos e testemunhos no caminho da virtude.

75. Uma vez identificados os objectivos da informação, é necessário determinar os seus tempos e modalidades, a começar pela idade da infância.

4. Os pais devem dispensar esta informação com estrema delicadeza, mas de modo claro e no tempo oportuno. Eles bem sabem que os filhos devem ser tratados de modo personalizado, segundo as condições pessoais do seu desenvolvimento fisiológico e psíquico e tendo em devida conta também o ambiente cultural de vida e a experiência que o adolescente faz na vida quotidiana. Para avaliar bem o que devem dizer a cada um é muito importante que primeiro peçam luz ao Senhor, na oração, e falem um com o outro, a fim que as suas palavras não sejam nem demasiado explícitas nem demasiado vagas. Dar demasiados pormenores às crianças é contraproducente, mas atrasar excessivamente as primeiras informações é imprudente, porque todas as pessoas humanas têm uma curiosidade natural a esse respeito e, mais tarde ou mais cedo, se interroga, sobretudo numa cultura em que se pode ver muita coisa, até na rua.

76. Em geral, as primeiras informações acerca do sexo, a dispensar a uma criança pequena, não são sobre a sexualidade genital, mas sobre a gravidez e o nascimento de um irmão ou de uma irmã. A curiosidade natural da criança é estimulada, por exemplo, quando vê na mãe os sinais da gravidez e vive a espera de um bebé. Os pais podem aproveitar desta alegre experiência para comunicar alguns factos simples acerca da gravidez, mas sempre no contexto mais profundo das maravilhas da obra criadora de Deus, o qual dispõe que a nova vida que Ele dá seja guardada no corpo da mãe, perto do seu coração.

As fases principais do desenvolvimento da criança

77. É importante que os pais respeitem as exigências dos seus filhos nas diversas fases do desenvolvimento. Tendo em conta que cada criança deve receber uma formação individualizada, eles podem adaptar as etapes da educação ao amor às necessidades particulares de cada filho.

1. Os anos da inocência

78. Desde a idade de cinco anos, aproximadamente, até à puberdade — cujo início se coloca na manifestação das primeiras modificações no corpo do rapaz ou da menina (efeito visível de um aumento de produção das hormonas sexuais) — diz-se que a criança está na fase descrita, segundo as palavras de João Paulo II, como « os anos da inocência ».13 Este período de tranquilidade e serenidade nunca deve ser perturbado com uma informação sexual desnecessária. Nestes anos, antes que se torne evidente um desenvolvimento físico sexual, é normal que os interesses da criança se voltem para outros aspectos da vida. Desapareceu a sexualidade instintiva rudimentar da criança pequena. Os meninos e as meninas desta idade não estão particularmente interessados pelos problemas sexuais e preferem conviver com crianças do mesmo sexo.

Para não perturbar esta importante fase natural do crescimento, os pais reconhecerão que uma cauta formação para o amor casto, neste período, deve ser indirecta, em preparação para a puberdade, período em que a informação directa será necessária.

79. Nesta fase do desenvolvimento, a criança está normalmente à vontade com o corpo e as suas funções. Aceita a necessidade de modéstia no modo de vestir e no comportamento. Embora conheça as diferenças físicas entre os dois sexos, a criança em crescimento mostra em geral pouco interesse pelas funções genitais. A descoberta das maravilhas da criação, que acompanha esta época, e as experiências nesse sentido em casa e na escola, deverão também ser orientadas para as fases da catequese e a aproximação dos sacramentos, que acontece no interior da comunidade eclesial.

80. Todavia, este período da infância não é desprovido do seu significado em termos de desenvolvimento psico-sexual. O menino ou a menina que cresce aprende, com o exemplo dos adultos e a experiência familiar, o que significa ser uma mulher ou um homem. Certamente, não se deveriam desencorajar as expressões de ternura natural e de sensibilidade da parte dos rapazes, nem, vice-versa, se deveriam excluir as meninas de actividades físicas vigorosas. Mas, por outro lado, em algumas sociedades sujeitas a pressões ideológicas, os pais deverão evitar também uma oposição exagerada em relação àquela que se define como uma « esteriotipização dos papéis ». Não se deveríam ignorar ou minimizar as diferenças efectivas entre os dois sexos e, num ambiente familiar são, as crianças aprenderão que é natural que a estas diferenças corresponda uma certa diversidade entre os papéis familiares e domésticos normais, respectivamente dos homens e das mulheres.

81. Durante esta fase, as meninas desenvolvem em geral um interesse materno pelas crianças pequeninas, pela maternidade e pelos cuidados da casa. Tendo constantemente como modelo a Maternidade da Santíssima Virgem Maria, deveriam ser encorajadas a valorizar a sua própria feminilidade.

82. Um rapaz, nesta fase, está num período de desenvolvimento relativamente tranquilo. Este representa frequentemente o período mais fácil para estabelecer um bom relacionamento com o pai. Neste tempo, ele deveria aprender que a sua masculinidade, embora deva ser considerada um dom divino, não é sinal de superioridade em relação às mulheres, mas um chamamento de Deus para assumir certos papéis e responsabilidades. O rapazinho deveria ser desaconselhado de se tornar excessivamente agressivo ou muito preocupado com a coragem física como garantia da sua virilidade.

83. Todavia, no contexto da informação moral e sexual, podem surgir nesta fase da infância diversos problemas. Hoje, em algumas sociedades, há tentativas programadas e determinadas para impor uma informação sexual prematura às crianças.

Neste período do desenvolvimento, todavia, elas não são ainda capazes de compreender plenamente o valor da dimensão afectiva da sexualidade. Não podem compreender e controlar a imagem sexual num contexto adequado de princípios morais e, portanto, não podem integrar uma informação sexual prematura com a responsabilidade moral. Tal informação tende assim a infringir o seu desenvolvimento emocional e educativo e a perturbar a serenidade natural deste período de vida. Os pais deveriam excluir com suavidade mas com firmeza as tentativas de violar a inocência dos filhos, porque tais tentativas comprometem o desenvolvimento espiritual, moral e emocional das pessoas que estão crescendo e que têm direito a tal inocência.

84. Um problema ulterior surge quando as crianças recebem uma informação sexual prematura da parte dos meios de comunicação social ou de coetâneos que foram desencaminhados ou que receberam uma educação sexual precoce. Nestas circunstâncias os pais terão necessidade de começar a fornecer uma informação sexual cuidadosamente limitada, habitualmente para corrir uma informação imoral errada ou para controlar uma linguagem obscena.

85. Não são pouco frequentes as violências sexuais diante das crianças. Os pais devem proteger os seus filhos, antes de mais educando-os para uma forma de modéstia e de reserva diante de pessoas estranhas; além disso, dispensando uma adequada informação sexual, sem porém antecipar pormenores e particularidades que os poderiam perturbar ou assustar.

