PLANEJAMENTO FAMILIAR
Ir. M. Fernanda Luiza Balan
José Maria da Costa
Assessoria Nacional da Comissão Vida e Família, CNBB
Num mundo de tantas incertezas e confusões é importante clarear conceitos e terminologias. Atualmente está em evidência, no âmbito parlamentar, a temática do Planejamento Familiar. Na verdade, constata-se, porém, que o alvo desta campanha visa alcançar uma postura controlista, antivida e contraceptiva da natalidade. Fique claro, portanto, que planejamento familiar não é igual a controle de natalidade.
CONTROLE DE NATALIDADE
Usa a técnica da contracepção, que objetiva simplesmente evitar ou barrar novos nascimentos. Para alcançar isto, setores públicos ou particulares, especialmente na área da saúde, aplicam diversos procedimentos muitas vezes ignorados, por suas graves conseqüências, pela população, pelo casal ou pela mulher. Promove e acoberta:
• Uma dependência total da medicina, dos médicos e das fábricas de drogas e aparelhos;
• A submissão à manipulação e exploração por parte de nações e grupos com interesses inconfessos ou interesseiros;
• Ameaças à saúde das pessoas, principalmente da mulher;
• Custos que oneram o já apertado orçamento doméstico.
Os objetivos são:
• Evitar ou rejeitar a gravidez;
• Eliminar a vida já concebida, presente no ventre materno.
Isto pode acontecer:
• No consultório médico;
• Na clandestinidade;
• Na utilização massificada com esterilização em imensas camadas mais pobres. Não se pode ignorar que se trata de um verdadeiro crime contra a humanidade justificado por ideologias totalitárias e colonialistas.
NÃO IMPORTA
• Fazer avaliação das mudanças qualitativas que possam ocorrer na vida da mulher, no seu casamento e nas relações familiares;
• Debater as necessárias mudanças estruturais na vida da sociedade e do Estado para o progresso na qualidade de vida;
• Sobretudo, quanta “conscientização” foi capaz ou não de suscitar nas pessoas.
CONSEQUÊNCIAS
• O inicial efeito liberalizante dos contraceptivos é anulado e suplantado por tantos outros efeitos indesejáveis que tornam ou podem até pior a relação sexual e conjugal
(Irritabilidade, confusão do ciclo menstrual, implicações para a saúde da mulher, custos etc.).
• Favorece a mentalidade contra a criança, que acaba desembocando numa perigosa mentalidade anti-vida. Muitas razões já se apresentam para justificá-la!
É interessante notar que os métodos contraceptivos mantém as pessoas distantes das informações, dos meios simples e saudáveis, o que equivale a afastar a possibilidade delas próprias assumirem sua vida e história.
Nota-se também, que existe uma identidade muito próxima entre posições sócio-políticas conservadoras e a mentalidade contraceptiva, ao mesmo tempo que, onde o povo se organiza e faz a caminhada da conscientização e da luta solidária, a contracepção passa a ser questionada, juntamente com todas as grandes questões que atingem a vida do povo, entre as quais o porquê de certas propostas, programas e ações públicas e, em especial, a educação, a saúde e o emprego.
PLANEJAMENTO NATURAL DA FAMÍLIA
A proposta do Planejamento Natural da Família convida homem e mulher a deixarem de serem meros objetos manipulados, ou explorados, para assumirem-se como sujeitos de sua vida e história:
• Cria condições para a Paternidade Responsável, considerando o direito a uma vida digna dos filhos já nascidos. Afinal, a expressão do amor manifesta-se tanto no ato gerador, como na luta para sustentar e promover e orientar a vida dos já gerados;
• Desenvolve um processo educativo integral e realizador entre pais e filhos;
• Engaja a família na luta pela transformação da sociedade, pelas ações fundadas no amor, na liberdade, na solidariedade e na justiça.
Os métodos naturais, desenvolvidos desde 1924 e que passam de meia dúzia, partem da maravilhosa descoberta da fertilidade da mulher, já que o homem é sempre fértil. Eles progridem sempre mais com transparecia e segurança, desde que aplicados devidamente.
Eles oferecem alternativas cientificamente bem fundamentadas e didaticamente bem apresentadas, ajudando a resgatar a busca do autoconhecimento e a valorizar as forças colocadas por deus na própria natureza humana. Portanto não custam nada, não geram dependência para com ninguém e nem tem nenhuma contraindicação ou efeitos colaterais.
Partem dos principais indicadores da fecundidade feminina: o muco serviçal, a temperatura basal e colo uterino. Estes indicadores fundamentam os dois principais métodos conhecidos no nosso meio: da ovulação (billings) e o sinto-termico.
Assumir o Planejamento Natural da Família não significa ficar distante das questões demográficas ou político-sociais, pelo contrário, é se empenhar por uma nova educação que se imponha como vivência dos sentimentos e comunicação do saber. Doutra forma, as pessoas excluídas do saber e das simples possibilidades são mais facilmente manipuladas, tornam-se vítimas de violências disfarçadas como “auxílio humanitário” ou “políticas sociais”.