86. Como nos primeiros anos de vida, também durante a infância os pais deveriam encorajar os seus filhos no que respeita ao espírito de colaboração, obediência, generosidade e abnegação, assim como favorecer as capacidades de auto-reflexão e de sublimação. De facto, é característico deste período de desenvolvimento ser-se atraído por actividades intelectuais: e a intelectualização permite adquirir a força e a capacidade de controlar a realidade que nos rodeia e, num futuro próximo, mesmo os instintos que provêm do corpo, de modo a transformá-los em actividades intelectuais e racionais.

A criança indisciplinada ou viciada tem tendência para uma certa fragilidade moral no futuro, porque a castidade é difícil de conservar se uma pessoa desenvolve hábitos egoístas ou desordenados e não é capaz de se comportar com os outros com interesse e respeito. Os pais devem apresentar padrões objectivos daquilo que está certo ou errado, criando um contexto moral seguro para a vida.

2. A puberdade

87. A puberdade, que constitui a fase inicial da adolescência, é um momento em que os pais são chamados a estar particularmente atentos à educação cristã dos filhos: é o momento da descoberta de si mesmo « e do próprio universo interior, tempo de planos generosos, o tempo do desabrochar do sentimento do amor, com os impulsos biológicos da sexualidade, o tempo do desejo de estar junto com os outros, o tempo de uma alegria particularmente intensa, ligada a uma inebriante descoberta da vida. Muitas vezes, porém, é conjuntamente a idade das interrogações mais profundas, das indagações angustiadas ou até mesmo frustratórias, de uma certa desconfiança para com os outros acompanhada do debruçar-se sobre si mesmo, fechando-se; é a idade, por vezes, dos primeiros passos e das primeiras amarguras ».14

88. Os pais devem estar particularmente atentos à evolução dos seus filhos e às suas transformações físicas e psíquicas, decisivas para a maturação da personalidade. Embora sem revelar ânsia, medo e preocupação obsessiva, todavia não consentirão que a cobardia e o comodismo bloqueiem a sua intervenção. Logicamente, é um momento importante na educação para o valor da castidade, o qual se traduzirá mesmo no modo de informar sobre a sexualidade. Nesta fase, a interrogação educativa inclui também o aspecto da genitalidade e requer, por isso, a sua apresentação, seja no plano dos valores seja no plano da realidade globalmente compreendida; isto implica, além de mais, a compreensão do contexto relativo à procriação, ao matrimónio e à família, contexto que se deve ter presente numa autêntica obra de educação sexual.15

89. Os pais, partindo das transformações que as filhas e os filhos experimentam no seu corpo, são agora levados a dar explicações mais detalhadas sobre sexualidade, todas as vezes que — apoiados num relacionamento de confiança e de amizade — as meninas se abrem com a mãe e os rapazes com o pai. Tal relacionamento de confiança e de amizade é instaurado desde os primeiros anos de vida.

90. Tarefa importante dos pais é acompanhar a evolução fisiológica das filhas, ajudando-as a acolher com alegria o desenvolvimento da feminilidade em sentido corpóreo, psicológico e espiritual.16 Normalmente, poder-se-á falar, portanto, também dos ciclos de fertilidade e do seu significado; não será porém ainda necessário, a menos que não seja explicitamente pedido, dar explicações pormenorizadas sobre a união sexual.

91. É muito importante que também os adolescentes de sexo masculino sejam ajudados a compreender as fases do desenvolvimento físico e fisiológico dos órgãos genitais, antes que ouçam estas notícias dos companheiros de jogos ou de pessoas não bem intencionadas. A apresentação dos factos fisiológicos da puberdade masculina deve ser feita num clima de serenidade, de positividade e de reserva, no contexto da perspectiva matrimónio-família-paternidade. A instrução quer das adolescentes quer dos adolescentes deverá por isso incluir também uma informação circunstanciada e suficiente sobre as características somáticas e psicológicas do sexo oposto, em relação ao qual existe principalmente curiosidade.

Neste contexto, pode ser uma ajuda para os pais o apoio informativo do médico consciencioso e ainda do psicólogo, sem se separar tais informações de uma referência à fé e à obra educativa do sacerdote.

92. Através de un diálogo confiante e aberto, os pais poderão não só guiar as filhas para enfrentar toda a perplexidade emotiva, mas ainda manter o valor da castidade cristã na consideração do outro sexo. A instrução tanto das meninas como dos rapazes deve procurar evidenciar a beleza da maternidade e a maravilhosa realidade da procriação, assim como o profundo significado da virgindade. Deste modo, serão ajudados a opor-se à mentalidade hedonista hoje muito presente e, em particular, prevenir, num período tão decisivo, aquela « mentalidade contraceptiva » desgraçadamente muito difusa e com a qual as filhas deverão defrontar-se mais tarde, no matrimónio.

93. Durante a puberdade, o desenvolvimento psíquico e emotivo do rapaz pode torná-lo vulnerável às fantasias eróticas e à tentação de fazer experiências sexuais. Os pais deverão estar perto dos filhos, corrigindo a tendência para utilizar a sexualidade de forma hedonista e materialista. Eles, por isso, recordar-lhes-ão o dom de Deus, recebido para cooperar com Ele para « realizar ao longo da história a bênção originária do Criador, transmitindo a imagem divina pela geração de homem a homem »; e assim fortalecê-los-ão no conhecimento de que a « fecundidade é o fruto e o sinal do amor conjugal, o testemunho vivo da plena doação recíproca dos esposos ».17 Deste modo os filhos aprenderão também o respeito devido à mulher. A obra de informação e de instrução dos pais é necessária, de facto, não porque de outro modo os filhos não poderiam conhecer as realidades sexuais, mas para que as conheçam a uma luz correcta.

94. De maneira positiva e prudente os pais realizarão o que pediram os Padres do Concílio Vaticano II: « Os jovens devem ser instruídos convenientemente e a tempo, sobretudo no seio da sua família, sobre a dignidade, a função e o exercício do amor conjugal, a fim de que, preparados no cultivo da castidade, possam passar, na idade própria, do noivado honesto para as núpcias ».18

Esta informação positiva sobre a sexualidade estará sempre inserida num projecto formativo, para criar aquele contexto cristão em que devem ser dadas todas as informações sobre a vida e sobre a actividade sexual, sobre a autonomia e sobre a higiene. Assim, as dimensões espirituais e morais deverão sempre prevalecer e ter duas finalidades especiais: a apresentação dos mandamentos de Deus como caminho de vida e a formação duma consciência recta.

Jesus, ao jovem que o interroga sobre o que deve fazer para obter a vida eterna, responde: « Se queres entrar na vida, observa os Mandamentos » (Mt 19, 17); e, depois de ter enumerado aqueles que se referem ao amor do próximo, resume-os na formulação positiva: « Ama o teu próximo como a ti mesmo » (Mt 19, 19). Apresentar os mandamentos como dom de Deus (escritos pelo dedo de Deus, cf. Ex 31, 18) e expressão da Aliança com Ele, confirmados por Jesus com o seu próprio exemplo, é muito importante porque o adolescente não os desliga da sua relação com uma vida interiormente rica e liberta de egoísmos.19

95. A formação da consciência requer, como ponto de partida, que se seja esclarecido sobre o projecto de amor que Deus tem para cada pessoa, sobre o valor positivo e libertador da lei moral e sobre o conhecimento tanto da fragilidade proveniente do pecado como também dos meios da graça que corroboram a pessoa humana no seu caminho para o bem e a salvação.

« Presente no coração da pessoa, a conciência moral » — que é o « núcleo mais secreto e o sacrário do homem », como afirma o Concílio Vaticano II20 — « obriga-a, no momento oportuno, a fazer o bem e a fugir do mal. Ela julga também as opções concretas, aprovando as boas e denunciando as más. Ela atesta a autoridade da verdade em relação ao Bem supremo, de Quem a pessoa humana recebe o atractivo e acolhe os mandamentos ».21

De facto « a consciência moral é um juízo da razão mediante o qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um acto concreto que vai realizar, está realizando ou já realizou ».22 Por isso, a formação da consciência requer o esclarecimento acerca da verdade e do plano de Deus e não se deve confundir com um vago sentimento subjectivo ou com a opinião pessoal.

96. Ao responderem às perguntas dos filhos, os pais deverão oferecer argumentos bem reflectidos sobre o grande valor da castidade e mostrar a fraqueza intelectual e humana das teorias que inspiram comportamentos permissivos e hedonísticos; responderão com clareza, sem dar importância excessiva às problemáticas patológicas sexuais nem à falsa impressão de que a sexualidade seja uma realidade vergonhosa ou suja, visto que é um grande dom de Deus, o qual deu ao corpo humano a capacidade de gerar, tornando-nos participantes do seu poder criador. Até mesmo, tanto na Escritura (cf. Cant 1-8; Os 2; Jer 3, 1-3; Ez 23, etc.) como na tradição cristã23 sempre se viu o amor conjugal como um símbolo e uma imagem do amor de Deus pelos seres humanos.

97. Visto que durante a puberdade um rapaz ou uma jovem são particularmente vulneráveis às influências emotivas, os pais têm o dever, através do diálogo e do seu estilo de vida, de ajudar os filhos a resistir aos influxos negativos que chegam do exterior e poderiam levá-los a substimar a formação cristã sobre o amor e sobre a castidade. Às vezes, particularmente nas sociedades alteradas pelos impulsos consumísticos, os pais deverão — sem que isso se note muito — ter cuidado com os relacionamentos de seus filhos com adolescentes do sexo oposto. Embora aceites socialmente, há hábitos no falar e nos costumes que são moralmente incorrectos e representam uma forma de banalizar a sexualidade, reduzindo-a a um objecto de consumo. Os pais devem então ensinar a seus filhos o valor da modéstia cristã, da sobriedade no vestir, da necessária autonomia em relação às modas, característica de um homem ou de uma mulher com personalidade madura.24

3. A adolescência no projecto de vida

98. A adolescência representa, no desenvolvimento do indivíduo, o período do projecto de si e portanto da descoberta da própria vocação: tal período tende a ser hoje — seja por razões fisiológicas seja por motivos socio-culturais — mais prolongado no tempo que no passado. Os pais cristãos devem « formar os filhos para a vida, de modo que cada um realize plenamente o seu dever segundo a vocação recebida de Deus ».25 Trata-se de um empenho de suma importância, que constitui, em definitivo, o ponto mais alto da sua missão de pais. Se isto é sempre importante, torna-se particularmente importante neste período da vida dos filhos: « Na vida de cada fiel leigo há, pois, momentos particularmente significativos e decisivos para discernir o chamamento de Deus:... entre esses momentos estão os da adolescência e da juventude ».26

99. É muito importante que os jovens se não encontrem sós ao discernir a sua vocação pessoal. São relevantes, e por vezes decisivos, os conselhos dos pais e o apoio de um sacerdote ou de outras pessoas convenientemente formadas — nas paróquias, nas associações e nos novos e fecundos movimentos eclesiais, etc. — que sejam capazes de os ajudar a descobrir o sentido vocacional da existência e as várias formas do chamamento universal à santidade, visto que o « segue-me de Cristo se pode escutar ao longo de uma diversidade de caminhos, no meio dos quais seguem os discípulos e as testemunhas do Redentor ».27

100. Durante séculos, o conceito de vocação foi reservado exclusivamente ao sacerdócio ou à vida religiosa. O Concílio Vaticano II, recordando o ensinamento do Senhor — « sede portanto perfeitos como é perfeito o vosso Pai celeste » (Mt 5, 48) — renovou o apelo universal à santidade:28 « Este forte convite à santidade — escreveu pouco depois Paulo VI — pode ser considerado como o elemento mais característico de todo o magistério conciliar e, por assim dizer, o seu fim último »;29 e acrescenta João Paulo II: « Sobre a vocação universal à santidade o Concílio Vaticano II teve palavras sobremaneira luminosas. Pode dizer-se que foi precisamente esta a primeira incumbência confiada a todos os filhos e filhas da Igreja por um Concílio que se quis para a renovação evangélica da vida cristã.30 Esta mensagem não é uma simples exortação moral, mas antes uma exigência insuprível do mistério da Igreja ».31

Deus chama à santidade todas as pessoas humanas e, para cada uma delas, tem planos bem precisos: uma vocação pessoal que cada uma deve reconhecer, acolher e desenvolver. A todos os cristãos — sacerdotes e leigos, casados ou solteiros — se aplicam as palavras do Apóstolo dos gentios: « Eleitos de Deus, santos e amados » (Col 3, 12).