Se lutamos pelo direito da autodeterminação do casal frente sua prole no amor, igualmente estamos conscientes que a legitimidade do planejamento familiar passa pela análise objetiva das condições concretas que podem ser oferecidas aos futuros filhos. No entanto, por estarmos abertos à vida, nos colocamos também na luta pela conquista, por todas as famílias, daquelas condições sociais necessárias para que possam viver com dignidade gerando quantos vidas desejarem. Isso é direito das famílias e as Autoridades têm graves responsabilidades por realizá-lo e não simplesmente impor condicionamentos que tolhem a plenitude da vida e do amor responsável.
“A constatação não significa que se desconheça a importância do Planejamento Familiar. Ao contrário. O Planejamento Familiar constitui exercício de cidadania e o respeito à dignidade da pessoa e da família. Homem e mulher devem poder decidir o número de filhos e a oportunidade de tê-los. A paternidade consciente pressupõe a possibilidade de escolha. Implica, pois, conhecimento – acesso à informação sobre o funcionamento do corpo e a administração da fertilidade. A educação traça o caminho democrático e seguro para formar pais responsáveis, amorosos e livres na composição de sua família. Cabe ao Estado de Direito, sim, esclarecer a população sobre a importância do planejamento familiar, oferecer cursos, sobre o assunto e pôr à disposição de todos os que desejarem aderir à prática dos métodos mais adequados. Informados e com acesso aos meios, homem e mulher, poderão ser sujeito e agente do próprio destino e o da sua família. Eles decidirão se querem ter filhos. E quando tê-los.” (OPINIÃO-Visão do Jornal Correio Braziliense -08/01/04)
BIPOLARIZAÇÃO DA QUESTÃO
A. O Liberalismo Procriativo ou o Fatalismo Procriativo
- Essa é uma visão limitante e empobrecedora do matrimônio e do ato conjugal. Acentua apenas o fim procriativo ou a dimensão de pecado.
-Sustenta que a abertura para a vida rima com fecundidade biológica, com o cio da mulher, animalizando o ato sexual e toda a sexualidade humana.
Tal formulação há muito não está presente nos ensinamentos da Igreja, que tem uma profunda, bela e humana compreensão da sexualidade, com toda a sua força e seu sentido, em que a natureza do ato sexual tem grande expressão.
B. A Postura do Controlismo Irresponsável
-Vincula, equivocadamente, pobreza e fecundidade como relação causa-efeito, determinante, única e absoluta: “somos pobres porque os pobres têm muitos filhos. Opina que impondo-se o controle de natalidade, estará aberto o caminho para a abundancia”
-Concepção simplista que descarta, por conveniência ou conivência, que o grande drama nacional está na secular má distribuição de renda, na sua vergonhosa concentração nas mãos de uns poucos, que se agravou com as políticas neoliberais, na redução da participação dos salários no Produto Interno Bruto e no dramático índice de desemprego. Portanto, o xis da questão não são os filhos. É a pobreza que geramos, que o Estado, secularmente e em seus diferentes níveis, tem permitido crescer e se agravar.
Senão, como justificar, que, embora a Taxa de Natalidade venha caindo, ano após ano, a ponto de se situar vegetativa, quase negativa e, no entanto, a miséria e a pobreza continuar crescendo desafiadoramente. Como aceitar, então, que o Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro esteja tão baixo, atrás até de nações mais pobres do nosso continente sul americano.
Tanto o Fatalismo Procriativo, quanto a Concepção Controlista da Natalidade reduzem o homem e a mulher a meros seres reprodutivos simplesmente e portadores de órgãos e funções genitais controláveis. Assemelham-nos a máquinas reprodutivas, sujeitos a ordens do “reproduza” ou “não reproduza”, o que é a mais grave agressão à dignidade da pessoa e uma afronta aos seus mais essenciais direitos, sobretudo o da liberdade pessoal e conjugal.
É preciso resgatar a dimensão de vida com dignidade que está presente e envolve todos os seres humanos, orientando suas atitudes, principalmente quando homem e mulher se unem para dar vida e expressão concreta ao amor que os alimenta. Esta é a base vital da família saudável e feliz.
CONCLUSÃO
A família reduzida de hoje não é melhor que a ampliada de outrora, na qual, a própria circulação dos dons e riqueza ajudou a estabelecer um clima de solidariedade que sustentava as pessoas, que favorecia ao encontro afetivo das pessoas e sua realização.
Uma sociedade madura e consciente assume a questão do Planejamento Natural da Família como um projeto global de amor, de vida, de saúde e de justiça.
O Controle do ato gerador contribui para que as condições desumanas persistam numa sociedade que se torna sempre mais excludente e exploradora. São atos que agridem e expressam violência diante da liberdade humana. Infelizmente, muito comuns em nossos dias.
Só tem direito à legitimidade para orientar as pessoas no equacionamento dos filhos, quem está inserido na luta pela justiça e pelo estabelecimento de uma sociedade mais fraterna e igualitária. Planejar é preciso!