101. É por isso necessário que nunca falte na catequese e na formação conferida dentro e fora da família, não só o ensinamento da Igreja sobre o valor excelso da virgindade e do celibato,32 mas também sobre o sentido da vocação ao matrimónio, que nunca pode ser considerado por um cristão somente como aventura humana: « Grande sacramento em Cristo e na Igreja », diz S. Paulo (Ef 5, 32). Dar aos jovens esta firme convicção, de alcance transcendental para o bem da Igreja e da humanidade, « depende em grande parte dos pais e da vida familiar que constroem na sua própria casa ».33

102. Os pais devem sempre esforçar-se por dar exemplo e testemunho, com a própria vida, da fidelidade de Deus e da fidelidade de um ao outro na aliança conjugal. Mas o seu exemplo é particularmente decisivo na adolescência, período em que os jovens procuram modelos vividos e atraentes de comportamento. Como neste tempo os problemas sexuais se tornam frequentemente mais evidentes, os pais devem também ajudá-los a amar a beleza e a força da castidade, com conselhos prudentes, pondo em destaque o valor inestimável que, para a viver, possuem a oração e a recepção frequente e frutuosa dos sacramentos, em particular a confissão pessoal. Devem, além disso ser capazes de dar aos seus filhos, segundo as necessidades, uma explicação positiva e serena sobre os pontos firmes da moral cristã como, por exemplo, a indissolubilidade do matrimónio e a relação entre amor e procriação, assim como sobre a imoralidade das relações pré-matrimoniais, do aborto, da contracepção e da masturbação. Acerca destas últimas realidades imorais, que contradizem o significado da doação conjugal, é necessário recordar ainda que « as duas dimensões da união conjugal, a unitiva e a procriativa, não podem ser separadas artificialmente sem atentar contra a verdade íntima do próprio acto conjugal ».34 Acêrca disto, será para os pais uma ajuda preciosa o conhecimento aprofundado e meditado dos documentos da Igreja que tratam destes problemas.35

103. Em particular, a masturbação constitui uma desordem grave, ilícita em si mesma, que não pode ser moralmente justificada, mesmo se « a imaturidade da adolescência, que pode algumas vezes prolongar-se para além desta idade, o desiquilíbrio físico, ou um hábito contraído possam influir no comportamento, atenuando o carácter deliberado do acto, e fazer com que, subjectivamente, não seja sempre culpa grave ».36 Os adolescentes sejam portanto ajudados a superar tais manifestações de desordem que são frequentemente expressão dos conflitos internos e da idade e não raramente de uma visão egoísta da sexualidade.

104. Uma problemática particular, que se pode manifestar no processo de maturação-identificação sexual, é a da homossexualidade, que, aliás, se difunde cada vez mais nas culturas urbanas. É necessário que este fenómeno seja apresentado com equilíbrio de juízo, à luz dos documentos da Igreja.37 Os jovens precisam de ser ajudados a distinguir os conceitos de normalidade e de anomalia, de culpa sugestiva e de desordem objectiva, evitando induzir hostilidade e, por outro lado, esclarecendo bem a orientação estrutural e complementar da sexualidade em relação à realidade do matrimónio, da procriação e da castidade cristã. « A homossexualidade designa as relações entre homens ou mulheres que experimentam uma atracção sexual exclusiva ou predominante para com pessoas do mesmo sexo. Reveste formas muito variadas, através dos séculos e das diferentes culturas. A sua génese psíquica continua em grande parte por explicar ».38 É preciso distinguir a tendência, que pode ser inata, e os actos de homossexualidade que « são intrinsecamente desordenados »39 e contrários à lei natural.40

Muitos casos, especialmente quando a prática de actos homossexuais não se estruturou, podem ser ajudados positivamente por meio de uma terapia apropriada. De qualquer maneira, as pessoas que estão nesta condição devem ser acolhidas com respeito, dignidade e delicadeza, evitando todas as formas de injusta discriminação. Os pais, por seu lado, no caso de advertirem nos filhos, em idade infantil ou adolescente, o aparecimento de tal tendência ou dos comportamentos com ela relacionados, façam-se ajudar por pessoas especializadas e qualificadas para darem todo o auxílio possível.

Para a maior parte das pessoas homossexuais, tal condição constitui uma prova. « Por isso devem ser acolhidas com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á em relação a elas qualquer sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar, na sua vida, a vontade de Deus e, se são cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar devido à sua condição ».41 « As pessoas homossexuais são chamadas à castidade ».42

105. O conhecimento do significado positivo da sexualidade, em ordem à harmonia e ao desenvolvimento da pessoa, assim como em relação à vocação da pessoa na família, na sociedade e na Igreja, representa sempre o horizonte educativo a propor nas etapes de desenvolvimento da adolescência. Nunca se deve esquecer que a desordem no uso do sexo tende a destruir progressivamente a capacidade de amar da pessoa, fazendo do prazer — em lugar do dom sincero de si — o fim da sexualidade e reduzindo as outras pessoas a objectos da própria gratificação: assim isto debilita seja o sentido do verdadeiro amor entre o homem e a mulher — sempre aberto à vida — seja a própria família e induz sucessivamente ao desprezo pela vida humana que poderia ser concebida, considerada então como um mal que ameaça, em certas situações, o prazer pessoal.43 « A banalização da sexualidade », com efeito, « conta-se entre os principais factores que estão na origem do desprezo pela vida nascente: só um amor verdadeiro sabe defender a vida ».44

106. É preciso também recordar como nas sociedades industrializadas os adolescentes estão interiormente interessados, e algumas vezes perturbados, não só por causa dos problemas da identificação de si, da descoberta do seu plano de vida, e pelas dificuldades de conseguir uma integração da sexualidade numa personalidade madura e bem orientada, mas também pelos problemas da aceitação de si e do seu próprio corpo. Surgem hoje ambulatórios e centros especializados para a adolescência, muitas vezes caracterizados por intensões puramente hedonísticas. Uma sã cultura do corpo, que leve à aceitação de si mesmo como dom e como incarnação de um espírito chamado à abertura para Deus e para a sociedade, deverá acompanhar a formação neste período altamente construtivo, mas também não privado de riscos.

Diante das propostas de agregação hedonística que sejam feitas, especialmente nas sociedades do bem-estar, é sumamente importante apresentar aos jovens os ideias da solidariedade humana e cristã e as modalidades concretas de empenho nas associações e nos movimentos eclesiais e no voluntariado católico e missionário.

107. Neste período são muito importantes as amizades. Segundo as condições e os usos sociais do lugar em que se vive, a adolescência é um período em que os jovens gozam de mais autonomia nos relacionamentos com os outros e nos horários da vida de família. Sem lhes tirar uma justa autonomia, os pais devem saber dizer não aos filhos quando é necessário45 e ao mesmo tempo cultivar nos filhos o gosto por aquilo que é belo, nobre e verdadeiro. Devem também ser sensíveis à autoestima do adolescente, que pode atravessar uma fase de confusão e de menor clareza sobre o sentido da dignidade pessoal e das suas exigências.

108. Através de conselhos ditados pelo amor e pela paciência, os pais ajudem os jovens a afastar-se de um excessivo fechamento sobre si mesmos e ensinem-nos — quando for necessário — a ir contra os hábitos sociais tendentes a sufocar o verdadeiro amor e o apreço pelas realidades do espírito: « Sede sóbrios e vigiai! O diabo, vosso adversário, anda ao redor de vós como leão que ruge, buscando a quem devorar. Resisti-lhe firmes na fé, sabendo que os vossos irmãos, que estão espalhados pelo mundo, sofrem as mesmas aflições. O Deus de toda a graça, que vos chamou em Jesus Cristo à Sua eterna glória, depois de terdes padecido um pouco, vos aperfeiçoará, vos tornará inabaláveis e vos fortificará » (1 Ped 5, 8-10).

4. A caminho da idade adulta

109. Não é intensão deste documento falar sobre a preparação próxima e imediata para o matrimónio, exigência da formação cristã, particularmente recomendada pela necessidade nosso tempo e recordada pela Igreja.46 Todavia, deve-se ter presente que a missão dos pais não cessa quando o filho chega à maioridade, facto que, por outro lado, varia segundo as diversas culturas e legislações. Momentos particulares e significativos para os jovens são também o momento da sua entrada no mundo do trabalho ou da escola superior, em que eles entram em contacto — às vezes brusco, mas que se pode tornar benéfico — com modelos diversos de comportamento e com ocasiões que representam um verdadeiro desafio.

110. Os pais, mantendo aberto um diálogo confiante e capaz de promover o sentido de responsabilidade no respeito da legítima e necessária autonomia, constituem sempre um ponto de referência para os filhos, seja com o conselho seja com o exemplo, a fim de que o processo de ampla socialização lhes permita chegarem a uma personalidade madura e integrada interior e socialmente. De modo particular, deve-se ter cuidado de que os filhos não cessem, antes intensifiquem, o contacto de fé com a Igreja e com as actividades eclesiais; que saibam escolher mestres de pensamento e de vida para o seu futuro; e que sejam também capazes de empenhar-se no campo cultural e social como cristãos, sem medo de professar-se tais e sem perder o sentido e a busca da sua vocação.

No período que precede o noivado e a escolha daquele afecto preferencial que pode levar à formação de uma família, o papel dos pais não deverá concretizar-se em simples proibições e ainda menos na imposição da escolha do noivo ou da noiva mas, antes, deverão ajudar os filhos a definir as condições que são necessárias para que possa existir um vínculo sério, honesto e prometedor, e também apoiá-los no caminho de um claro testemunho de coerência cristã no contacto com a pessoa do outro sexo.

111. Deverão evitar ceder à mentalidade difusa segundo a qual às filhas se devem fazer todas as recomendações sobre a virtude e sobre o valor da virgindade, enquanto para os filhos isso não seria necessário, como se para eles tudo fosse lícito.

Para uma consciência cristã e para uma visão do matrimónio e da família, em ordem a qualquer tipo de vocação, vale a recomendação de S. Paulo aos Filipenses: « Tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, justo, puro, amável, de boa fama, tudo o que é virtuoso e louvável, é o que deveis ter em mente » (Fil 4, 8).

VII

ORIENTAÇÕES PRÁTICAS

112. É portanto dever dos pais, no que se refere à educação das virtudes, serem promotores de uma autêntica educação dos seus filhos para o amor: à geração primária duma vida humana no acto procriativo deve seguir-se, pela sua própria natureza, a geração secundária, que leva os pais a ajudar o filho no desenvolvimento da sua personalidade.

Por isso, retomando sinteticamente o que dissemos até aqui, e colocando-o num plano operativo, recomenda-se o que é dito nos parágrafos seguintes.1

Recomendações aos pais e aos educadores

113. Recomenda-se aos pais que sejam conscientes do seu papel educativo e defendam e exerçam este direito-dever primário.2 Daqui se segue que qualquer intervenção educativa, mesmo relativa à educação para o amor, por obra de pessoas estranhas à família, deve ser subordinada à aceitação por parte dos pais e deva assumir a forma não de uma substituição, mas de um apoio à intervenção deles: de facto, « a educação sexual, direito e dever fundamental dos pais, deve actuar-se sempre sob a sua solícita guia, quer em casa quer nos centros educativos escolhidos e controlados por eles ».3 Não faltam frequentemente nem conhecimento nem esforço da parte dos pais. Eles, porém, estão demasiado sós, indefesos e, por vezes, culpabilizados. Têm necessidade não só de compreensão, mas de apoio e de ajuda por parte dos grupos, associações e instituições.

1. Recomendações aos pais

114. 1. Recomenda-se aos pais associar-se com outros pais, não só com o fim de proteger, manter ou completar o seu papel de educadores primários dos filhos, especialmente na área da educação para o amor,4 mas também para se oporem a formas perniciosas de educação sexual e para garantirem que os filhos sejam educados segundo os princípios cristãos e em consonância com o seu desenvolvimento pessoal.

115. 2. No caso de os pais serem assistidos por outros na educação dos seus filhos para o amor, recomenda-se que eles sejam informados exactamente sobre os conteúdos e sobre a modalidade com que é conferida tal educação suplementar.5 Ninguém pode obrigar as crianças e os jovens ao segredo acerca do conteúdo ou do método da instrução dada fora da família.

116. 3. Conhece-se a dificuldade e muitas vezes a impossibilidade, da parte dos pais, de participar plenamente em cada instrução suplementar fornecida fora de casa; todavia, revendica-se o seu direito de estar ao corrente da estrutura e dos conteúdos do programa. Em todo o caso não lhes poderá ser negado o direito de estarem presentes durante o desenrolar dos encontros.6

117. 4. Recomenda-se aos pais seguirem com atenção toda a forma de educação sexual que seja dada aos seus filhos fora de casa, retirando-os sempre que esta não corresponda aos seus princípios.7 Esta decisão dos pais não deve, porém, ser motivo de descriminação para os filhos.8 Por outro lado, os pais que tirarem os filhos de tal instrução têm o dever de lhes dar uma adequada formação, apropriada à fase de desenvolvimento de cada criança ou jovem.

2. Recomendações a todos os educadores

118. 1. Desde o momento em que cada criança ou jovem deve poder viver a sua sexualidade de maneira conforme aos princípios cristãos, e portanto exercitando também a virtude da castidade, nenhum educador — nem mesmo os pais — pode interferir com tal direito (cf. Mt 18, 4-7).9

119. 2. Recomenda-se que se respeite o direito da criança e do jovem de ser informado de modo adequado pelos seus pais acerca das questões morais e sexuais de tal forma que seja auxiliado no seu desejo de ser casto e formado para a castidade.10 Tal direito é ulteriormente qualificado pela fase de desenvolvimento da criança, pela sua capacidade de integrar a verdade moral com a informação sexual e pelo respeito pela sua inocência e tranquilidade.

120. 3. Recomenda-se que se respeite o direito da criança ou do jovem de se retirar de qualquer forma de instrução sexual conferida fora de casa.11 Por tal decisão, nem eles nem outros membros da família serão penalizados ou discriminados.

Quatro princípios operativos e as suas normas particulares

121. À luz destas recomendações, a educação para o amor pode concretizar-se em quatro princípios operativos.

122. 1. A sexualidade humana é um mistério sagrado que deve ser apresentado segundo o ensinamento doutrinal e moral da Igreja, tendo sempre em conta os efeitos do pecado original.