Numa sociedade na qual a saúde é reduzida à cura de doenças, a contracepção leva ao falso entendimento de que gravidez é uma delas (fala-se até numa vacina contra a gravidez) e de a questão dos filhos é monopólio dos serviços médicos (e do Estado?). Nesse tipo de sociedade, há um afastamento da participação da comunidade organizada na definição de suas metas e prioridades.
Argumentos controlistas incentivam a fuga do enfrentamento honesto e responsável, por parte de nossos governos e de determinados setores da sociedade, das grandes questões sociais. Se a riqueza fosse melhor administrada, estaria garantido o espaço livre e vital para todas os cidadãos.
O PLANEJAMENTO NATURAL DA FAMÍLIA É UM DESAFIO PARA TODOS. QUEM TIVER SENSIBILIDADE, SE SENTIRÁ TOCADO, TRANSFORMANDO-SE, DIARIAMENTE, NUM PROFETA DE UM NOVO HOMEM, DE UMA NOVA MULHER, DE UMA NOVA RELAÇÃO ENTRE OS HOMENS E DE UMA NOVA TERRA PARA SEUS FILHOS, TESTEMUNHAS DA FECUNDIDADE DA VIDA E DO AMOR.
UM MUNDO MELHOR NÃO PODERÁ SER FRUTO DA ESTERILIZAÇÃO DO AMOR E DE UMA GUERRA CONTRA AS CRIANÇAS, MAS SIM, DA EXPRESSÃO DE UMA NOVA HUMANIDADE. NESTE SENTIDO, NÃO TEMOS GENTE DEMAIS, MAS HUMANIDADE DE MENOS. QUANDO VEMOS NAÇÕES RICAS QUEIMANDO MONTANHAS DE ALIMENTOS PARA GARANTIR PREÇOS, NUMA GUERRA SUJA DO MERCADO E DO PODER, A SUA OFERTA “HUMANITÁRIA” DE MEIOS CONTRACEPTIVOS SOA COMO ESCÁRNIO.
PRECISAMOS ACREDITAR QUE, UM DIA, TEREMOS ( SERÁ QUE JÁ OS TEMOS?) DIRIGENTES A FAVOR DO SER HUMANO E DA SUA PLENA REALIZAÇÃO, EMBORA TENHAM QUE CONTRARIAR CONVENIENCIAS CIRCUNSTANCIAIS DE PODEROSOS GRUPOS DE INTERESSES DIFUSOS. AI, O ESPAÇO PARA O AMOR, PARA A RESPONSABILIDADE E PARA A JUSTIÇA ESTARÁ GARANTIDO.
UM DIA, OS HOMENS RECONHECERÃO A VERDADE DA VIDA, GRAVADA POR DEUS EM NOSSA NATUREZA HUMANA, E SE LEMBRARÃO COM REVERENCIA DAS POUCAS PESSOAS QUE SOUBERAM APONTAR PARA A DIREÇÃO DA LUZ RESGATADORA DA HUMANIDADE E DIVINDADE DO SER.
BIBLIOGRAFIA
1. Instituto Nacional da Família e da Pastoral Familiar – INAPAF. Curso Presencial e à Distancia -Módulos diversos ligados ao Planejamento Natural da Família. Brasília. Inscrições na CNPF/SECREN - Fone: (61) 443 2900 e Fax (61) 443 4999
2. CIFUENTES, Rafael Llano. 274 Perguntas e Respostas sobre Sexo & Amor. Brasília. CNPF/SECREN - Fone: (61) 443 2900 e Fax (61) 443 4999
3. Instituto PróFamília, CIFUENTES, Rafael Llano e outros. Filhos - como Planejá-los. CNPF/SECREN - Fone: (61) 443 2900 e Fax (61) 443 4999
4. QUEM DECIDE? Poder, Política e Controle de População. Brasília. PRÓVIDAFAMÍLIA – Fone (61) 224 9692 Fax (61) 223 8497
5. BILLINGS, Evelyn. O Método Billings. São Paulo. Ed. Paulus
6. SANTAMARIA, Dionísio e GUIBBONS, Guilherme. Planejamento Familiar com o Método da Ovulação. São Paulo. Ed. Paulus
7. WILSON, Mercedes Arzú. Controle de Natalidade pelo Método da Ovulação. São Paulo. Ed. Paulus
8. GUIBBONS, Guilherme. Generosidade e Criatividade no Amor. SP. Paulus
9. BILLINGS, John. Amar de Corpo e Alma. SP. Paulus
10. SANTAMARIA, Dionísio e GUIBBONS, Guilherme. Integridade na Transmissão da Vida. Paulus
11. ROUMIÉ, Pedro. Controle de Natalidade, a quem interessa. Paulus
12. WILSON, Mercedes Arzú. Amor e Fecundidade. Ed. Loyola
13. Amor e Fertilidade. (Vídeo). Paulus
14. MOSER, Antonio. A Paternidade Responsável. Ed. Vozes
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