Informado pela reverência e pelo realismo cristão, este princípio doutrinal deve guiar cada momento da educação para o amor. Numa época em que se suprimiu o mistério da sexualidade humana, os pais devem estar atentos, no seu ensino e na ajuda oferecida por outros, em evitar a banalização da sexualidade humana. Em particular, deve-se conservar o respeito profundo pela diferença entre homem e mulher que reflecte o amor e a fecundidade do próprio Deus.

123. Ao mesmo tempo, no ensinamento da doutrina e da moral católica acêrca da sexualidade, devem-se ter em conta os efeitos duráveis do pecado original, isto é, a debilidade humana e a necessidade da graça de Deus para superar as tentações e evitar o pecado. A esse respeito, deve-se formar a consciência de todo o indivíduo de modo claro, preciso e em sintonia com os valores espirituais. A moral católica, porém, nunca se limita a ensinar como evitar o pecado; trata também do crescimento nas virtudes cristãs e do desenvolvimento da capacidade de se dar a si mesmo, na vocação da própria vida.

124. 2. Devem ser apresentadas às crianças e aos jovens somente informações proporcionadas a cada fase do seu desenvolvimento individual.

Este princípio de tempestividade já esteve presente no estudo das diversas fases do desenvolvimento das crianças e dos jovens. Os pais e todos aqueles que os ajudam devem ser sensíveis: a) às diversas fases de desenvolvimento, em particular aos « anos da inocência » e à puberdade; b) ao modo como cada criança ou jovem experimenta as diversas etapes da vida; c) aos problemas particulares associados a estas etapes.

125. À luz deste princípio, pode-se indicar também a relevância da tempestividade em relação aos problemas específicos.

a) Na adolescência tardia, os jovens devem ser introduzidos primeiramente no conhecimento dos indícios de fertilidade e depois na regulação natural da fertilidade, mas só no contexto da educação para o amor, da fidelidade matrimonial, do plano de Deus para a procriação e para o respeito da vida humana.

b) A homosexualidade não deve ser discutida antes da adolescência a menos que surja qualquer grave problema específico numa situação particular.12 Este argumento deve ser apresentado só nos termos da castidade, da saúde e « da verdade sobre a sexualidade humana no seu relacionamento com a família, como ensina a Igreja ».13

c) As perversões sexuais, que são relativamente raras, não devem ser tratadas se não através de conselhos individuais, que sejam a resposta dos pais a problemas verdadeiros.

126. 3. Nenhum material de natureza erótica deve ser apresentado a crianças ou a jovens de qualquer idade, individualmente ou em grupo.

Este princípio da decência deve salvaguardar a virtude da castidade cristã. Por isso, ao comunicar a informação sexual no contexto da educação para o amor, a instrução deve ser sempre « positiva e prudente »14 e « clara e delicada ».15 Estas quatro palavras, usadas pela Igreja Católica, excluem qualquer forma de conteúdo inaceitável da educação sexual.16

Além disso, representações gráficas e realistas do parto, por exemplo, num filme, mesmo sem serem eróticas, devem ser levadas à consciência de maneira gradual, para não criarem medo e atitudes negativas em relação à procriação nas meninas e nas jovens.

127. 4. Nunca ninguém deve ser convidado, tanto menos obrigado, a agir de qualquer modo que possa ofender objectivamente a modéstia ou que, subjectivamente, possa lezar a sua delicadeza ou sentido de « privacidade ».

Tal princípio de respeito pela criança exclue todas as formas impróprias de envolvimento das crianças e dos jovens. A esse respeito podem-se excluir, entre outros, os seguintes métodos abusivos da educação sexual: a) toda a representação « dramatizada », mímica ou « papéis », que descrevam questões genitais ou eróticas, b) a realização de imagens, tabelas, modelos, etc. deste género, c) o pedido de dar informações pessoais sobre questões sexuais17 ou de divulgar informações familiares, d) os exames, orais ou escritos, sobre questões genitais ou eróticas.

Os métodos particulares

128. Estes princípios e estas normas podem acompanhar os pais, e todos aqueles que os ajudam, quando adoptam os diversos métodos que parecem ser idóneos à luz da experiência dos pais e dos peritos. Passaremos agora a designar estes métodos recomendados e, além disso, indicaremos também os principais métodos a evitar, juntamente com as ideologias que os promovem e inspiram.

a) Métodos recomendados

129. O método normal e fundamental, já proposto por este guia, é o diálogo pessoal entre os pais e os filhos, isto é, a formação individual no âmbito da família. Não se pode, de facto, substituir o diálogo confiante e aberto com os filhos, o qual respeita não só as etapes do desenvolvimento, mas também a jovem pessoa como indivíduo. Quando, porém, os pais pedem ajuda a outros, há diversos métodos úteis que poderão ser recomendados à luz da experiência dos pais e em conformidade com a prudência cristã.

130. 1. Como casal, ou como indivíduos, os pais podem encontrar-se com outros que estejam preparados na educação para o amor para beneficiar da sua experiência e competência. Estes, então, podem explicar e fornecer-lhes livros e outros recursos aprovados pela autoridade eclesiástica.

131. 2. Os pais, nem sempre preparados para enfrentar problemáticas ligadas à educação para o amor, podem participar com os seus filhos em reuniões orientadas por pessoas especializadas e dignas de confiança como, por exemplo, médicos, sacerdotes, educadores. Por motivos de maior liberdade de expressão, em alguns casos, parecem preferíveis reuniões só com filhos ou só com filhas.

132. 3. Em certas situações, os pais podem confiar uma parte da educação para o amor a uma outra pessoa de confiança, se houver questões que requeiram uma competência específica ou cuidado pastoral em casos particulares.

133. 4. A catequese sobre a moral pode ser dada por outras pessoas de confiança, com particular atenção à ética sexual durante a puberdade e a adolescência. Os pais devem interessar-se pela catequese moral que se dá aos seus filhos fora de casa e utilizá-la como apoio para o trabalho educativo; tal catequese não deve incluir os aspectos mais íntimos, biológicos ou afectivos, da informação sexual, que pertencem à formação individual em família.18

134. 5. A formação religiosa dos próprios pais, em particular a sólida preparação catequética dos adultos sobre a verdade do amor, constitui o fundamento de uma fé madura que pode orientá-los na formação dos seus filhos.19 Tal catequese para os adultos permite, não só aprofundar a compreensão da comunidade de vida e de amor do matrimónio, mas também aprender a comunicar melhor com os filhos. Além disso, durante o processo de formação dos filhos para o amor, os pais encontrarão nesta tarefa muitas vantagens, porque descobrirão que este ministério de amor os ajuda a manter « viva a consciência do "dom" que recebem continuamente dos filhos ».20 Para tornar os pais idóneos para desempenhar a sua obra educativa, podem-se promover cursos de formação especial, com a colaboração de especialistas.

b) Métodos e ideologias a evitar

135. Hoje os pais devem prestar atenção ao modo como uma educação imoral pode ser transmitida aos seus filhos através de métodos promovidos por grupos com posições e interesses contrários à moral cristã.21 Não seria possível indicar todos os métodos inaceitáveis; aqui apresentam-se sómente diversos modos mais difusos que ameaçam os direitos dos pais e a vida moral dos seus filhos.

136. Em primeiro lugar, os pais devem recusar a educação sexual secularizada e anti-natalista, que põe Deus à margem da vida e considera o nascimento de um filho como uma ameaça, difusa pelos grandes organismos e pelas associações internacionais que promovem o aborto, a esterilização e a contracepção. Estes organismos querem impor um falso estilo de vida contra a verdade do sexo. Operando a nível nacional ou provincial, tais organismos procuram suscitar nas crianças e nos jovens o medo pela « ameaça do excesso de população » para promover a mentalidade contraceptiva, isto é, a mentalidade « anti-life »; difundem conceitos falsos sobre a « saúde reprodutiva » e os « direitos sexuais e reprodutivos » dos jovens.22 Além disso, alguns organismos anti-natalistas apoiam as clínicas que, violando os direitos dos pais, asseguram o aborto e a contracepção aos jovens, promovendo assim a promiscuidade e, consequentemente, o incremento de gravidezes entre as jovens. « Olhando para o ano Dois Mil, como não pensar nos jovens? O que lhes é proposto? Uma sociedade de "coisas" e não de "pessoas". O direito de fazer livremente tudo, desde a idade mais jovem, sem freios mas com o máximo da "segurança" possível. O dom desinteressado de si, o controlo dos instintos, o sentido da responsabilidade são noções que se consideram ligadas a uma outra época ».23

137. Antes da adolescência, o carácter imoral do aborto, realizado cirurgica ou quimicamente, pode ser explicado gradualmente nos termos da moral católica e da reverência pela vida humana.24

No que se refere à esterilização e à contracepção, a sua discussão não deve fazer-se antes da idade da adolescência e deverá desenrolar-se somente em conformidade com o ensinamento da Igreja Católica.25 Sublinhar-se-ão, para isso, os valores morais, espirituais e sanitários dos métodos da regulação natural da fertilidade, indicando ao mesmo tempo os perigos e os aspectos éticos dos métodos artificiais. Mostrar-se-á em particular a diferença substancial e profunda entre os métodos naturais e os artificiais, seja no que se refere ao respeito pelo projecto de Deus no matrimónio seja no que se refere à « recíproca doação total dos cônjuges »26 e à abertura à vida.

138. Em algumas sociedades estão operantes associações profissionais de educadores, conselheiros e terapeutas do sexo. Como o seu trabalho se baseia não raramente em teorias malsãs, sem valor científico e fechadas a uma autêntica antropologia, que não reconhecem o verdadeiro valor da castidade, os pais deveriam averiguar sobre tais associações com grande cautela, não importa que tipo de reconhecimento oficial tenham recebido. Quando o seu ponto de vista discorda dos ensinamentos da Igreja, isto torna-se evidente não só no seu agir, mas também nas suas publicações que são largamente difusas em diversos países.

139. Um outro abuso verifica-se quando se quer conferir a educação sexual ensinando às crianças, mesmo graficamente, todos os pormenores íntimos das relações genitais. Hoje isto acontece frequentemente, com a motivação de querer dar uma educação para « o sexo seguro », sobretudo em relação à difusão da SIDA. Neste contexto, os pais devem também recusar a promoção do dito « safe sex » ou « safer sex », uma política perigosa e imoral, baseada sobre a teoria ilusória de que o preservativo pode dar protecção adequada contra a SIDA. Os pais devem insistir sobre a continência fora do matrimónio e a fidelidade no matrimónio como única verdadeira e segura educação para a prevenção de tal contágio.

140. Uma outra maneira de proceder, largamente utilizada, mas que pode ser prejudicial, é definida com os termos « clarificação de valores ». Os jovens são encorajados a reflectir, esclarecer e decidir sobre as questões morais com a máxima « autonomia », ignorando porém, em geral, a realidade objectiva da lei moral e negligenciando a formação das consciências sobre os específicos preceitos morais cristãos, afirmados pelo Magistério da Igreja.27 Dá-se aos jovens a ideia de que um códice moral é qualquer coisa criada por nós mesmos, como se o ser humano fosse fonte e norma da moral.

O método da clarificação dos valores é, contudo, um obstáculo à verdadeira liberdade e autonomia dos jovens durante um período inseguro do seu desenvolvimento.28 Não só se favorece na prática a opinião da maioria, mas põem-se também diante dos jovens situações morais complexas, afastadas das normais escolhas morais que eles enfrentam todos os dias e nas quais o bem e o mal é facilmente reconhecido. Este método inaceitável tende a ligar-se estreitamente com o relativismo moral, encorajando assim a indiferença a respeito da lei moral e o permissivismo.

141. Os pais deverão também prestar atenção ao modo como a instrução sexual é inserida no contexto de outras matérias, aliás úteis (por exemplo: a saúde e a higiene, o desenvolvimento pessoal, a vida familiar, a literatura infantil, os estudos sociais e culturais, etc.). Nestes casos é mais difícil controlar o conteúdo da instrução sexual. Tal método da inclusão é utilizado em particular por aqueles que promovem a instrução sexual na perspectiva do controlo da natalidade ou nos países onde o governo não respeita os direitos dos pais em tal âmbito. Porém, até mesmo a catequese seria distorcida se os laços inseparáveis entre a religião e a moral fossem utilizados como pretexto para introduzir na instrução religiosa as informações sexuais, biológicas e afectivas, que os pais deveriam dar segundo uma sua prudente decisão, na sua própria casa.29

142. Por fim, é preciso ter presente, como orientação geral, que todos os diversos métodos de educação sexual devem ser julgados pelos pais à luz dos princípios e das normas morais da Igreja, que exprimam os valores humanos na vida quotidiana.30 Sejam tomados em consideração também os efeitos negativos que diversos métodos podem produzir na personalidade das crianças e dos jovens.

A inculturação e a educação ao amor

143. Uma autêntica educação ao amor deve ter em conta o contexto cultural em que vivem os pais e os seus filhos. Como uma união entre a fé professada e a vida concreta, a inculturação é uma harmonização entre a fé e a cultura, onde Cristo e o seu Evangelho têm a precedência absoluta sobre a cultura. « Visto que transcende toda a ordem da natureza e da cultura, a fé cristã, por um lado, é compatível com todas as culturas, naquilo que têm de conforme à recta razão e à boa vontade, e, por outro, é ela mesma, em grau eminente, um factor dinamizador da cultura. Este princípio ilumina o conjunto das relações entre fé e cultura: a graça respeita a natureza, cura-a das feridas do pecado, corrobora-a e eleva-a. A elevação à vida divina é a finalidade específica da graça, mas isso não pode realizar-se sem que a natureza seja curada e sem que a elevação à ordem sobrenatural conduza a natureza, na sua linha própria a uma plenitude de formação ».31 Por isso, nunca se pode justificar a educação sexual explícita e precoce das crianças em nome de uma prevalente cultura secularizada. Por outro lado, os pais devem educar os seus filhos para compreender e enfrentar as forças desta cultura, para que possam seguir sempre o caminho de Cristo.

144. Nas culturas tradicionais, os pais não devem aceitar as práticas contrárias à moral cristã, por exemplo nos ritos associados à puberdade, que algumas vezes comportam a introdução dos jovens às práticas sexuais ou factos contrários à integridade e à dignidade da pessoa, como a mutilação genital das meninas. Pertence, pois, à autoridade da Igreja julgar a compatibilidade dos costumes locais com a moral cristã. As tradições da modéstia e da reserve em matéria sexual, que caracterizam diversas sociedades, devem, porém, ser respeitadas sempre. Ao mesmo tempo, o direito dos jovens a uma adequada informação deve ser mantido. Por outro lado, deve-se respeitar o papel particular da família em tal cultura,32 sem impor um modelo ocidental de educação sexual.

VIII

CONCLUSAO

Assistência aos pais

145. Há diversos modos de ajudar e apoiar os pais no cumprimento do direitodever fundamental de educar os seus filhos para o amor. Tal assistência não significa nunca tirar aos pais ou diminuir o seu direito-dever formativo, porque ele permanece « original e primário », « insubstituível e inalienável ».33 Por isso o papel que outros possam desempenhar auxiliando os pais é sempre: a) subsidiário, porque o papel formativo da comunidade familiar é sempre preferível, e b) subordinado, isto é, sujeito à orientação atenta e ao controlo dos pais. Todos devem observar a ordem justa de cooperação e de colaboração entre os pais e aqueles que podem ajudá-los na sua tarefa. É claro que a assistência dos outros deve ser dada principalmente aos pais em vez de ser dada aos seus filhos.

146. Aqueles que são chamados a ajudar os pais na educação dos filhos para o amor devem estar dispostos e preparados a ensinar em conformidade com toda a autêntica doutrina moral da Igreja Católica. Além disso, devem ser pessoas maduras, de boa reputação moral, fiéis ao seu estado cristão de vida, casados ou solteiros, leigos, religiosos ou sacerdotes. Devem estar preparados não só nos pormenores da informação moral e sexual, mas ser também sensíveis aos direitos e ao papel dos pais e da família, assim como às necessidades e aos problemas das crianças e dos jovens.34 Deste modo, à luz dos princípios e do conteúdo deste guia, devem-se imbuir « do mesmo espírito que anima os pais »;35 se, porém, os pais crêem ser capazes de conferir a educação para o amor de modo adequado, não são obrigados a aceitar assistência.

Fontes válidas da educação para o amor

147. O Conselho Pontifício para a Família conhece a grande necessidade de material válido que seja especificamente preparado para os pais em conformidade com os princípios ilustrados no presente guia. Os pais que sejam competentes nisso, convencidos destes princípios, devem empenhar-se na preparação desse material. Poderão, assim, oferecer a sua experiência e sabedoria com o fim de ajudar outros na educação dos filhos para a castidade. Os pais acolherão também a ajuda e a vigilância das autoridades eclesiásticas empenhadas em promover material adequado e em retirar, ou corrigir, aquele que não seja conforme aos princípios ilustrados neste guia, sobre a doutrina, a tempestividade, o conteúdo e os métodos de tal educação.36 Estes princípios aplicam-se também a todos os modernos meios de comunicação social. De modo especial, este Conselho Pontifício confia na obra de sensibilização e apoio aos pais da parte das Conferências Episcopais, que saberão reevindicar, onde seja preciso, também diante dos programas do Estado no campo educativo, o direito e os âmbitos próprios da família e dos pais.

Solidáriedade com os pais

148. Ao cumprir o seu ministério de amor para com os filhos, os pais deverão ter o apoio e a cooperação dos outros membros da Igreja. Os direitos dos pais devem ser reconhecidos, tutelados e mantidos não só para assegurar a sólida formação das crianças e dos jovens, mas também para garantir a justa ordem de cooperação e de colaboração entre os pais e aqueles que os ajudem na sua tarefa. Do mesmo modo, nas paróquias ou nas diversas formas de apostolado, o clero e os religiosos devem apoiar e encorajar os pais no esforço de formar os seus filhos. Os pais, por sua vez, devem recordar que a família não é a única nem exclusiva comunidade formativa. Devem por isso cultivar um contacto cordial e activo com outras pessoas que os possam ajudar, sem nunca esquecer os seus próprios direitos inalienáveis.

Esperança e confiança

149. Diante dos muitos desafios à castidade cristã, os dons da natureza e da graça dispensados generosamente aos pais permanecem sempre os fundamentos mais sólidos sobre os quais a Igreja forma os seus filhos. Grande parte da formação em família é indirecta, encarnada num clima de amabilidade e de ternura, pois brota da presença e do exemplo dos pais quando o seu amor é puro e generoso. Se se der confiança aos pais nesta tarefa da educação para o amor, eles serão encorajados a superar os desafios e os problemas do nosso tempo com o seu ministério de amor.

150. O Conselho Pontifício para a Família exorta por isso os pais a que, conscientes de serem sustentados pelo dom de Deus, tenham confiança nos seus direitos e deveres acêrca da educação dos seus filhos, a qual se deve realizar com sabedoria e conhecimento. Neste nobre empenho, possam os pais colocar sempre a sua confiança em Deus através da oração ao Espírito Santo, o doce Paráclito, dispensador de todos os bens. Peçam a poderosa intercessão e a protecção de Maria Imaculada, Virgem Mãe do amor formoso e modelo da pureza fiel. Invoquem também S. José, seu esposo justo e casto, seguindo o seu exemplo de fidelidade e de pureza de coração.37 Possam os pais contar constantemente com o amor que oferecem aos seus filhos, um amor que « ultrapassa todo o medo », que « tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta » (1 Cor 13, 7). Tal amor é e deve ser dirigido à eternidade, à felicidade eterna prometida por nosso Senhor Jesus Cristo àqueles que o seguem: « Felizes os puros de coração, porque verão a Deus » (Mt 5, 8).

Cidade do Vaticano, 8 de Dezembro de 1995.

Alfonso Cardeal López Trujillo
Presidente do Conselho Pontifício
para a Família

+ S. E. Mons. Elio Sgreccia
Secretário

in http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/family/documents/rc_pc_family_doc_08121995_human-sexuality_po.html